Dirty, Zero de Conduta, 2006

Zero de Conduta

Como já devem ter reparado, o Zero de Conduta "fechou as portas". A falta de tempo da maioria dos seus elementos, atarefados com o fim do seu doutoramento ou com o início da sua vida profissional, assim o ditou. Como dizia o outro, se todos vamos andar por aí, o Pedro Sales já se pisgou para aqui. Obrigado a todos quantos passaram pelo Zero e, muito especialmente, a todos os que o enriqueceram com os seus comentários. Foi mais de um ano e meio com posts quase sempre diários. Aqui fica uma breve lista das recomendações cá da casa.

numa esquina perto de si, Filipe Calvão, Junho de 2007.

O doce charme do voyeurismo, Pedro Sales, Junho de 2007.

decalage, Filipe Calvão, Junho de 2007.

Madrinha: A história de uma conversão, Vasco Carvalho, Junho de 2007.

E o prémio "Chafurda no Lamaçal" vai para...Caras & Associados, Vasco Carvalho, Julho de 2007.

Coragem, depois deste exemplo, só precisam de encontrar mais 43 milhões, Pedro Sales, Julho de 2007.
 

Martins da Cruz e a defesa dos interesses da Nação, Vasco Carvalho, Julho de 2007.
 

Prelúdio a um 4th of July, Vasco Carvalho, Julho de 2007.

A indústria mais estúpida do mundo, Pedro Sales, Agosto de 2007.

Os longos braços da censura Socrática, Vasco Carvalho, Agosto de 2007.

atirar poeira não-transgénica para os olhos, Filipe Calvão, Agosto de 2007.
 

Toy story e outros atlas infantis, Vasco Carvalho, Agosto de 2007.

Desperdício público, Pedro Sales, Setembro de 2007.

Escravos da banca, Pedro Sales, Agosto de 2007.

Não acertam uma, Vasco Carvalho, Setembro de 2007.

the delicate matter of middle west, Filipe Calvão, Setembro de 2007.

Vídeoterrorismo, Pedro Sales, Setembro de 2007.

o último regresso de Paulo Portas, Filipe Calvão, Setembro de 2007.

A distopia liberal sobre a escola pública I, II, III e IV., Pedro Sales, Outubro de 2007.

Lamentável, Pedro Sales, Outubro de 2007.

Uma Esquerda sem Heróis, José Neves, Novembro de 2007.

Debate à Esquerda 1, 2 e 3, José Neves, Dezembro de 2007.

O Socialismo do Século XX, José Neves, Dezembro de 2007.

Que país é este?, Pedro Sales, Janeiro de 2008.

O tal canal, Pedro Sales, Janeiro de 2008.

As novidades chegam sempre atrasadas à província, Pedro Sales, Janeiro de 2008.

Um patinho nada patusco, Pedro Sales, Abril de 2008

O jornalismo de "causas" e os factos do jornalismo, Pedro Sales, Abril de 2008

O excesso da praxe é a praxe, Pedro Sales, Maio de 2008.

"the dissidents continue to broadcast extravagant claims of success", Vasco Carvalho, Maio de 2008.

hara-kiri na net, Vasco Carvalho, Junho de 2008.

Publicidade enganosa, Pedro Sales, Julho de 2008.

O que o 25 de Abril fez foi pôr os pobres na escola e Saudades de uma escola de casta, Pedro Sales, Julho de 2008.

Num país onde ninguém gosta de desporto, todos querem medalhas (II) e Ainda a tanga do turismo olímpico, Pedro Sales, Agosto de 2008.

A quinta dos suspeitos e Os fins não justificam os meios, Pedro Sales, Setembro de 2008.  

Para o fim, mas não menos importante, o nosso canal de vídeo, quase, quase nas 35 mil visitas.

Zero de Conduta

( o post apenas está assinado Pedro Sales porque perdemos a password do utilidador Zero de Conduta)

Screensavers para o Macintosh. Começando pelo do vídeo, um slideshow com fotografias de Lisboa, e um intricado, mas muito pouco prático, relógio. Deixando o melhor de todos para o fim, é justo destacar Hotel Gadget, anteriormente conhecido como Hotel Magritte, uma surrealista combinação aleatória de palavras com imagens, levando-nos a sucessivos quartos de hotel onde o paradoxal e imprevisto é a única "verdade" garantida.

"Eu não tenho dúvidas. São atitudes como estas dos partidos políticos, e esforços como estes, que credibilizam a política em Portugal. É o esforço de tanta gente, que quer dar o seu melhor para procurar novas ideias e novos projectos, que credibiliza e dá confiança à política no nosso país. Do que eu não tenho dúvidas é que o que não dá credibilidade à politica é o discurso do negativismo, é o discurso da maledicência, é o discurso do pessimismo, é o discurso do bota-abaixo, é o discurso de que “nada é possível fazer no nosso país”. Não. Esse é um discurso medíocre, que nada tem a oferecer ao país, e que só convida à desistência e ao conformismo". José Sócrates, 8 Setembro 2008, no lançamento da fundação Respública.

