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Zero de Conduta

Zero de Conduta

13
Fev08

País pin e pon

Pedro Sales

O Governo vai transferir para as autarquias o poder de delimitação da Rede Ecológica Nacional. Ora, aí está uma ideia esperta. Entregar a gestão dos terrenos mais cobiçados pelos promotores imobiliários a quem tem o licenciamento urbanístico como principal fonte de receita. Mais valia pôr as raposas a guardar o galinheiro.

Uma decisão que se vem juntar ao facilitismo simplex dos PIN e PIN+, a solução engenhosa encontrada pelo Governo para fazer tábua rasa de toda a legislação ambiental e permitir a construção nas zonas protegidas. Não foi só a desanexação da REN na Comporta para permitir um gigantesco empreendimento turístico. Só para falar no Alentejo, temos também a Herdade do Pinheirinho ou o projecto Costa Terra, em Rede Natura. Como também são o Tróia Resort, as 30 mil camas na Mata de Sesimbra; A Herdade do Barrocal em Monsaraz; a Herdade do Mercador em Mourão, a Herdade dos Almendres em Évora, ou os 11 projectos que se preparam para transformar o Alqueva numa gigantesca banheira para regar os seis campos de golfe que estão em construção num Alentejo sem água e crescentemente desertificado. Ninguém defende que não se possa protagonizar projectos turísticos de baixa intensidade em zonas ambientalmente protegidas, mas não deixa de causar alguma estranheza a atracção fatal dos promotores imobiliários pela construção de milhares de camas em tudo o são Parques Naturais, Rede Natura ou Rede Ecológica Nacional. 

É este o legado do primeiro governo liderado por um antigo ministro do ambiente. Subordinar a política de ordenamento do território, e protecção ambiental, ao lobby do betão, transformando todo o pais num imenso Algarve. Ou na revisitação de um certo projecto arquitectónico que vigorou na Guarda no final dos anos 80.

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