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Zero de Conduta

Zero de Conduta

11
Mai08

lies, damned lies

Vasco Carvalho

Inflação...

 

                                                                       ... e desemprego

 

"The corruption has tainted the very measures that most shape public perception of the economy—the monthly Consumer Price Index (CPI), which serves as the chief bellwether of inflation; the quarterly Gross Domestic Product (GDP), which tracks the U.S. economy's overall growth; and the monthly unemployment figure, which for the general public is perhaps the most vivid indicator of economic health or infirmity" (aqui para Why the economy is worse than we think, Kevin Phillips, Harper's)

09
Mai08

A birra

Pedro Sales

A Assembleia da República aprovou ontem dois votos de pesar pelas vítimas do ciclone na Birmânia. O primeiro, do PS, foi aprovado por unanimidade. O segundo, do Bloco de Esquerda, foi aprovado com os votos favoráveis de todas as bancadas e a abstenção do PS. Não há memoria de uma abstenção num voto de pesar pelas vítimas de uma catástrofe natural, ainda por cima quando o conteúdo dos votos é idêntico e essencialmente descritivo. Não existe nenhuma razão, que não a prepotência e a birra do líder parlamentar do PS, para o comportamento dos deputados socialistas. Como diz o primeiro-ministro, “há muito boas razões para censurar o Governo”. O sectarismo da bancada parlamentar que o suporta é uma delas.

08
Mai08

Egoísmo geracional

Pedro Sales

No Canhoto, Rui Penas Pires defende que, em nome d”as pressões para prosseguir na via da redução do défice”, os custos de financiamento do ensino superior deveriam ser integralmente suportados pelos estudantes, pagando-os de forma diferida depois da sua entrada no mercado de trabalho. Como "a exclusividade do financiamento estatal é, também, a alternativa do aumento, e significativo, dos impostos", Rui Pena Pires termina exigindo alternativas de financiamento a todos quantos discordam da sua proposta.

 

Em primeiro lugar, fica-se sem saber de que país é que Rui Pena Pires está a falar. Não pode ser de Portugal, porque, por cá, vivemos no segundo país da Europa dos 15 onde o Estado menos investe por aluno, o que não o demove de cobrar das propinas mais caras em termos absolutos. De resto, e citando a OCDE, o investimento  público no ensino superior tem vindo a diminuir desde que as propinas aumentaram, apesar do número de alunos ter aumentado 46% no mesmo período. Perante este cenário, fica-se sem perceber qual a razão que impele Rui Penas Pires para a descoberta de alternativas de financiamento.


Mas, discutamos o empréstimo. Voltando novamente aos números da OCDE, cada estudante custa qualquer coisa como 5 mil euros por ano. Mesmo num curso de 3 anos, e com as demais despesas associadas à frequência universitária, estamos a falar do quê? De um empréstimo à volta dos 30 mil euros? Se reparamos que metade da população paga cerca de 100 mil euros pela casa que leva 35 anos para pagar, dá para perceber a dimensão do fardo financeiro que este modelo de financiamento significaria para quem tenta iniciar a sua vida activa e da insuportável selectividade social que acarreta.


Nesse sentido, só por despautério é que se pode comparar o fundamentalismo liberal  desta proposta com o modelo público de financiamento da segurança social e a defesa de mecanismos de “solidariedade entre gerações de trabalhadores”, como defende Rui Pena Pires. Pelo contrário, o que este argumento revela, mesmo que isso escape ao seu proponente, é um indisfarçável egoísmo geracional. Rui Pena Pires, que pertence a uma geração em que o ensino superior era quase gratuito, mas estava reservado a uma ínfima elite que assim garantia sem dificuldades o acesso aos empregos mais bem remunerados, entende que a presente geração, que entrou na universidade para se ver atirada para empregos para de 500 euros, tem que pagar a factura integral dos seus estudos. Onde é que está a solidariedade em endividar os jovens licenciados num país em que 50 mil se encontram no desemprego, e onde outros 43 mil só encontram trabalhos desqualificados, arriscando-se a fazer parte da primeira geração do pós-guerra que vai viver pior do que os seus pais?

Não pode deixar de ser significativo que, como lembra o João Rodrigues, seja num blogue que tem vindo a defender a “actualização" da social-democracia que possamos encontrar propostas a defender a destruição dos ténues mecanismos de democratização e justiça social presentes na nossa sociedade. Para isso, sempre prefiro o discurso dos liberais. As propostas são as mesmas e estes, verdade seja dita, sempre têm a vantagem de dizer ao que vêm sem recorrerem a subterfúgios para insinuarem que o fazem para preservar o Estado social.

07
Mai08

Os amigos do Jorge

Pedro Sales
O contrato de exploração do Terminal de Contentores de Alcântara foi prorrogado por mais 27 anos e meio sem recorrer a um concurso público. O acordo, assinado com a Liscont numa cerimónia presidida pelo primeiro-ministro, é semelhante ao que foi assinado com a Lusoponte, prorrogando uma concessão não para permitir a recuperação do investimento mas paara permitir que a Liscont financie um novo projecto.

