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Zero de Conduta

Zero de Conduta

28
Ago07

No local errado, à hora errada

Pedro Sales
Daqui a dois dias o Estado do Texas vai executar Kenneth Foster com uma injecção letal, mais um condenado a juntar a uma longa lista com outros 400 nomes. Mas, mesmo no Texas, esta execução é um caso único e inédito. Kenneth não matou ninguém. No seu julgamento ficou provado que não disparou, nem tocou, em nenhuma arma e que estava a mais de 25 metros do local onde decorreu o homicídio que está na origem desta inacreditável decisão judicial.

Mas, apesar do verdadeiro autor do crime ter confessado agir por mote próprio e sem conhecimento dos seus companheiros no assalto que originou o homicídio, Kenneth Foster vai ser executado porque o tribunal considerou que podia ter previsto e impedido uma morte que não foi premeditada. Na origem desta inédita decisão está a “law of parties”, uma controversa lei que elimina a distinção entre o responsável criminal e os seus cúmplices - mais não seja porque os últimos têm a obrigação de prever a possibilidade do crime.

Kenneth Foster não disparou a arma do crime, não o incitou, nem combinou. Condenar alguém pela cumplicidade num crime pressupõe que exista premeditação e conspiração. Ora, a absoluta loucura deste caso é que uma lei concebida para punir a cumplicidade está a ser usada para condenar um homem num crime onde esta não existiu. Uma decisão puramente especulativa que deveria envergonhar mesmo o mais fervoroso defensor da pena de morte. Nos corredores da morte do Texas estão mais 80 prisioneiros à espera de execução com base nesta mesma lei.

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