A oposição quando faz oposição ao governo é maledicente e bota-abaixo, mas quando o primeiro-ministro aproveita o lançamento de um clube de reflexão para chamar medíocre à oposição está certamente a cumprir os anunciados objectivos da nova Fundação, oferecendo “o seu melhor para procurar novas ideias e novos projectos”.

Gráfico retirado do Blasfémias

Depois de semanas de regular presença televisiva a zurzir nas novas leis penais, que só faltou serem responsabilizadas pela praga do nemátodo da madeira do pinheiro, e eis que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público “saca” de um estudo que, veja-se lá, vem confirmar as suas posições. Ou seja, as recentes alterações legislativas deixaram a sociedade “desprotegida”, existindo uma relação de causa efeito entre a sua aprovação e o aumento da criminalidade violenta, causada pela diminuição da população prisional e dos presos preventivos. Uma imagem de “brandura” que foi entendida pelo mundo do crime, resume o autor do estudo, apontando o dedo para a classe política.

E como é que o sindicato dos magistrados chegou a tão convenientes conclusões, suficiente para que meia imprensa tenha dito que a “reforma penal pode ter aumentado criminalidade”? Da forma mais simplista e atabalhoada que é possível conceber. Comparando a população prisional, e a percentagem da mesma que se encontra detida preventivamente, antes e depois da alteração dos códigos penais. Recorrendo aos números da última década? Não, aos dois últimos dois anos... Assim, e como o total de presos nas cadeias nacionais desceu 16% e as prisões preventivas passaram de 22,7% para 19,07% no último ano, o sindicato encontrou uma justificação “científica” para continuar a bater no seu saco de pancada preferido. Só que, como facilmente se percebe, o rigor deste “estudo” não se aguenta de pé três segundos. Em primeiro lugar fica por explicar como é que, tendo a criminalidade violenta subido 10% em relação a 2007, os seus números ficam ao nível da registada em 2006 ou 2004...muito antes da reforma legislativa. Nem explica, também, como é que países com uma percentagem muito superior de detidos preventivos, como a Itália ou a Turquia, têm indicadores de criminalidade violenta incomparavelmente superiores aos nossos.

A tese do sindicato parte de uma premissa que está longe de encontrar eco nos principais estudos. Ao contrário do que defendem os magistrados, que criticam a “brandura” das novas leis, a severidade das penas tem um reduzido efeito dissuasor da criminalidade, sendo mais relevante a ideia de que a pena será cumprida. Ninguém desata a assaltar bancos porque a pena baixou dos 15 para os 12 anos. Se fosse a dureza das penas que dissuadia os criminosos, os EUA teriam uma sociedade muito mais calma do que a nossa. Mas a taxa de homicídios nos EUA é de 5,7 por 100 mil habitantes, contra os 1,3 registados em Portugal no ano passado. O que deveria incomodar os magistrados portugueses não é a diminuição do número de presos preventivos - em si mesmo um indicador positivo -, mas sim a iniquidade de um sistema judicial cuja única resposta para diminuir a criminalidade é manter na cadeia milhares de pessoas que nunca foram julgadas. 

Este “estudo” é apenas mais um instrumento na longa campanha encetada pelos magistrados para forçarem a revisão das leis penais com as quais nunca concordaram. Só que a separação de poderes não quer apenas dizer que o poder politico não se deve imiscuir no natural desenvolvimento dos processos judiciais. É uma estrada com dois sentidos e também quer dizer que compete ao poder legislativo a aprovação das leis e a análise dos efeitos da sua aplicação, sem a chantagem mediática de quem não hesita em cavalgar o sentimento de insegurança para alcançar os seus propósitos. Uma justiça governamentalizada é inaceitável, mas uma república de juízes resulta necessariamente na arbitrariedade da lei.

E é assim que uma alteração legislativa com menos de um ano está a caminho de ser desfeita numa ilógica manta de retalhos. Bastaram 2 semanas de noticiários televisivos. Daqui a uns anitos, quando surgirem 3 ou 4 casos mediáticos de presos que se encontram há anos na prisão sem nunca terem ido a julgamento, alguém se lembrará de olhar para a televisão e lembrar-se de revogar as normas que agora estão a ser redigidas em frente aos ecrãs televisivos.

A estreia do último documentário de Michael Moore, Slackers Uprising, terá lugar marcado apenas na internet, a 23 de Setembro, e dispensará a projecção nas salas de cinema. O documentário, que mostra os bastidores da “campanha” que levou Michael Moore a 62 cidades dos EUA para tentar convencer os jovens a votar nas eleições presidenciais de 2004, será editado em DVD a 7 de Outubro.

Slackers Uprising estará disponível aqui, no dia 23 de Setembro (apenas disponível para quem reconhecer que vive nos EUA ou Canadá...), ou em streaming de alta resolução, em Blip.tv. 

Pacheco Pereira garante que o PSD vai fiscalizar o Governo “quase em tempo real”, mas adianta que o reforço do escrutínio parlamentar da acção governativa "não implica tomar posição sobre as medidas".
 

