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Zero de Conduta

Zero de Conduta

28
Nov07

O Pavlov escreveu umas coisas sobre o assunto

Pedro Sales
O Governo Civil de Braga solicitou a reabertura do processo contra os sindicalistas que, alegadamente, insultaram o primeiro-ministro numa manifestação. José Sócrates já tinha garantido publicamente que o governo não tinha intercedido na decisão de processar os sindicalistas e que não tinha nenhuma intenção de o fazer. Pode ser. Mas ontem, o Governo Civil, descontente com o arquivamento decidido pelo Ministério Público, pediu a reabertura de um processo que não tem pés nem cabeça. Se não responde perante o primeiro-ministro, de quem é o representante no distrito, o governador responde perante quem? Mais do que o autoritarismo do Governo, casos como este são exemplares sobre os critérios que têm presidido à nomeação de sucessivos governadores civis, directores gerais, regionais e de serviço. Fidelidade, cartão partidário e um criteriosa "confusão" entre os interesses do Estado, governo e partido. Depois, quando as coisas correm mal e chegam à imprensa, há sempre a desculpa do excesso de zelo. Como se não tivesse sido esse um dos principais critérios para a nomeação.
27
Nov07

O Privado, o Público e o Comum

José Neves
O artigo da Isabel do Carmo sobre o Serviço Nacional de Saúde, publicado no número de Novembro do Le Monde Diplomatique – Edição Portuguesa, é um excelente artigo, como ali se assinalou. No entanto, diferentemente do que ali assinalaram, o ponto que julgo mais interessante destacar no artigo não é tanto o da defesa do público contra o privado. O ponto mais interessante no artigo da Isabel do Carmo, a meu ver, é a necessidade que se encontra implícita no seu apelo final: a necessidade de pensar a relação do comum com o público, necessidade que encontro presente quando a Isabel do Carmo fala da urgência de um movimento “a partir de baixo” – juntando médicos, utentes e demais – que seja capaz de responder às tendências privatizadoras em curso: «Estamos num momento de viragem em que, face ao individualismo, à selva do neoliberalismo, à falta de ética generalizada, talvez ainda seja possível juntarmo-nos, os possíveis, não para “escrever a carta ao Presidente” (ou assinar a petição na Internet) mas para inventarmos e impormos soluções. Na matéria que conhecemos, nos sítios que percebemos, com as pessoas que pudermos».
A luta contra as tendências privatizadoras exige que encaremos de frente as causas imediatas de um eventual divórcio entre a população e o público mas também exige que investiguemos as causas menos imediatas desse possível divórcio. Isto é, a luta não só exige que encaremos as causas de desconfiança no público provocáveis pela concorrência feita pelo privado e pelas ideias neoliberais, como também exige que debatamos em que medida a própria ideia de propriedade estatal constrange a experiência do público. É também porque entendo esta discussão crucial que não percebo como se pode preferir List a Marx na ida discussão do século passado, discussão que na verdade é tão actual hoje como era ontem.
Dizer ainda, e no seguimento disto, que há um ponto inicial da análise da Isabel do Carmo do qual me distancio. No início do seu artigo, ela opõe um “Estado de direita” e um “Estado de esquerda”; o primeiro seria o Estado da defesa, da justiça, da segurança e dos negócios estrangeiros; o segundo seria o Estado da saúde, da educação e da segurança social. (A mesma ideia pode-se encontrar no conhecido esquema de Bourdieu sobre a mão esquerda e a mão direita do Estado). Eu percebo que esta ideia surja para contrariar uma crítica de índole anarquista ao Estado, critica que muitas vezes simplifica o que não pode nem deve ser simplificado. Mas também não creio que a educação, a saúde e a segurança social possam ser simplesmente tidas como anéis numa “mão esquerda”; ou melhor, podemos considerar positivamente a “mão esquerda” mas enquanto o braço que a mover continuar a ser o braço do Estado, há problemas - em cuja denúncia a crítica anarquista é useira e vezeira - que não podemos secundarizar. É que na guerra – e isto pretende ser um ponto de perplexidade mais do que um ponto de chegada – mata tanto a espingarda que dispara como o soldado que na escola aprende a matar em nome da pátria.
*Isto e outras coisas poderão ser debatidas esta 5ª feira à noite, no Braço de Prata, com a própria Isabel do Carmo.
** O homem da foto chama-se Edward Palmer Thompson e sobre ele escrevi um texto ali. A sua obra é um objecto precioso para todos os debates sobre o privado, o público e o comum. Foi a partir dele, e da obra menos desconhecida de Karl Polanyi, que eu e o João Rodrigues tivemos a oportunidade de ali escrever, há já algum tempo atrás, um pequeno ensaio sobre o "Amor à Camisola" na economia política do futebol. O Thompson - cuja obra terá brevemente uma primeira edição em Portugal... - é com efeito um elemento fundamental para nos ajudar em todos os debates sobre a economia moral (economia moral que, no seu caso, era mais “da” multidão que roubava as bicicletas do que propriamente “do” socialismo...).
27
Nov07

