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Zero de Conduta

Zero de Conduta

21
Ago07

SOMA(gue) e segue

Pedro Sales
Quando Durão Barroso era primeiro-ministro, e liderava o PSD, a Somague financiou este partido, de forma ilegal, em mais de 230 mil euros. As conclusões constam de um acórdão do Tribunal Constitucional, que já mandou o documento para o Ministério Público, para que este dê seguimento às investigações judiciais. Desta vez não estamos a falar das multas que os partidos recebem, de forma sistemática, pelo incumprimento de normas processuais ou administrativas. Não, isto é o primeiro financiamento ilegal detectado pelo TC e enviado para o Ministério Público. Passámos dos chapinhanços na água para um tiro no porta-aviões.

Se os partidos ainda não o perceberam, tudo bem, mas está mais do que na hora de começarem a publicar e a disponibilizar a listagem dos seus principais financiadores antes de cada acto eleitoral. A última lei, que ainda não estava em vigor em 2o02, dá um passo nesse sentido, mas tem que se ir ainda mais longe. Não há nenhuma razão para que os partidos não coloquem, nos seus sites, os nomes dos seus principais financiadores. É o que acontece, há muito, nos EUA e noutros países. A falta de transparência nas finanças e contas partidárias é uma das causas principais do descrédito dos partidos políticos. Deve-se ser exemplar neste domínio, para não sermos de vez em quando “acordados” com notícias como os doadores fantasma do PP, e o seu simpático Jacinto Capelo Rego, ou da apetência das construtoras civis e grandes empresas financiarem os partidos que estão no Governo.

Uma última questão. Se o TC esteve bem na detecção desta situação, ainda mais incompreensível se torna o silêncio sobre o escândalo, que esteve diariamente na imprensa durante mais de uma semana, do financiamento da campanha milionária do PS no Brasil nas legislativas de 2005. Já aqui escrevi sobre isso, e continuo sem perceber como é que a Entidade da Contas e Financiamento Políticos declarou que a omissão das despesas de campanha (que envolveram anúncios televisivos no Brasil, repare-se) era ilegal e, depois, num acórdão de mais de 120 páginas não há nem uma linha sobre o assunto. NO PASA NADA?
20
Ago07

atirar poeira não-transgénica para os olhos

Filipe Calvão

Se há exemplo de vandalismo no Algarve é este. Ao lado da herdade do milho transgénico fica o morgado da Lameira. São 259 hectares que faziam parte da antiga Companhia Agrícola do Morgado da Lameira, SA. Foram comprados em 2005 pela Ocêanico Developments, uma empresa irlandesa de investimentos imobiliários. Em terrenos da Reserva Agrícola Nacional, e antes da obra estar licenciada, a empresa já vendia apartamentos no Reino Unido, com o chamariz do campo de golf no "tipo-deserto" do Algarve.


Este episódio é trágico porque diz tudo sobre o estado da protecção ambiental em Portugal (e no Algarve em particular: posso ser ainda um miúdo mas lembro-me da zona de Cabanas/Tavira antes do Macário Correia aparecer em cena). Mas como isto se repete vezes sem conta (ao contrário da porcaria de um hectar de milho transgénico), desta vez vou tentar contar a história toda.

Em Março de 2006, o Barvalento online noticia com pompa o início da construção do Amendoeira Golf --- sem que a Câmara de Silves tenha emitido qualquer licenciamento. São 800 unidades de habitação, hotel de 5 estrelas, centro hípico e de conferências, academia de golf, e 2 campos de golf. Uma coisa à maneira, daquelas que o Algarve tem pouco. Curiosamente, a construtora indica que os trabalhos começaram a Julho de 2005, ou seja, 3 meses antes do projecto de impacto ambiental dar entrada no Ministério de Ambiente, e muito antes, claro, de começar a consulta pública.


