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Zero de Conduta

Zero de Conduta

08
Set07

Há bits e biiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiits

Pedro Sales
O Departamento de Justiça dos Estado Unidos declarou-se contrário à manutenção da neutralidade da internet, o princípio que garante a igualdade no acesso a todas as páginas da rede. Com esta decisão, está dado um importante passo para uma velha pretensão dos principais operadores: poder cobrar dinheiro directamente aos sites garantindo, em troca, um acesso prioritário às suas páginas. As auto-estradas podem estar a chegar à net, mas desta vez não é para garantir uma maior rapidez. Apenas pretendem deixar os pequenos produtores e negócios indesejados na berma da estrada regional.

Esta discussão pode parecer estranha no nosso país, onde todas as decisões verdadeiramente importantes nunca são debatidas e raramente são escrutinadas, mas nos EUA tem sido alvo de intensa atenção legislativa e das entidades reguladoras. A democraticidade da internet sempre passou pela manutenção de uma arquitectura interna não hierarquirizada. Todos os sites e conteúdos são tratados de igual forma, destacando-se pela sua relevância.

Para justificar a sua pretensão de pôr fim à regulamentação na net, entregando-a à regulação feita pelo mercado, o Departamento de Justiça recorda que os consumidores encaram com naturalidade a existência de serviços com diferente rapidez na distribuição do correio postal. Uma analogia sem qualquer sentido, uma vez que, na net, os consumidores também já pagam diversas velocidades no acesso, desde o modem analógico, até à adsl e às potentes redes das maiores empresas. O que está em causa não é a velocidade no acesso, mas a igualdade de tratamento de todos os conteúdos. Quem quiser um mail mais rápido, ou um blogue que não fique horas para ser aberto bem pode começar a pensar em abrir os cordões à bolsa. Os dias da gratuitidade na net podem ter os dias contados.

O alcance desta medida é também outro. Lá, como cá, a maioria dos operadores estão ligados a empresas de comunicações que não vêm com bons olhos o crescimento e proliferação dos serviços de telefone pela net, como o Skype, sentindo-se ameaçados no seu modelo de negócio tradicional. Remetendo-o para o fim da linha, afectam a qualidade do serviço até o tornar obsoleto. Ou isso, ou a Skype aceita pagar aos operadores, passando a cobrar por um serviço que está apenas a consumir a largura de banda já paga pelos seus clientes. Admirável mundo novo em que se esmaga a concorrência, cobrando duas vezes por um serviço, e se diz que é para garantir a liberdade do mercado. A net é mesmo a rede das redes. Até na metáfora da vida.

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