Para além de serem conhecidos na Polónia, o que é que Cavaco Silva e o BCP têm em comum? Ambos descem à mesma velocidade. O gráfico é elucidativo. Nos últimos cinco meses, Cavaco Silva passou de uma taxa de aprovação de 51 pontos para 33,4%. Nem as férias de Verão valeram ao Presidente. Com a desastrada comunicação sobre os Açores e ao veto à lei do divórcio, foram mais 5 pontos que se foram. E isto apesar do abnegado esforço dos cavacologistas, especialistas em vislumbrar o dedo do Presidente da República em todas as hesitações e recuos do Governo. Pelo andar da carruagem, e apesar de ainda estarmos a quase 3 anos das presidenciais, não falta muito para começar uma nova narrativa. Será Cavaco Silva o primeiro Presidente da República a não ser reeleito depois do 25 de Abril? Poucos se têm esforçado mais do que o próprio nessa meritória tarefa.

Para não variar, é de Jon Stewart que vem a melhor resposta ao “caso” Sarah Palin e à histeria mediática causada pelos seus defensores, alguns dos quais descobriram, pela primeira vez na vida, termos como machismo ou sexismo. Absolutamente imperdível.

Vital Moreira considera “despropositadas e contraditórias as críticas às recentes operações policiais”, argumentando que “quem critica a falta de vigilância policial não pode depois criticar as demonstrações de acção policial...”. Dando de barato que, por aquilo que tenho visto e lido, as críticas ao aparato policial que tem varrido os bairros sociais não estão a ser feitas por quem reclama maior policiamento e “vende” a ideia de que estamos em Joanesburgo, não deixa de ser curioso ver Vital Moreira render-se à tese de que os fins justificam os meios.

Há sempre uma ameaça que merece que, em nome da eficácia das forças policiais ou do controlo do Estado, abdiquemos dos nossos direitos. Se é normal que a PSP se concentre, o melhor que pode e sabe, no combate à criminalidade, menos certo é considerar que a importância dessa tarefa a exime do escrutínio público dos seus actos e da leitura que a população deles faz. Porque é disso mesmo que se trata. O cerco dos bairros sociais tem muito pouco a ver com a “prevenção criminal” de que fala a PSP, e mais com a necessidade de combater o “sentimento de insegurança” que assalta os portugueses (como o próprio Vital Moreira reconhece). 

Não é aceitável suspender a presunção de inocência de todos os moradores de um bairro pelo simples facto de que, vivendo num bairro social, encaixam na percepção pública sobre a origem da criminalidade e marginalidade. Mas foi isso que aconteceu. Para sossegar a consciência de quem está a ver o noticiário da noite, milhares de pessoas têm sido impedidas de entrar ou sair do seu bairro, são revistadas, interrogadas, casas são reviradas do avesso e temos helicópteros a rasar os tectos ia a madrugada bem alta. Bairros inteiros foram conotados, perante o país, como sendo os responsáveis pelo crime violento que tem assaltados as televisões nos últimos dias. A PSP diz que escolhe os locais das suas acções com “base cientifica”. Estranha ciência que começa e acaba nos bairros sociais, onde as pessoas não têm acesso privilegiado à comunicação social, a advogados ou aos meios de defesa que abundam em qualquer condomínio ou bairro da classe média.

Mas, no que é que tem dado esta ímpar mobilização dos recursos do Estado e a convocação científica da polícia? De acordo com os números fornecidos pela própria PSP, a mobilização de mais de 1100 agentes, durante vários dias na zona de Lisboa e Porto,  conduziu à apreensão de 8 armas e fogo e 3 armas brancas... Ou seja, tem apanhado pilha galinhas. Isso e imigrantes ilegais, como se pode ouvir em cada peça televisiva. A pintura está feita. A PSP está onde é preciso, a tratar do pessoal dos bairros, e a metê-los na ordem. Pouco importa que a tal “prevenção criminal” seja uma piada e as mega-operações um fiasco. A realidade passa na TV, tudo o resto é paisagem ou ruído.

Grande parte dos homicídios em Portugal são rurais e têm origem em pequenas desavenças sobre a propriedade da terra. Por que razão não vai a GNR cercar as aldeias onde a posse de uma arma é a regra e não a excepção? Ou, o que é que a que tem impedido de vir ao meu bairro ou ao de Vital Moreira? A razão é simples. Não é essa a percepção pública que existe sobre a criminalidade. Se não é essa a ideia que a população faz do crime não é essa a preocupação da PSP. É preciso sossegar as almas.

Diz Vital Moreira que  não tem sentido criticar a PSP “com base nos seus escassos resultados”. Desculpe? Desde quando é que a utilização dos recursos e meios do Estado não devem ser escrutinados e criticados pela sua falta de produtividade? Mais a mais quando, em nome da propaganda do músculo policial, se faz tábua rasa do direito das pessoas e dos bairros à sua imagem e não se hesita em estigmatizar bairros inteiros. As imagens que passam na televisão não são neutras. Têm uma carga simbólica que não deve ser menosprezada, a começar por Vital Moreira.