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Zero de Conduta

Zero de Conduta

05
Ago07

Exigência selectiva

Pedro Sales
“Não posso deixar de aferir situações que se me afiguram de flagrante injustiça no quadro legal do concurso”. Faz dois dias que o Provedor de Justiça arrasou uma das medidas emblemáticas do Ministério da Educação - o concurso de professores -, e a ministra da Educação continua sem dar sinais de vida. Nem um comunicado, ou uma declaração à imprensa. É incompreensível, e lamentável, que o Governo entenda que nada tem a dizer quando as suas políticas nucleares são postas em causa.

Há muito que a imprensa vinha chamando a atenção, com exemplos quase diários, para o escândalo de professores com piores notas e avaliações a progredirem na carreira, enquanto outros, melhor colocados, estagnavam ou regrediam com este novo concurso. No espaço de um ano são dois pareceres negativos da Provedoria, a juntar-se a um sem número de decisões dos tribunais que deram sempre razão aos docentes que recorreram à justiça para reivindicar a remuneração correspondente às actividades de acompanhamento e substituição.

Começa a ser desconfortável, e politicamente pouco sustentável, ver a forma sistemática e reiterada como as principais decisões do Ministério da Educação são escrutinadas pelos organismos de fiscalização competentes. Para um ministério tão lesto a exigir rigor aos professores - naquilo que chegou a ser uma verdadeira senha persecutória, ora classificando os professores como absentistas ou pouco profissionais -, começa a ser evidente que a exigência na 5 de Outubro é muito selectiva e que só conhece um caminho: de baixo para cima. Ora, essa é a pior ideia que um governante pode deixar transparecer. Há muito que Maria Lurdes Rodrigues tinha perdido o respeito dos docentes, sem os quais nenhuma legislação conseguirá transformar o sistema educativo. Agora, é o país que começa a perder a confiança numa ministra que já foi a mais popular do Governo. O autoritarismo é muitas vezes confundido com autoridade e rigor. Mas é tudo uma questão de dias. Os de Lurdes Rodrigues já foram menos cinzentos.

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