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Zero de Conduta

Zero de Conduta

22
Ago08

O gostinho ideológico

Pedro Sales

É duvidoso que o presidente da República alguma vez tenha lido a nova lei do divórcio antes de a devolver à Assembleia da República. Pelo menos a acreditar na sua mensagem, onde parece estar a falar de uma qualquer outra lei que não aquela que se conhece. Por três vezes se refere que o novo regime possibilita o divórcio unilateral. Ora, mesmo nas raríssimos casos em que a nova lei prevê o divórcio a pedido de um dos membros do casal, ele nunca é unilateral e tem sempre que passar por um juiz. O que o novo regime acaba é com o divórcio litigioso, terminando com a necessidade de apurar a culpa.  


É esta novidade que preocupa Cavaco Silva, dizendo que assim se está a colocar em causa "a parte mais fraca". Qual? A mulher, diz o P.R., apresentando como exemplo as vítimas de agressão doméstica. É possível que ainda não tenha reparado - até porque é do conhecimento público que não dedica mais do que cinco minutos à leitura da imprensa -, mas não é através da “alegação da culpa do outro cônjuge” no processo de divórcio que se defende o "poder negocial" das vítimas. A violência doméstica é crime. E público. 

 

O Presidente não gosta, como bem resume a jornalista Ana Paula Correia, do novo regime do divórcio. As objecções de Cavado Silva não são processuais nem formais. Têm a ver com o conteúdo do diploma. O casamento é para a vida. Nem que seja imposto. O coro da Igreja só torna tudo mais claro.

2 comentários

  • Sem imagem de perfil

    abrasivo 22.08.2008

    Ao devolver o diploma à Assembleia da República, basta ler a mensagem, Cavaco está mais preocupado com os cobres que o agente da violência (marido que bate na mulher) possa ganhar do que com a morte da vítima da violência.
    O DN diz hoje que, em 2008, já morreram 31 mulheres vítimas de violência conjugal.
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