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Zero de Conduta

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11
Dez07

A taxa que não saiu do saco (II)

Pedro Sales
Para alem das críticas aos zigue-zagues do governo, levantou-se um sem número de vozes contra uma hipotética taxa ecológica sobre os sacos de plástico. A maioria dos reparos centrou-se na oposição ao que consideram a dupla tributação de um novo imposto. Como resume Mário Ramires, subdirector do Sol, é uma nova taxa para prejudicar ainda mais “milhões de endividados consumidores”. Esta linha de argumentação prova até que ponto, num país com uma carga fiscal a léguas da europeia e inferior mesmo à da OCDE, fez caminho o discurso liberal sobre a “tirania fiscal”.

E, afinal, estava-se apenas a falar de alargar ao resto do país o que o Pingo Doce já tem vindo a fazer. Nesta cadeia de distribuição, os sacos biodegradáveis convencionais custam 2 cêntimos e os reutilizáveis ficam por 20 cêntimos. São sacos de alta qualidade e resistência que, quando danificados, são trocados sem encargos para o consumidor. Imaginemos que alguém tem necessidade de comprar 5 sacos destes. Estamos a falar de um euro. Para o resto da vida. Só por despautério se pode dizer que se está a criar um novo expediente para ir ao bolso de “milhões de endividados consumidores”. Só existe taxa se os hábitos de uso e abuso de um bem que está longe de ser essencial permanecerem inalterados. Sucede que, como nos indicam as experiências internacionais e o exemplo do Pingo Doce, o efeito destas medidas tem sido imediato diminuindo o consumo de plástico entre os 50 e 90 por cento.

Como já aqui se disse, os sacos não são gratuitos. Têm custos ambientais que se fazem sentir muito para além do seu preço de custo nominal. Uma taxa destas tem como função fazer com que os consumidores - de um bem para o qual existem alternativasl - internalizem esses custos. Bem sei que os produtores já pagam uma taxa sobre os sacos à Sociedade Ponto Verde. Só que, não sendo percepcionada como tal pelo utilizador final, os seus efeitos na diminuição do consumo são negligenciáveis. em todo o caso, compreende-se que o subdirector do Sol não goste da ideia de taxar os sacos de plástico. Afinal, trabalha com o arquitecto que teve a ideia, única e peregrina em toda a Europa, de esconder as notícias dentro de um saco de plástico.

PS: Já existe uma petição sobre este tema, iniciada pela Rosa Pomar, pedindo "ao governo que não recue na sua intenção de introduzir uma taxa ecológica sobre os sacos de plástico".

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