depois de Pinto da Costa, Carolina e Vojtyla, quis o Senhor juntar Cavaco, Maria e Grrratzinger.

 

Aproveitamos a santa ocasião para dar vivas pela raça lusa, abençoada pelos Céus, pobrezinha mas asseadinha.

Milhares de portugueses acordaram hoje decididos. O preço dos combustíveis não pára de subir e o dia de hoje é tão bom como outro qualquer para se marcar uma posição. Levantaram-se, tomaram o pequeno-almoço e entraram no carro decididos a buzinar até chegar ao trabalho. Ao seu lado, quem ia nos transportes públicos deve ter achado tudo aquilo um bocado estranho. A mim também.  

Vinte anos depois da adesão à União Europeia, e mesmo contando com as centenas de milhões de euros em apoios comunitários, Portugal continua a ser o país mais desigual da Europa e aquele onde a pobreza mais se faz sentir. Como nos indica o estudo de Bruto da Costa, hoje destacado pelo Público, a pobreza é persistente e afecta principalmente as crianças, os velhos e o interior do país. Pior. Como salienta o estudo, “a sociedade portuguesa não está preparada para apoiar as medidas necessárias para um verdadeiro combate à pobreza”, tendendo a encará-la como o resultado do “enfraquecimento da responsabilidade individual” e da “preguiça” dos pobres.

Uma posição que encontra lugar na blogosfera liberal e na maioria das colunas de opinião da nossa imprensa. Lestos a exigir a demissão do Estado de todas as suas funções que não se limitem à estrita soberania do país, ignoram olimpicamente o país ilustrado na reportagem do Público, onde as pessoas que vivem nos bairros sociais deixam de saber o que é carne a meio do mês, só têm medicamentos quando alguém lhos oferece e não compram roupa e lavam-na à mão porque não há dinheiro para a energia.

É esse o país esquecido que vive dos apoios sociais que o Estado subsidia com o dinheiro dos impostos. São os pobres que vivem do Rendimento Social de Inserção, permanentemente diabolizado pelo mesmo Paulo Portas que passa os dias a falar da “tirania fiscal”. A mesma direita que, revelando maior preocupação com o “combate a fraude dos pobres do que com o combate à pobreza”, se esquece de referir que a carga fiscal nacional é inferior à média europeia.

Parece bem defender a redução do papel do Estado, mas bem mais complicado é explicar o que é que isso significa num país pobre e desigual como o nosso. Os pobres já pagam, percentualmente, muito menos impostos. Uma redução significativa da carga fiscal não traria grande impacto nas suas condições de vida. Pelo contrário, a redução do Estado, deixaria as suas marcas. Sem os apoios garantidos pela redistribuição social do dinheiro dos impostos, os mais pobres não teriam acesso à educação, saúde e aos complementos sociais que lhes permitem ir subsistindo no meio de várias provações.

 

De resto, até já são conhecidos os resultados deste programa liberal.  Ao contrário do que defendiam os seus apoiantes, os gigantescos cortes de impostos para as classes mais ricas, aprovados por Bush, não só não geraram o desenvolvimento económico defendido como fizeram aumentar as desigualdades sociais e hipotecaram as contas públicas. O liberalismo não é só um disparate económico. Num país como o nosso é uma violência social.

O Conselho Superior da Magistratura, ouvido esta tarde no Parlamento, deu o seu apoio global à proposta de lei do Governo que introduz um novo mapa judiciário. Mas entre os reparos deixados à proposta, ficou o aviso do vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça: a competência atribuída aos juízes-presidentes das comarcas de distribuírem os lugares de estacionamento pode gerar conflitos graves.

Daí que o melhor, no entender do órgão superior dos juízes, seja dar ao próprio Conselho Superior de Magistratura a palavra final sobre quem estaciona o carro onde, em cada um dos tribunais de comarca do País. «Isto não pode ser resolvido pelo juiz-presidente», de cada tribunal, pelo «seu melindre» -- defendeu o Juiz Conselheiro Ferreira Girão, invocando a sua «experiência» em estruturas associativa.  É que, justificou, «a gestão do parque automóvel» por vezes «desencadeia guerras autênticas».

 

Carlos Gil, o peregrino.org, vai a Fátima por si e "em seu nome, acendo o nº de velas prometido no Santuário". Salvação assegurada por 2500 euros. (via mais cedo ou mais tarde).

e mais Ban via Deus.

 

Caciques locais, claques, testas de ferro, bandoleiros e consulados honorários. Figuras do associativismo desportibo, do poder local democrático, das SADs e do Natal dos Hospitais. Histórias de ascenção no aparelho PSD, nas revistas cor de rosa, do rock, do euro 2004, da pop, do apito dourado e da TV. Sou só eu a pensar que está por escrever uma boa biografia do clã Loureiro?

