Por estes dias, do Parque das Nações a Bali, parece ser suficiente juntar chefes de Estado, ministros e respectivas comitivas para que todos os encontros sejam um “sucesso muito significativo”. Foi assim que um deslumbrado ministro do ambiente resumiu uma cimeira sobre as alterações climáticas que trocou imposições concretas de redução de emissões de CO2 por uma nota de rodapé. Não foram os EUA que se juntaram ao consenso. Foi o consenso que cedeu aos EUA, numa cimeira que atirou os principais problemas para baixo do tapete e adiou as principais discussões por mais dois anos.

Para alem das críticas aos zigue-zagues do governo, levantou-se um sem número de vozes contra uma hipotética taxa ecológica sobre os sacos de plástico. A maioria dos reparos centrou-se na oposição ao que consideram a dupla tributação de um novo imposto. Como resume Mário Ramires, subdirector do Sol, é uma nova taxa para prejudicar ainda mais “milhões de endividados consumidores”. Esta linha de argumentação prova até que ponto, num país com uma carga fiscal a léguas da europeia e inferior mesmo à da OCDE, fez caminho o discurso liberal sobre a “tirania fiscal”.

E, afinal, estava-se apenas a falar de alargar ao resto do país o que o Pingo Doce já tem vindo a fazer. Nesta cadeia de distribuição, os sacos biodegradáveis convencionais custam 2 cêntimos e os reutilizáveis ficam por 20 cêntimos. São sacos de alta qualidade e resistência que, quando danificados, são trocados sem encargos para o consumidor. Imaginemos que alguém tem necessidade de comprar 5 sacos destes. Estamos a falar de um euro. Para o resto da vida. Só por despautério se pode dizer que se está a criar um novo expediente para ir ao bolso de “milhões de endividados consumidores”. Só existe taxa se os hábitos de uso e abuso de um bem que está longe de ser essencial permanecerem inalterados. Sucede que, como nos indicam as experiências internacionais e o exemplo do Pingo Doce, o efeito destas medidas tem sido imediato diminuindo o consumo de plástico entre os 50 e 90 por cento.

Como já aqui se disse, os sacos não são gratuitos. Têm custos ambientais que se fazem sentir muito para além do seu preço de custo nominal. Uma taxa destas tem como função fazer com que os consumidores - de um bem para o qual existem alternativasl - internalizem esses custos. Bem sei que os produtores já pagam uma taxa sobre os sacos à Sociedade Ponto Verde. Só que, não sendo percepcionada como tal pelo utilizador final, os seus efeitos na diminuição do consumo são negligenciáveis. em todo o caso, compreende-se que o subdirector do Sol não goste da ideia de taxar os sacos de plástico. Afinal, trabalha com o arquitecto que teve a ideia, única e peregrina em toda a Europa, de esconder as notícias dentro de um saco de plástico.

PS: Já existe uma petição sobre este tema, iniciada pela Rosa Pomar, pedindo "ao governo que não recue na sua intenção de introduzir uma taxa ecológica sobre os sacos de plástico".

Afinal o governo não quer cobrar nenhuma "taxa ecológica" nos milhões de sacos que são distribuídos nas grandes superfícies. Nem pensar, diz o secretário de Estado. Não passou tudo de um estudo num anteprojecto que o Governo encomendou mas não aceitou. Não por acaso, de acordo com o Público, a SONAE e as grandes distribuidoras apressaram-se logo a criticar esta hipótese. O Governo cedeu. Fez mal. Na transigência e em meter a “taxa ecológica” no saco. Todos os anos são distribuídas 2000 toneladas de sacos de plástico. São milhões e milhões, a maioria das vezes para levarem um ou dois produtos. São milhares de toneladas de CO2. Ao contrário do que o governo quer fazer crer já pagamos os sacos. Na degradação da qualidade do ar e na poluição que perdura no ar por décadas e décadas. Para nem falar das emissões ambientais

