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Zero de Conduta

Zero de Conduta

03
Abr08

As propinas eram para aumentar a qualidade das faculdades, lembram-se?

Pedro Sales

As famílias e os próprios estudantes (aqueles que trabalham) do Ensino Superior têm amortecido a quebra do montante de investimento público por discente, que se cifrou em menos 12%, quando se comparam os montantes de 1995 e 2004. O investimento privado (famílias) passou de 3,5% para 14% no mesmo espaço de tempo. O desvanecimento financeiro do Estado é quase integralmente compensado pela contribuição das famílias.

Em Espanha, o investimento público por estudante do Superior aumentou significativamente entre 1995 e 2004 (de 100 para 171, isto é, 71%), isto apesar de o número de alunos inscritos até ter decrescido (ver infográfico em que os valores de 1995 são todos iguais a 100). Em Portugal, passou-se o inverso o número de estudantes até aumentou 46%, mas o investimento público diminuiu 12%.

O período analisado pela OCDE coincide, quase integralmente, com a entrada em vigor das propinas. Para quem não está lembrado, o principal argumento dos seus defensores era o do reforço da qualidade do serviço prestado. António Guterres, garantiu mais de que uma vez que não seria gasto um escudo das receitas das propinas a pagar salários ou com as despesas de funcionamento das instituições. Dez anos depois, os resultados estão à vista. Mais alunos nas faculdades, menos dinheiros no orçamento das instituições. Agora, que pretende generalizar um sistema de empréstimos no ensino superior, José Sócrates garante que não vai diminuir a despesa pública com a acção social escolar. Ainda alguém acredita?

Aqui: mais dados sobre o desinvestimento público no ensino superior.

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