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Zero de Conduta

Zero de Conduta

25
Nov07

A Democracia, Tipologia de uma História?

José Neves

Entre algumas poucas outras coisas, ali atrás procurei dizer que uma crítica de esquerda a Chavez não tem por que ser uma crítica semelhante à crítica da direita a Chavez. E procurei também dizer que falar sobre a Venezuela hoje não pode ser apenas falar sobre Chavez. Entretanto, somaram-se várias reacções ao meu artigo no Público e também ao que escrevi ali em baixo. A talhe de foice quero pegar em dois pontos, o segundo (qual o grau de anarquicidade das minhas posições) num próximo post e o primeiro (uma dúvida avançada por um peão) aqui e agora: diz o Renato do Carmo, entre uma e outra consideração especulativa sobre o que eu escrevi, que não percebe se eu critico a democracia em si mesma ou se critico o modelo liberal de democracia. Devido à minha péssima formação liberal e ao meu não menos parco conhecimento dos debates da “ciência política”, confesso que ambas as formulações – democracia em si mesmo e modelo liberal de democracia – escapam-se-me facilmente por entre os dedos. Por isso sou forçado a colocar a questão noutros termos, contando que ainda assim não escape à questão colocada pelo Renato.
Uma das coisas que me faz alguma confusão nos debates sobre “existe ou não democracia na Venezuela?” é a facilidade – e creio que ela de alguma forma se precipita nas críticas de Pedro Magalhães a Daniel Oliveira – com que tais debates se transformam em discussões tipológicas e taxonómicas, do género, e passe a caricatura: é democracia se renovar-as-licenças-a-canais-de-televisão-mesmo-que-tenham-promovido-um-golpe-de-estado, não é democracia se puser-em-causa-as-propriedades-privadas-de-uns-poucos-num-país-em-que-milhões-estão-privados-de-toda-e-qualquer-propriedade, é democracia se não-houver-possibilidade-de-renovação-ad nauseum-dos-mandatos, não é democracia se as-armas-forem-parar-às-mãos-do-povo, etc..
Esta análise tipológica terá as suas virtudes, por certo que as terá; entre elas, por exemplo, evitarmos um relativismo conceptual insuportável para qualquer debate. Mas não é só isso que a tipologia evita. Ao aprisionar a ideia de democracia na figura do sistema (ou do modelo) – uma figura que necessariamente tende a ser estática e a-histórica – este tipo de análise deixa recorrentemente de lado a necessidade, que julgo imperiosa, de se pensar a democracia enquanto movimento constituinte e enquanto forma da própria resistência. (Questão que aliás me parece estar em jogo no debate travado no dito peão a propósito das lutas estudantis em França).
A limitação higénica da ideia de democracia à figura de um sistema é um problema maior sobretudo para aqueles que se reclamem de uma tradição comunista/libertária e que necessariamente se esforçam por imaginar um estádio humano em que a vida política dispensa o Estado (e, portanto, a democracia representativa). Creio, no entanto, que a idealização da democracia deveria igualmente preocupar democratas como o próprio Renato. Não o digo apenas – ou tanto – pelo que essa idealização pode ter de afim aos projectos neoconservadores de exportação da democracia. Falo sim de algo que me parece anterior a isso: as análises tipológicas sobre a democracia correm muitas vezes o risco de só existirem “fora da história” e de só servirem num tal contexto. Neste dia 25, não queria deixar de referir que é nesse erro que uma e outra vez se incorre quando se procura abstrair a liberdade e a democracia das lutas pela libertação e contra a didatura. Lutas travadas por figuras tão impuras como o senhor da foto, alguém a quem os diagnósticos tipológicos fazem questão de interditar o acesso à condição de democrata e de homem da liberdade.

* o título deste post manipula o título de um livro de Luciano Canfora, A Democracia – História de uma Ideologia, livro que não li mas que será objecto de um interessante debate na próxima 5ª feira no ISCTE.

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