Diz que é uma espécie de cartão amarelo

Pedro Sales
Naquela que foi a sua primeira acção de campanha como líder do PSD, Luis Filipe Menezes participou na campanha intercalar para uma junta de freguesia de Santa Maria da Feira garantindo que "votar em Alexandre Pinto é também votar no PSD em 2009, é mostrar um pequeno cartão amarelo ao Governo". Empolgado, afirmou mesmo que, a partir de São Jorge das Caldas, esta seria a primeira de “a primeira de muitas vitórias” do PSD. As eleições tiveram lugar no passado domingo. O PSD perdeu a junta de freguesia, que detinha, para uma lista de independentes. Menezes é capaz de ter razão. São Jorge das Caldas arrisca-se mesmo a ser o primeiro passo para 2009.
26
Nov07

Nacionalismo Oval

José Neves
Depois de mais um sorteio para mais uma a fase de apuramento para mais uma grande competição internacional, logo surgiram vozes - o televisivo Rui Santos, por exemplo - a reclamarem a criação de duas divisões europeias que separassem o "trigo" do "joio", a fim de assim se evitar que as selecções de maior nomeada tivessem que realizar jogos cansativos que só servirão para cumprir calendário. Assim, a selecção de Portugal não deveria ter que jogar com os seleccionados da Albânia e de Malta.
Não vou discutir os méritos e os deméritos destas propostas. Mas vale assinalar que elas acompanham uma certa "sensibilidade geopolítica", sensibilidade que se mostra cada vez mais irritada com toda a conflituosidade política associada aos nacionalismos de leste e que começa agora a deixar para trás a euforia celebratória que antes brindara o estilhaçamento nacionalista da URSS e da Jugoslávia. (O mesmo, embora com contornos diferentes, sucede a respeito de Timor). Resta saber se estas propostas que defendem uma competição a "duas velocidades" têm cabimento no quadro das actuais tendências da economia mundial do futebol profissional, tendências marcadas pela lógica de expansão capitalista do jogo.
Acrescento, no entanto, um argumento que os patriotas lusitanos podem brandir a favor das "duas velocidades" e da tese da separação do "trigo" do "joio": é que assim sempre evitavam os empates entre o trigo e o joio, como aquele 1-1 obtido por Portugal na Arménia. Por outro lado, convém não menosprezarmos as vantagens das teses das "duas velocidades": seguindo estas teses, teríamos sido poupados, por exemplo, aos inúmeros elogios feitos à selecção portuguesa de rugby no recente mundial da modalidade.
Ressalvo, por fim, que nada me move contra o rugby. Pelo contrário. É porque a modalidade me interessa que ademais critico a onda nacionalista que sobre ela se abateu no Verão passado. Isto porque quer-me parecer que a forma como alguns jogadores e muitos propagandistas e marketeiros do rugby comentaram a performance da selecção portuguesa se limitou a reproduzir os estereótipos mais simplistas que pairam sobre uma modalidade complexa: a ênfase colocada em virtudes como a "honra", a "coragem" e a "bravura", cristalizadas no episódio da berraria do hino nacional, acabou por reduzir, uma e outra vez, a complexidade de um jogo inteligente à imagem primária da força bruta.
O cunho aristocrata da modalidade - sublinhado aqui e ali nos elogios ao amadorismo de grande parte dos jogadores - parece aliás dar-se bem com estas virtudes guerreiras. Assim é em Portugal mas também noutras paragens: pelas ruas de Buenos Aires, podia-se ver recentemente um outdoor da VolksWagen (que julgo também ter apoiado a selecção de rugby portuguesa) no qual se legendava a equipa de rugby argentina com um slogan que, mais coisa menos coisa, rezava assim: "animais que se comportam como cavalheiros".
26
Nov07