O Governo vai transferir para as autarquias o poder de delimitação da Rede Ecológica Nacional. Ora, aí está uma ideia esperta. Entregar a gestão dos terrenos mais cobiçados pelos promotores imobiliários a quem tem o licenciamento urbanístico como principal fonte de receita. Mais valia pôr as raposas a guardar o galinheiro.

Uma decisão que se vem juntar ao facilitismo simplex dos PIN e PIN+, a solução engenhosa encontrada pelo Governo para fazer tábua rasa de toda a legislação ambiental e permitir a construção nas zonas protegidas. Não foi só a desanexação da REN na Comporta para permitir um gigantesco empreendimento turístico. Só para falar no Alentejo, temos também a Herdade do Pinheirinho ou o projecto Costa Terra, em Rede Natura. Como também são o Tróia Resort, as 30 mil camas na Mata de Sesimbra; A Herdade do Barrocal em Monsaraz; a Herdade do Mercador em Mourão, a Herdade dos Almendres em Évora, ou os 11 projectos que se preparam para transformar o Alqueva numa gigantesca banheira para regar os seis campos de golfe que estão em construção num Alentejo sem água e crescentemente desertificado. Ninguém defende que não se possa protagonizar projectos turísticos de baixa intensidade em zonas ambientalmente protegidas, mas não deixa de causar alguma estranheza a atracção fatal dos promotores imobiliários pela construção de milhares de camas em tudo o são Parques Naturais, Rede Natura ou Rede Ecológica Nacional. 

É este o legado do primeiro governo liderado por um antigo ministro do ambiente. Subordinar a política de ordenamento do território, e protecção ambiental, ao lobby do betão, transformando todo o pais num imenso Algarve. Ou na revisitação de um certo projecto arquitectónico que vigorou na Guarda no final dos anos 80.

A edição desta semana do Programa Parlamento, transmitido ontem pela RTP2, juntou deputados do PS, PSD, PP e Bloco para discutirem o combate à corrupção, um tema rapidamente aproveitado por Nuno Melo (PP) e Helena Terra (PS) para efectuarem um comício contra o bastonário da Ordem dos Advogados. É justo que estes dois partidos não se revejam nas declarações de Marinho Pinto. Questão diferente, e totalmente inaceitável do ponto de vista da representação política, é que enviem deputados a um programa para falarem enquanto advogados. Com várias matizes, o argumento central foi sempre o mesmo: "Eu, como advogado, não me revejo no actual bastonário da Ordem". Só que ninguém os convidou como advogados, mas como deputados. Como o próprio nome indica, quem participa no programa Parlamento representa um grupo parlamentar, não é suposto estar lá em nome dos seus interesses particulares. O que se passou ontem contribui para o descrédito do Parlamento e torna pertinentes todas as dúvidas sobre a representatividade dos deputados. Respondem perante os eleitores ou perante os escritórios onde exercem?

Depois do episódio sucedido com Jorge Neto, advogado que participou activamente na OPA sobre a PT, e que aproveitou uma audição parlamentar ao presidente da CMVM para levantar várias questões sobre a OPA entretanto falhada, várias vozes se levantaram exigindo um regime de incompatibilidades mais rígido. Totalmente de acordo, mas antes de aí chegar talvez fosse mellhor começar pelo mais simples: resolver a confusão que vai na cabeça de alguns deputados, que parecem não entender onde acaba a sua profissão e começa o seu cargo político. É nessa sobreposição de interesses, muitas vezes conflituantes, que começa toda a promiscuidade entre os negócios e a política.

Este vídeo, como se pode ler na página do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, retrata a "Festa de Natal organizada pelo SEF na Unidade Habitacional de Santo António", o "espaço destinado a acolher cidadãos estrangeiros à espera de repatriamento". Bonitas palavras para classificar um centro de detenção para os imigrantes que vão ser expulsos do país. Com uma cara que varia entre o espanto e o enfado, própria de quem sabe que está à beira de ser recambiado para o país de onde tentou "dar o salto", os imigrantes (que se encontram detidos) são tratados pelo representante do Governo como "utentes". Assim mesmo. Utentes, como se estivessem num centro de saúde ou transporte público. Mas o melhor é mesmo a mensagem do padre presente, o qual insiste em lembrar a história de que Maria, mãe de Jesus, só chegou a Nazaré porque se foi recensear. Um motivo de orgulho para aqueles imigrantes sem papéis, está bom de ver. Mas a analogia não deixa de ser curiosa, permitindo-nos perceber que, fosse hoje, e não havia cristianismo. Sem documentos e passaporte, um qualquer burocrata teria enviado a peculiar progenitora de Jesus à precedência.