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Zero de Conduta

Zero de Conduta

04
Abr08

É preciso topete

Pedro Sales

Mesmo quando apresenta iniciativas que se saúdam, o PSD não acerta uma. Agora, a propósito da cobrança de 576 euros de custas judiciais às pessoas que pretendam iniciar um processo de adopção, anunciou uma medida legislativa para revogar essa decisão. O problema é que o Decreto-Lei que querem modificar resulta de uma autorização legislativa apresentada pelo Governo, e aprovada com os votos favoráveis dos deputados do PSD, onde a a adopção não consta dos motivos de isenção do pagamento de custas judiciais, ao contrário do que decretava o DL 324/2003 que revoga. A desorientação e oportunismo político do PSD não parecem ter limites.

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