Diz o secretário de Estado que o preço dos sacos não poderá ser "tão grande que pareça desproporcionado em relação ao objectivo", devendo "sensibilizar o cidadão para outras alternativas". Pelo contrário. O preço deverá ser mesmo um facto de dissuasão. É o único eficaz. A importância de taxas como esta é a de induzirem alterações no padrão da utilização de produtos que são, por natureza, ambientalmente nocivos, passando do desperdício para a substituição. E isso só é possível se a diferença entre o preço dos sacos vulgares e os reutilizáveis for mínima. Tudo o resto é pura cosmética. É o que já está a ser feito na Irlanda e começa a ser seguido um pouco por toda a Europa. Em Inglaterra é diferente. Mais de 80 cidades preparam-se para banir, totalmente, os sacos.

Mas a forma como o governo matou, ainda antes de nascer, uma “taxa ecológica" sobre o desperdício ambiental diz bastante sobre a sua forma de acção. O mesmo governo que usa e abusa da sua autoridade sobre trabalhadores e sindicatos é o primeiro a recuar perante as pressões das grandes cadeias comerciais. Aqui já não interessa ser moderno e acompanhar os restantes países europeus. José Sócrates fez da autoridade e determinação a sua imagem de marca. Há quem o compare a Cavaco Silva. Pode ser. Mas, quando é a SONAE que protesta e se faz ouvir, é o “dialogo” e as cedências de Guterres que encontra do outro lado.

“Vamos ultrapassar os tectos de emissões, mas vamos cumprir Quioto”, declarou ontem o ministro do Ambiente. Por outras palavras, vamos pagar para continuar a poluir ao ritmo actual. Segundo os últimos números, estamos 15,8% acima do valor de referência calculado para Portugal. São 9 milhões de toneladas que o país vai ter que pagar, investindo em energias limpas em países em vias de desenvolvimento ou comprando emissões no mercado de futuros do carbono. Na semana passada o preço deste último estava nos 24 euros/tonelada. Mesmo com a flutuação do preço - que até tenderá a subir -, são sempre mais de 200 milhões de euros por ano, a pagar essencialmente pelo Estado. Nunes Correia diz que vamos cumprir Quioto. Não, senhor ministro, os contribuintes vão pagar Quioto e a irresponsabilidade ambiental dos últimos governos. Que o diga com essa ligeireza, só indica que está quase no mesmo patamar de irresponsabilidade de Mário Lino ou Manuel Pinho. Dê-lhe Sócrates mais oportunidades e ainda lá chega.

O preço do arroz poderá subir 50% nos próximos dias. Com o aumento do preço dos combustíveis, a associação nacional dos industriais de arroz, realça o facto do seu preço ter subido 50% no último ano e responsabiliza a subida acentuada do preço do petróleo que tornou cereais, como o milho e o trigo, "interessantes" para a produção de biocombustíveis, uma alternativa energética aos produtos petrolíferos.

A notícia passou quase despercebida, mas será apenas a primeira de muitas. A estratégia da União Europeia passa por garantir que, até 2020, 10% de todos os combustíveis serão “verdes”. Em Portugal, o governo quer garantir 10% nos transportes já em 2010. Para conseguir esse valor, tem já a funcionar um generoso pacote de incentivos fiscais às oleaginosas plantadas no nosso país para alimentar as 2 refinarias "verdes" que estão a ser construídas.

E, no entanto, os erros dos outros países estão à vista, provando que esta estratégia tem tanto de imprudente como de suicidária. No México, a produção intensiva de milho para abastecer o mercado dos EUA levou à subida em 400% deste cereal fundamental para a alimentação. A consequência foi desastrosa e levou à rápida revolta dos mais pobres, e mais afectados com a subida em flecha da tortilla, a sua tradicional base alimentar .

Para além da hiperinflação dos produtos alimentares, a tão publicitada energia "verde" tem pouco de energia e ainda menos de verde. O potencial energético dos agrocombustíveis (a terminologia mais correcta) é ínfimo, como já foi reconhecido pelo OCDE, e a sua produção obriga a regimes intensivos de monocultura, obrigando ao aumento do espaço físico dedicado à agricultura, diminuindo a biodiversidade e aumentando a utilização de fertilizantes muito pouco verdes. A União Europeia, no mês passado, acabou com os terrenos dedicados ao pousio para responder à crescente procura de cereais. A produção em massa do óleo de palma já causou a devastação de grandes extensões de florestas na Colômbia, Equador e Indonésia e Malásia. (relatório da Unesco).