Por altura da "consulta pública", a empresa já vendia apartamentos no Reino Unido. "O empreendimento turístico que o grupo britânico Oceânico Development está a construir em Silves", noticiava o DN em Outubro de 2005, "está a fazer sucesso no Reino Unido. O projecto, avaliado em 400 milhões de euros, já tem 70% das propriedades reservadas." Tudo dentro da lei, pois claro. O estudo de impacto ambiental fora entretanto aprovado à presssa em 2006, com condicionantes, nunca cumpridas nem vigiadas. O vereador da CDU na câmara de Silves, em acta da reunião da câmara disponível online, declarava a Julho de 2006: "no caso das obras de mobilização de terras ocorrida no Morgado da Lameira para construção do Campo de Golfe, houve uma precipitação por parte dos donos da obra, sem reacção por parte dos serviços camarários"... quando -- surpresa! -- "as obras de mobilização violenta de terrenos de superior qualidade agrícola e arqueológica tinha já ocorrido."


Respeito pela lei? Pois: é que o Ministério da Agricultura, apesar das restrições à construção, deixa que se vandalizem os terrenos da Reserva Agrícola Nacional para "campos de golfe declarados de interesse para o Turismo pela Direcção-Geral do Turismo." Deixamos o país às decisões de patos-bravos do turismo e logo veremos os hotéis e os apartamentos, e os parques de estacionamento e tudo o que mais vem atrelado aos campos de golf. De interesse claro.

Ao pé disto (ou dos 2,8 milhões de hectares queimados em Portugal nos últimos 20 anos), ceifar um hectar de milho transgénico é brincadeira de miúdos. Que não me repugna nada, por razões semelhantes às defendidas por Miguel Portas. Os mesmos fanáticos que há uns anos comiam mioleira de vaca são os mesmos que hoje rejeitam liminarmente, à lei da bala se preciso for, qualquer princípio de precaução sobre transgénicos. E quando o Estado não cumpre a lei (desafio-vos a ler o decreto 72/2003 e a encontrar alguma nota no ministério do ambiente sobre João/José Menezes ou os seus 51 hectares de milho transgénico) há um vazio que alguém tem que ocupar -- ainda que simbolicamente como na 6a passada. Os agricultores biológicos do Algarve (quem protege os seus direitos?) sabem-na melhor: há umas semanas manifestaram-se contra a exploração transgénica por saberem que aquele milho, com valor económico irrisório, pode destruir o valor acumulado da agricultura biológica Algarvia pelo processo de polinização cruzada (sim, acontece: vejam este documentário aqui).

Falar do hectar de milho transgénico sem se discutir o problema dos OGMs ou da destruição em curso há 30 anos no Algarve é tapar o sol com uma peneira, esperando que esses problemas desapareçam levantando muita poeira com a discussão táctica de formas radicais de activismo. A questão é que toda a lei, já dizia Walter Benjamin, toma a violência como acto fundador. E no vazio legal em que o Estado colocou a região, o que me choca mesmo é ver o país a ser esventrado por interesses imobiliários.
20
Ago07

O dia em que os "patos bravos" vestiram o fato de gala

Pedro Sales
Cavaco Silva vai participar hoje numa cerimónia de homenagem a todos os autarcas eleitos no concelho de Albufeira desde o 25 de Abril. O mesmo Presidente da República que, em visita oficial, pediu "força e coragem" aos autarcas do Algarve para resistirem à tentação de construir em excesso, vem agora legitimar um dos piores exemplos do caos urbanístico e ambiental da região. Todos os erros do turismo algarvio, a começar pela pressão urbanística desenfreada e sem critério, a sobreposição do betão ao cuidado ambiental estão condensados neste município. Aguarda-se com expectativa o dia em que Cavaco Silva homenageará os autarcas de Loulé, pelo belo exemplo da Quarteira, ou Silves e a sua inesquecível Armação de Pêra. Quem sabe, não recebem uma comenda no próximo 10 de Junho.
20
Ago07

Fragmentos de uma geração

Vasco Carvalho
Tens entre 6 a 10 anos, entras em casa e vês pela televisão (com 12 botões dos quais só usas 2) que isto é possível, que o pessoal do outro lado do mundo se move assim, dança assim, veste assim.
Não vos afecta, não nos muda? Em nada? Não sei.
Old skool breakdancing in the Bronx, early 80s.
Também é curioso ver como o Bronx dos anos 80 se parece com
a Arrentela dos 2000s.
19
Ago07

Será possível descer mais baixo, ou já bateram no fundo?