Uma vez é erro, dez é vigarice

Pedro Sales
26
Nov07

O Big brother está de olho nos nossos mails

Pedro Sales
O governo francês assinou, na passada sexta-feira, um acordo com a indústria de produção e distribuição cultural e os operadores de telecomunicações para garantir que os cidadãos que sejam apanhados a piratear filmes e música percam o acesso à internet. (via Arrastão) Nicolas Sarkozy chamou ao acordo um "decisivo momento para o futuro de uma Internet civilizada", o que, por si, já faz temer o pior. Olhando para a proposta, cedo se percebe que o gigantismo que permite a monitorização de todo o tráfego na net é um sistema ineficaz para combater a pirataria, uma lamentável violação da privacidade da informação que apenas aumentará os custos do acesso à net. Tudo para nos proteger, claro.

Na base do acordo está um novo sistema em que os operadores de comunicações passam a monitorar todo o tráfego que circula na rede, instalando um sistema que vigia a autenticidade dos conteúdos transferidos. A enormidade da tarefa tem custos. Que não serão pagos pela indústria, claro está, mas não deixarão de aparecer nas facturas dos clientes. Depois é inútil para travar a pirataria. A primeira coisa que os sites ou programas para transferência de ficheiros vão fazer é arranjar um sistema de encriptação dos dados, tornando inútil a sua vigilância e quase impossível detectar conteúdos pirateados. Restam-lhe os legais, claro, e é só esperar pelas reclamações dos clientes quando começarem a encontrar o acesso à net barrado porque os seus filmes legais foram apanhados na rede. Apesar do acordo estipular o fim das restrições digitais instaladas nas cópias de música digital, uma reclamação há muito defendida pelas associações de consumidores, estas foram rápidas a perceber o que está em causa com esta “internet civilizada”: é um acordo “potencialmente destruidor da liberdade, contra a economia e que vai contra o historial da era digital”.

Depois do estrondoso escândalo do governo britânico ter perdido os dados de 25 milhões de contribuintes, seria de esperar alguma contenção na forma como as autoridades pretendem tratar e concentrar a informação dos cidadãos. Mas não, o estado policial exige cada vez de maiores quantidades de informação e quase tudo o que fazemos, de uma forma ou de outra, passa pela net. Façamos um pequeno exercício e imaginemos que Portugal adopta um sistema similar. Alguém no seu perfeito estado de sanidade mental confia na Portugal Telecom, a mesma empresa que não sabe filtrar um ficheiro Excel e que envia para o MP o registo das chamadas telefónicas das principais figuras do Estado, para vasculhar a informação que circula na net? Eu, por mim, sei bem a resposta.