Os combustíveis "verdes" têm tudo para ser uma tragédia ambiental, social e económica. O interesse da UE e dos EUA nesta fonte energética - de que são os principais defensores, juntamente com o Brasil - tem muito pouco a ver com a defesa do ambiente. Convém não esquecer que três quartos das reservas de petróleo ficam na zona mais instável do planeta. É preciso diminuir a dependência das maiores economias de uma fonte de energia que está situada sobre o barril de pólvora em que se tornou o Médio Oriente. Os agrocombustíveis podem ser produzidos em qualquer lugar que tenha espaço, muito espaço para a plantação de cerais. São uma bomba ao retardador. Os preços na mercearia e supermercado vão ser o primeiro rastilho. Ou isso ou vamos todos subsidiar, com os nossos impostos, o maior logro ambiental das últimas décadas.

Sobre este mesmo tema, vale a pena ler: How biofuels coul starve the poor, na Foreign Affairs. Worse than fossil fuel, George Monbiot, no Guardian.

O João Miranda não se cansa de criticar o prémio Nobel da Paz atribuído a Al Gore e ao IPCC. Não tem credibilidade científica e é politicamente motivado, diz. Ora, por muitas voltas que se dê, não há forma de negar que o Nobel da Paz é um prémio político. O João Miranda não concorda é com a política seguida este ano, o que, sendo perfeitamente legítimo, não tem o carácter conspirativo que nos quer vender.

Não está sozinho. Nos EUA, a direita republicana também não pára de lamentar a natureza política da distinção concedida a Al Gore. A Fox News e o New York Sun propuseram mesmo um nome alternativo, esse sim digno de vencer um prémio que entendem que deve ser apolítico. O general Petraeus, o responsável pelas tropas americanas no Iraque. Estão a ver a coisa, não é?

Quanto à credibilidade científica do prémio, também não há grande novidade. Toda a gente tem dúvidas, mas há umas que, pela forma como são colocadas, mais parecem certezas. Também aqui o João Miranda não está sozinho. Veja-se este anúncio, que foi transmitido o ano passado nas televisões americanas, a criticar o silenciamento comunicacional dos estudos científicos que negam a origem humana do aquecimento global e o degelo das calotes polares. Até agora, a única nega que originou foi a dos autores dos estudos pretensamente escondidos. Mas, claro, aqui não deve haver motivação política nenhuma, nem mesmo quando se descobre que os promotores desta campanha são financiados pela Ford, Phillhip Morris, ou a petrolífera Texaco. O nome do anúncio é todo um programa.:“Carbon dioxide. They call it pollution. We call it life.’”

O Presidente da República, Cavaco Silva, alertou hoje para a necessidade de aproximar os portugueses ao mar e defendeu que se deve passar da retórica para a acção nesta matéria.

José Sócrates defendeu, na Conferência sobre as alterações climáticas promovida pela ONU, que “os países mais desenvolvidos têm que acordar metas em torno da redução de emissões". Intervindo como presidente em exercício da União Europeia, Sócrates referiu que a União está "preparada para reduzir as emissões de dióxido carbono (CO2) em 30 por cento até 2020".

Fica-lhe bem tanta ambição. O problema é que é difícil dissociar o José Sócrates presidente em exercício da União Europeia, do José Sócrates primeiro-ministro de Portugal, um dos poucos países europeus que se está a afastar dos objectivos do Protocolo de Quioto. Num relatório de Junho deste ano, a Agência Europeia de Ambiente chama a atenção para que, entre 1990 e 2005, Portugal aumentou as emissões de gases responsáveis pelo efeito de estufa em 42,8%. No mesmo período, a União Europeia dos 15 diminuiu a emissão de CO2 em 1,5% e a União dos 27 em 7,9%. Mas não se pense que o cenário tem propensão para melhorar. Em 2004-05, quando os outros países estavam a diminuir as emissões, Portugal subiu mais 1%. Até 2012, temos que dimínuir o excesso de emissões, relativamente a 1990, dos 42,8% para os 27%, caso contrário começaremos a pagar centenas de milhões de euros pelos direitos de emissão de CO2.