Pedro Sales
Helena Lopes da Costa viu, em poucos dias, dois dos seus três filhos serem ameaçados de morte enquanto passa férias no Algarve. O filho mais novo da deputada do PSD, António Maria, terá mesmo sido perseguido num aldeamento na Balaia, enquanto a mãe estava a jantar em Quarteira na Festa do Pontal, na passada terça-feira à noite.

"Custa-me a acreditar em motivações políticas, até porque sou militante há muitos anos e nunca vivi uma situação destas, mas há, de facto, coincidências muito estranhas", disse a deputada, apoiante de Luís Filipe Menezes na luta pela liderança do PSD.

Uma dessas coincidências, de acordo com a deputada, refere-se ao facto de ambos os filhos ameaçados serem militantes do PSD e de os seus números de telemóvel constarem da base de dados do partido.
Em declarações à RTP, a deputada adiantou que a sua filha foi a única que não recebeu ameaças de morte no telefone e, ao contrário dos seus irmãos, o seu número de telefone não consta na base de dados do partido.

Segundo a edição de ontem do Correio da Manhã, Fátima Oliveira, de 43 anos, pagou, “por amizade”, as quotas de 245 militantes do PSD, num valor total de 3996 euros. Tempos depois descobriu que os pagamentos, embora feitos individualmente, foram considerados ‘pagamento em massa’ pelo Conselho de Jurisdição Nacional (CJN) do partido, por serem provenientes da mesma conta bancária. Logo, foram recusados. Desde então esta directora financeira está em guerra aberta com a Secretaria-Geral do partido para reaver o seu dinheiro. E já apresentou uma queixa-crime.

“Não sou militante do PSD nem de nada, o que me motivou foram relações de amizade que mantenho há alguns anos com militantes da secção A de Benfica”, garante.


Para quem não se lembra, fez ontem uma semana que Luís Filipe Menezes se mostrou indignado com o nível da campanha do PSD, avisando Marques Mendes que não são apenas candidatos a líder do PSD, "mas estão também a ombrear com José Sócrates para vencê-lo como primeiro-ministro". Pois. É já a seguir... é que é já a seguir.

Ainda faltam cinco semanas para as eleições directas no PSD.
19
Ago07

Pesadelo digital

Pedro Sales
A notícia já tem um par de dias, mas não a vi reproduzida por cá em nenhum lado. O Google encerrou, no dia 15 de Agosto, o seu serviço de venda e aluguer de filmes. Desde essa data, todos os vídeos comprados nos EUA deixaram de funcionar. A empresa promete ressarcir, com 2 dólares, todos os tolos que compraram filmes através de uma plataforma que só os permitia ver num computador, com um programa especialmente criado para o efeito. Descontinuado o software, os vídeos passaram a ser zeros e uns sem nenhum sentido a encher o disco rígido.

É a verdadeira caixa de Pandora, a confirmar os piores receios sobre os incontáveis modelos que limitam o acesso e reprodução dos formatos digitais adquiridos legalmente. As músicas compradas na loja do iTunes não funcionam noutro aparelho que não o iPod, e têm uma qualidade tão baixa que se tornam irreproduzíveis na aparelhagem de qualquer pessoa que consiga distinguir a Britney Spears do Tom Waits. O mesmo acontece nas dezenas de lojas que usam a protecção digital da Microsoft, com a agravante destas músicas nem funcionarem no aparelho construído pela empresa de Bill Gates - que tem um formato proprietário próprio para o Zune. Confuso? Claro. Se qualquer destes formatos for ao ar, e os dois últimos são sérios candidatos, todos os que investiram na aquisição de música digital vêem-se, de um dia para o outro, com uma pilha de lixo informático que não lhes serve absolutamente para nada.