Não só o problema da indústria musical não está na pirataria, como a solução não é a vigilância e repressão de tudo o que circula na rede. É a porcaria dos "estrelas" musicais que nos querem impingir que estão erradas: são infantis e de má qualidade. Ponto. (ver "a indústria mais estúpida do mundo") As vendas estão estagnadas, o modelo de negócio é velho de décadas e as grandes empresas em vez de procurar reagir apenas se esforçam em reprimir para proteger a galinha dos ovos de ouro. Até porque, como vários estudos demonstram, não há nenhuma ligação entre pirataria e declínio nas vendas: quem recorre à pirataria até compra mais música. Ir buscar um filme ao P2P não significa que não se compre o filme. Muitas vezes é apenas o reflexo do estúpido intervalo entre a distribuição nos EUA e Europa, vendo primeiro e comprando depois. O resto é apenas o pretexto para o Estado controlar mais e melhor a informação que produzimos com o argumento do costume que é para nos defender de nós próprios.
26
Nov07

Uma descoberta tão chocante que até vamos propor a descida da imputabilidade criminal para os 3 anos

Pedro Sales
25
Nov07

O Anarcómetro ou o Delegado Zero

José Neves

Alguns comentários, nomeadamente os do Nuno Castro, perguntam-me em que é que "isto" se distingue do anarquismo. Não vou responder directamente. Não tenho nenhum Dicionário das Doutrinas à mão e temo que se fôssemos os dois consultar o dito, ainda assim, teríamos que primeiro nos entender sobre que anarquismo falamos. Entretanto, e para encurtar caminho, adianto desde já que não me faz confusão que "isto" se tome por anarquismo.

Convenhamos, ainda assim, que já aqui dei um exemplo concreto do que entendo ser um grão na engrenagem que consagra a figura de "liderança" na vida política: a primeira fase do BE, quando o partido se afirmou como uma força que falava a mais do que uma voz. Trata-se de um exemplo não muito significativo e seguramente com contradições – mas também não estamos à espera que se possa tomar partido sem elas – mas trata-se de um exemplo que se quis desviar da celebração da figura do dirigente político. A mesma renitência podia ser encontrada no partido ao lado: refiro-me à recusa da direcção do PCP, sobretudo nos anos 80, em resumir a sua vida política ao rosto do seu líder, recusa que terá sido recentemente abandonada a julgar por todo o marketing que o partido desenvolveu em torno de Jerónimo de Sousa.

Último exemplo. Este, porém, ainda actual. Se olharmos para o zapatismo, podemos ver que aí se afirma a recusa de uma heroicização da vida política. De forma algo dilemática, é certo, o delegado zero esconde o seu rosto; e isto, e ainda que todos saibamos a importância da aura romântica de Marcos na história do neo-zapatismo, tem pelo menos o condão de não elidir o problema da corrupção da democracia às mãos da representação.
25
Nov07

A Democracia, Tipologia de uma História?

