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Zero de Conduta

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09
Nov07

O país visto por uma folha de Excel

Pedro Sales
O professor Luís Campos e Cunha assina hoje, no Público, as suas “lições sobre consolidação orçamental”. Fazendo a destrinça entre cortes horizontais e verticais, elogia os últimos que, afirma, são os mais “importantes” porque permitem mudar qualitativamente o funcionamento do Estado. Dá um exemplo. Se o Governo cortar 5% nas transferências para o ensino superior, “a universidade fica marginalmente pior, os alunos com computadores com cinco anos, em vez de quatro, e eventualmente mais suja, mas nada se altera”. Mas, se cortar 50% de uma só vez, “então tudo muda” e a “instituição ajusta-se ao novo regime”. Como? “fecha cursos inúteis”, encerra serviços dispensáveis, manda funcionários para os disponíveis, trata de arranjar novas receitas, aumenta as propinas para quem puder pagar, será mais activa no fund rainsing, procurará parcerias com as empresas”.

Vejamos, então, as propostas de Campos e Cunha. Apesar da anacrónica profusão de cursos existente, encerrar os “inúteis” só muito marginalmente reduziria os custos. Portugal é o pais da Europa com maior número de cursos e, ao mesmo tempo, o que menos gasta no ensino superior (7200 euros por aluno, quando a média da OCDE já vai nos 11 254 – dados de 2006). Não há nenhuma relação directa entre os dois. O financiamento está indexado ao número de alunos e docentes, não de cursos. Depois, devia saber que as faculdades já têm as propinas no valor mais alto permitido por lei. Novo aumento de propinas só com nova Constituição (o valor actual está indexado às propinas da ditadura – quando o ensino superior era para uma elite, curiosa ironia – e foi calculado precisamente para contornar a questão da tendencial gratuitidade da educação).

Resta o fund raining, novas receitas e parcerias com as empresas, três propostas para encontrar sempre o mesmo problema: o reduzido interesse das empresas nacionais em investir na investigação. A OCDE recomenda uma despesa de 3% do PIB em investigação científica, um terço dos quais a cargo do Estado e o resto proveniente da iniciativa privada. Em Portugual, funciona tudo ao contrário. O Estado, que nem investe assim tanto, é responsável por 70% da investigação, enquanto as empresas apenas assumem 30% dos custos em I&D. O pior valor de toda a Europa. O problema não é só o chavão das universidade viverem de costas voltadas para as empresas, é que a maioria destas tem muito pouco interesse em arriscar e inovar.

É este o país que temos. Algo que Campos e Cunha parece que não perceber, baseando-se nas propostas de um ex-ministro sueco. Portugal é o país mais pobre dos 15, com menores qualificações e que menos gasta no ensino superior, mas a solução liberal é aumentar propinas e cortar nos serviços sociais (não por acaso, os únicos gastos que refere no texto são com a educação e saúde). É o problema de ver o país através de uma folha de Excel, até dá para elogiar “os ganhos de eficiência na saúde”. Só lhe falta explicar isso aos 380 mil que esperam por uma consulta no SNS e aos 200 mil que esperam por uma cirurgia. Deve ser canja.

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