Faz efeito, e até dá uma certa pose de estadista em sintonia com o seu tempo, ir ao estrangeiro prometer que a Europa vai melhorar a eficiência energética e diminuir os níveis de poluição. Convinha era que não fôssemos precisamente nós a estragar a pintura. Durante os 15 anos em que os níveis de CO2 nacionais estiveram a disparar de forma alarmante, José Sócrates teve responsabilidades directas, na pasta do ambiente ou como primeiro-ministro, durante seis anos. Um registo 100% verde, como se vê.

As autarquias atravessadas pelo Parque Natural da Arrábida acusam o Governo de pressionar o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade para “isentar a SECIL da necessária avaliação de impacto Ambiental, para a ampliação das pedreiras que a empresa explora no Outão”. A notícia vem na edição de hoje do “SOL”, onde também se pode ler que o governo socialista revogou, em 2005, a legislação que impedia a ampliação das quotas de extracção no Parque Natural. Resultado: a SECIL pode estar prestes a conseguir aumentar as quotas, permitindo a “extracção do dobro da massa mineral (36 milhões de m3) e o prolongamento por mais 23 anos da actividade da SECIL na Serra da Arrábida, até 2044”.

Aqui chegados, vale a pena recordar que, em 1948, as pedreiras na Arrábida ocupavam 10 hectares, valor que subiu para os 40 hectares em 1958, 170 em 1978. Actualmente são 320 hectares, contribuindo para o cenário lunar de uma parte considerável das encostas da serra da Arrábida. Em 2001, o ministro do ambiente deu uma entrevista à RTP dizendo que “as pedreiras na Arrábida têm que ser fortemente limitadas”. O ministro dava pelo nome de José Sócrates.

Para além das cada vez mais comuns acusações de governamentalização dos organismos públicos, , o “SOL” refere que a SECIL forneceu um milhão de euros ao ICNB para a plantação de pradarias marinhas. “Um projecto que foi muito conduzido pela Secretaria de Estado”, como aliás se viu na televisão, com as imagens do secretário de Estado a mergulhar na baía de Sesimbra. Pode não ter nada a ver, mas o financiamento directo de um instituto público por uma empresa privada que depende de um voto favorável desse mesmo organismo, deveria, pelo menos, levar o Governo a ter algum cuidado e cautela. Há dinheiro que queima.

Publicidade para o Renault Dauphine, anos 60, Brasil

Há só uma dúvida que me fica na cabeça. Quem estará a mentir: a publicidade brasileira dos anos 60, anunciando 16 quilómetros por litro ou a indústria automóvel actual, anunciando um admirável mundo novo no que diz respeito ao consumo de combustíveis? É que o Toyota Prius, referência global da solução eco-consciente para o novo milénio, faz uns estrondosos 17,5 km por litro.

Mesmo admitindo a falsidade de publicidade com 40 anos, o facto é que as estatísticas para os EUA mostram bem que de 1980 ao Prius não há um corte radical, mas uma lenta evolução: um automóvel novo nos EUA fazia em média 10 km/litro em 1980, 11 km/litro em 1990 e perto de 13 km/litro em 2000.

Ao mesmo tempo, e por estes dias, na Shell eco-marathon(sic) correm protótipos que chegam aos 3000 km por litro, ordens de magnitude de diferença. É certo que do protótipo à comercialização vai um grande passo, mas já podíamos começar a pôr os travões (metáfora rasteira, eu sei) ao imenso spin verde que envolve os actuais modelos comerciais 'amigos do ambiente'. Servirá para vender jornais da especialidade, preencher o vazio na televisão ou mesmo para massajar o ego do suposto consumidor consciente. Mas não venham com a conversa da 'nova mentalidade eco-responsável para um novo milénio'. É que com amigos como estes...