Só que, como referem os juristas contactados pelo Público, e que preferiram manter o anonimato, "nada permite nem justifica que uma extensão que pode valer mais do que o contrato original não seja submetido à concorrência e que o Estado não pode perpetuar um concessionário na prestação de um serviço público, sob pena de nunca permitir a entrada de outras propostas com possíveis melhorias". A não ser que a empresa em causa pertença à Mota-Engil, dizemos nós.

PS: Depois de uma notícia do Jornal de Negócios, e com o artigo de segunda-feira do Público, esta é a segunda vez desde a contratação de Jorge Coelho que os especialistas contactados pela imprensa recorrem ao anonimato para comentarem notícias relacionadas com a Mota-Engil. Começa a ser um padrão e um padrão preocupante.
07
Mai08

erva afegã vs. NATO

Vasco Carvalho

Canadian troops fighting Taliban militants in Afghanistan have stumbled across an unexpected and potent enemy — almost impenetrable forests of 10-foot-tall marijuana plants. (ou Slate)


Parece que não há maneira de queimar as florestas de erva afegã. E assim, a NATO vê falhar a sua estratégia habitual de terra queimada- balkans, anyone? Parece que só lá vai com Napalm.

Única resposta lógica a isto: criminalizar a NATO e legalizar a erva.
06
Mai08

Pin e Pon

Pedro Sales

Bruxelas processa Portugal por desrespeito ambiental em complexos na Comporta e Alcácer do Sal. A Comissão Europeia abriu hoje um processo de infracção contra Portugal por falta de medidas de protecção ambiental na aprovação de três complexos turísticos aprovados em áreas protegidas dos concelhos de Grândola e Alcácer do Sal. O facilitismo simplex dos PIN e PIN+, o expediente encontrado pelo Governo para contornar a legislação de protecção ambiental, começa a chamar a atenção da União Europeia. Más notícias para um governo que licenciou dezenas de projectos em áreas protegidas, principalmente no litoral alentejano.
06
Mai08

Caricatura?

Pedro Sales
O Tiago Barbosa Ribeiro considera que o vídeo que aqui coloquei - no qual o secretário-geral da JS declara que os falsos recibos vão continuar, só que serão mais caros – é demagógico. Porquê? Porque são apenas 10 segundos de uma "longa intervenção", na qual o deputado do PS garante que as medidas propostas pelo governo vão apertar o combate a esse flagelo social. O argumento do Tiago é curioso, porque eu, que sigo atentamente o seu blogue, tenho-o visto a citar várias notícias com declarações de políticos. Ora, uma citação é uma selecção e esta implica sempre a descontextualização de uma intervenção. O que se pretende é que, quando se selecciona uma parte de um discurso, o momento escolhido acrescente informação relevante para quem a lê ou visiona. Ora, na longa parte da intervenção que não foi escolhida, o Pedro Nuno Santos repete os argumentos que têm sido ditos e reditos pelo primeiro-ministro e ministro do trabalho. Não vale a pena repetir o que as pessoas já conhecem e estão estão em condições de avaliar por si. 

Fiquemo-nos, então, pela novidade. Um deputado do PS garante, lapsus linguae ou não, que os falsos recibos verdes vão continuar, mas desta vez mais caros. Ora, e aqui é que entramos no ponto mais sério, parece-me que esta frase de Pedro Nuno Santos nos dá uma excelente indicação daquilo que, quase de certeza, virá a acontecer. Ou será que alguém acredita que é o pagamento de uma taxa de 5% que vai desincentivar o recurso aos falsos recibos verdes e que, para fugir à nova taxa, as empresas vão a correr pagar os 23% de taxa social? Mas o Tiago diz ainda que eu omiti a parte do discurso em que o Pedro Nuno Santos garante que, com as novas medidas, o Governo vai reforçar os mecanismos de combate aos falsos recibos verdes. Nesse ponto dou-lhe toda a razão. Devia tê-lo referido. Não para fugir à demagogia, mas antes para dar conta da demagogia do PS. É que esse argumento, vindo de um deputado que suporta o governo, só pode ser uma brincadeira.

Trabalham para o Estado milhares de pessoas a recibo verde. Muitos dos quais  dos quais configurando situações efectivas de trabalho semelhantes às que foram regularizadas pelo governo de António Guterres, mas que o actual governo permite e instiga. Tenho em minha posse (e posso colocar on-line se o Tiago achar que também é demagógico) a cópia de 8 (oito) contratos sucessivos de uma formadora das Novas Oportunidades. Há mais de dois anos que faz o mesmo serviço para o ministério da Educação, mas já sabe que, a cada 3 ou 6 meses, lá tem que assinar novo contrato de prestação de serviços, sempre a recibos verdes. Não tem direito a subsidio de férias ou de doença e paga do seu bolso toda a segurança social. Não é um caso isolado, são milhares e milhares. Será que é para evitar a taxa de 5% que o Governo lhe vai garantir um vínculo contratual? Ou será que os mecanismos de fiscalização anunciados pelo ministro Vieira, e repetidos pelo Pedro Nuno Santos, vão incidir sobre os ministérios do governo PS? O Tiago tem razão. Devia ter feito referência ao grande combate do PS aos falsos recibos verdes. Tem sido exemplar.
Fica aqui, então, a "longa intervenção" de Pedro Nuno Santos.

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