Comentários:
De Quintanilha a 16 de Março de 2008 às 18:39
Parece que é mais uma mentira dessa espelunca que dá pelo nome de "Sol"


De Pedro Sales a 17 de Março de 2008 às 04:37
Caro Nuno e Quintanilha,

Não, não é nenhum erro do "Sol". Os conselheiros de Belém, como tentei demonstrar, é que jogam com as palavras. Não sei quais são as suas razões, porque não as explicitam, mas a devolução ao Governo equivale a um veto político.

QUando recebe um diploma, o PR tem três opções constitucionais ao seu dispor. Aprová-lo, remetê-lo para o Tribunal Constitucional, para fiscalizar preventivamente a sua constitucionalidade, ou enviá-lo directamente para a entidade que o legislou - o Parlamento ou o Governo. A esta última opção, porque não baseada em nenhuma dúvida constitucional, costuma dar-se o nome de veto político ou veto de gaveta. Dizer, como fez Belém, que se limitaram a devolver o diploma revela má fé e incómodo em assumir a sua posição.


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