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Zero de Conduta

Zero de Conduta

03
Jun08

Tudo como dantes no quartel d´Abrantes

Pedro Sales

Concorrência: não há concertação de preços nem abuso da posição dominante nos combustíveis. Não sei se existe, ou não, concertação de preços, mas só um anjinho é que acalentou alguma esperança sobre a eficácia deste estudo. A Autoridade da Concorrência elabora, trimestralmente, um relatório público sobre o mercado de combustíveis. São 32 estudos sobre a formação de preços que nunca detectaram a concertação entre os concorrentes para condicionar o mercado. Para provar juridicamente que existe concertação de preços não basta constatar a semelhança de preços entre os concorrentes. É preciso provar que existiram contactos entre as empresas para combinar o preço, o tipo de actividade que não costuma ser feita por e-mail ou através de carta registada. Basta seguir a imprensa e copiar os preços praticados pelo vizinho do lado para se obter o tal “paralelismo de preços” de que fala o presidente da Autoridade da Concorrência. O relatório encomendado pelo governo faz parte da galeria de actos inúteis da governação. Só teve um propósito. Permitir ao Governo ganhar algum tempo para aliviar a pressão popular e tentar sacudir a água do capote.
 

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