Quarta-feira, 18 de Junho de 2008
Sol na eira e chuva e nabal

O Governo português adoptou uma nova e original estratégia. Não se opõe às directivas mais polémicas da União Europeia, como a do retorno dos imigrantes ilegais ou a das 65 horas semanais de trabalho, mas diz que não as irá aplicar em Portugal. Alguém já devia ter explicado duas coisas ao nosso diligente Governo. As directivas comunitárias, depois de aprovadas, são transpostas para a legislação nacional. O Governo até pode passar ao lado das medidas e prazos mais polémicos, como agora garante, mas quem é que nos assegura que será essa a posição do executivo seguinte ao encontrar a porta aberta? É quase certo que Portugal não conseguiria travar estas directivas, mas uma maior firmeza nas convicções, alinhando com os  países que se opuseram à alteração do horário de trabalho, não teria ficado nada mal. Assim, parece que há um discurso para consumo interno e uma preocupação internacional em não manchar a imagem de bom aluno. Ou a carreira de José Sócrates, para usar a expressão do próprio.


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publicado por Pedro Sales às 22:54
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Comentários:
De edobasilio a 19 de Junho de 2008 às 15:14
Oh Pedro Sales
Não comente o que não sabe. Essa directiva só se aplica aos países que têm regimes de excepção opt out ) negociados. Em Portugal o horário de trabalho é para todos 40 h semanais. Os acordos de flexibilização de horários que podem permitir mais horas por semana, não alteram essa lei básica. Na média anual o horário tem de ser sempre 40 h . As restantes serão horas extra e pagas como tal. Nas propostas em negociação para as alterações para o Código de Trabalho o horário continua a ser 40 h e vai continuar a ser.


De Pedro Sales a 19 de Junho de 2008 às 22:55
Caro Edobasílio,

Não comente o que eu não escrevi. Eu reconheço que ESTE governo não vai adoptar, mas quem é que nos garante que, depois de transcrita a directiva, o próximo não aproveita a boleia? José Sócrates não é o fim da história. Se não concorda, devia ter feito como a Espanha e outros países que se bateram contra a directiva. Simples. Parece-me.


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