De Luís Lavoura a 25 de Agosto de 2008 às 14:42
-- não é através da “alegação da culpa do outro cônjuge” no processo de divórcio que se defende o "poder negocial" das vítimas --

Não? Então suponha o seguinte caso verídico (passou-se com um familiar meu). Um casamento com comunhão de adquiridos. O homem trabalha fora e ganha dinheiro. A mulher está em casa. O homem, como o seu dinheiro, constrói num terreno que lhe foi oferecido pelo pai uma casa para ambos (e para o filho comum). A mulher inicia uma relação extra-conjugal e pede o divórcio. Pede para ficar com metade da casa. O homem tem que pedir ao banco um empréstimo para pagar à mulher metade do valor da casa que ele construiu com o seu própio dinheiro. O facto de a infidelidade da mulher ser a causa do divórcio em nada afeta o caso.

O Pedro Sales acha bem que uma pessoa que é infiel e que, dessa forma, desrespeita as condições e obrigações do casamento, não seja penalizada e castigada por esse facto? Eu acho mal. Eu acho que, se as pessoas têm culpas, elas devem ser apuradas e as pessoas devem ser objetivamente castigadas por essas culpas.


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