José Neves

Entre algumas poucas outras coisas, ali atrás procurei dizer que uma crítica de esquerda a Chavez não tem por que ser uma crítica semelhante à crítica da direita a Chavez. E procurei também dizer que falar sobre a Venezuela hoje não pode ser apenas falar sobre Chavez. Entretanto, somaram-se várias reacções ao meu artigo no Público e também ao que escrevi ali em baixo. A talhe de foice quero pegar em dois pontos, o segundo (qual o grau de anarquicidade das minhas posições) num próximo post e o primeiro (uma dúvida avançada por um peão) aqui e agora: diz o Renato do Carmo, entre uma e outra consideração especulativa sobre o que eu escrevi, que não percebe se eu critico a democracia em si mesma ou se critico o modelo liberal de democracia. Devido à minha péssima formação liberal e ao meu não menos parco conhecimento dos debates da “ciência política”, confesso que ambas as formulações – democracia em si mesmo e modelo liberal de democracia – escapam-se-me facilmente por entre os dedos. Por isso sou forçado a colocar a questão noutros termos, contando que ainda assim não escape à questão colocada pelo Renato.
Uma das coisas que me faz alguma confusão nos debates sobre “existe ou não democracia na Venezuela?” é a facilidade – e creio que ela de alguma forma se precipita nas críticas de Pedro Magalhães a Daniel Oliveira – com que tais debates se transformam em discussões tipológicas e taxonómicas, do género, e passe a caricatura: é democracia se renovar-as-licenças-a-canais-de-televisão-mesmo-que-tenham-promovido-um-golpe-de-estado, não é democracia se puser-em-causa-as-propriedades-privadas-de-uns-poucos-num-país-em-que-milhões-estão-privados-de-toda-e-qualquer-propriedade, é democracia se não-houver-possibilidade-de-renovação-ad nauseum-dos-mandatos, não é democracia se as-armas-forem-parar-às-mãos-do-povo, etc..
Esta análise tipológica terá as suas virtudes, por certo que as terá; entre elas, por exemplo, evitarmos um relativismo conceptual insuportável para qualquer debate. Mas não é só isso que a tipologia evita. Ao aprisionar a ideia de democracia na figura do sistema (ou do modelo) – uma figura que necessariamente tende a ser estática e a-histórica – este tipo de análise deixa recorrentemente de lado a necessidade, que julgo imperiosa, de se pensar a democracia enquanto movimento constituinte e enquanto forma da própria resistência. (Questão que aliás me parece estar em jogo no debate travado no dito peão a propósito das lutas estudantis em França).
A limitação higénica da ideia de democracia à figura de um sistema é um problema maior sobretudo para aqueles que se reclamem de uma tradição comunista/libertária e que necessariamente se esforçam por imaginar um estádio humano em que a vida política dispensa o Estado (e, portanto, a democracia representativa). Creio, no entanto, que a idealização da democracia deveria igualmente preocupar democratas como o próprio Renato. Não o digo apenas – ou tanto – pelo que essa idealização pode ter de afim aos projectos neoconservadores de exportação da democracia. Falo sim de algo que me parece anterior a isso: as análises tipológicas sobre a democracia correm muitas vezes o risco de só existirem “fora da história” e de só servirem num tal contexto. Neste dia 25, não queria deixar de referir que é nesse erro que uma e outra vez se incorre quando se procura abstrair a liberdade e a democracia das lutas pela libertação e contra a didatura. Lutas travadas por figuras tão impuras como o senhor da foto, alguém a quem os diagnósticos tipológicos fazem questão de interditar o acesso à condição de democrata e de homem da liberdade.

* o título deste post manipula o título de um livro de Luciano Canfora, A Democracia – História de uma Ideologia, livro que não li mas que será objecto de um interessante debate na próxima 5ª feira no ISCTE.
25
Nov07

Pasta

Pedro Sales
Enzo Rossi é um empresário italiano que, durante um mês, tentou viver com os mil euros que pagava aos operários da sua fábrica de pastas alimentares. Ele a sua mulher, que também trabalha na empresa, tentaram gerir a sua vida com dois mil euros. Como o dinheiro, mesmo poupadinho, só chegou até ao dia 20, Rossi resolveu aumentar os vinte empregados em 200 euros por mês. O episódio tornou-se um caso em Itália, e já correu mundo. Quando lhe começaram a chamar "empresário comunista", respondeu que não. Que é egoísta. Quer empregados motivados e despreocupados com a ginástica mental para pagar as contas, disse. Uma evidência.

A forma como o episódio tem sido contado pela imprensa faz lembrar uma frase de Freitas do Amaral durante a contestação à invasão do Iraque. Quando questionado porque razão se foi alinhando com posições políticas mais comuns à esquerda, Freitas respondeu que nunca mudou. O panorama politico é que se desviou para a direita. De facto, vivemos tempos extraordinários. Os trabalhadores desapareceram e deram lugar aos colaboradores, as bolsas ressuscitam a cada notícia de despedimento e o que devia ser a norma, aumentar empregados que recebem bastante abaixo do salário médio, tornou-se a excepção. Dá direito a excursão de ministros, a seminários em faculdades de gestão e a dezenas de entrevistas. É uma espécie de intervalo na programação do noticiário para apresentar um “comunista” no seu habitat natural. Um freak show. Com tanto elogio, parece que ninguém perdeu tempo para fazer as contas e reparar que o generoso aumento só vai durar até ao dia 24 de cada mês.

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