O mesmo sucede com as, por enquanto, tímidas venda digitais de filmes, com a proliferação de formatos proprietários como o agora encerrado pelo Google ou o da Amazon. O primeiro fechou a loja e o segundo tem restrições tão absurdas que chega a comportar-se como um daqueles programas que infectam e tomam conta dos computadores. Não devia ser assim. A transição para suportes digitais (que é inevitável) deveria significar uma maior liberdade e comodidade para o utilizador, não a subordinação aos absurdos caprichos das editoras e distribuidoras que mandam para as urtigas os direitos dos consumidores e assumem práticas comerciais inaceitáveis em qualquer outro modelo de negócio. Alguém imagina o que é que aconteceria se, de um dia para o outro, a Sony dissesse que todos os seus televisores deixavam de funcionar, compensando os seus clientes com 20 ou 30 dólares?

A transição para um modelo em que a aquisição de um produto deixa de significar a sua presença física, não quer dizer que quem o comprou não seja seu dono. Comprar é bem diferente de alugar, ou, pelo menos, costumava ser. A União Europeia, sempre tão atenta aos monopólios comerciais, e a ASAE e PJ que parecem dedicar-se a perseguir os miúdos que partilham música na net, podiam começar a prever estas coisas e a preocupar-se com os direitos dos consumidores nesta época digital. A maioria destas plataformas ainda só funciona nos EUA, mas o futuro passa por aqui e a maioria destes serviços prepara-se para dar o salto do atlântico e aterrar na pacata Europa.

PS: O suplemento Digital de ontem do Público (que não se encontra disponível na net) entrevista um significativo conjunto de artistas nacionais sobre os riscos da pirataria. O resultado não anda muito distinto do que já aqui tinha escrito sobre a indústria mais estúpida do mundo. A maioria dos artistas, mesmo os que consideram justo o encerramento dos sites de transacção de ficheiros digitais, insurge-se claramente contra as práticas comerciais das maiores multinacionais, dizendo que não investem em novos formatos e autores, denunciam as percentagens ridículas das vendas que sobram para os autores ou os custos proibitivos, para a realidade nacional, da maioria dos discos. Só pelo suplemento, vale a pena comprar a edição de ontem do Público.

Os artistas têm razão noutro aspecto: a redução do IVA dos discos. Não há nenhuma justificação para que os filmes e livros beneficiem do IVA reduzido aplicado às actividades culturais e um disco tenha que pagar 21% de imposto.
18
Ago07

Toy story e outros atlas infantis

Vasco Carvalho
São geografias alternativas, mapas e formas humanas para além do quilómetro quadrado. As crianças que produzem brinquedos com os pais,

(tamanho de países enquanto produtores de brinquedos)

as que recebem brinquedos dos pais,

(tamanho de países enquanto consumidores de brinquedos)

e os orfãos de SIDA

(tamanho de países por prevalência de SIDA na população)

Para mais e mais mapas ver aqui. Gracias, José Sousa.
18
Ago07

A verdade da mentira

Pedro Sales
Sempre me pareceu completamente despropositado o destaque que ganhou a história da licenciatura de José Sócrates. Retrospectivamente, não há como olhar para o que aconteceu na primeira quinzena de Abril como não sendo o resultado da má gestão que o Governo fez do caso. Nunca liguei muito ao assunto, razão pela qual não deixa de ser totalmente irónico que, quatro meses passados, aqui esteja a escrever sobre um episódio absolutamente lateral sobre o que se passou nesses dias. Mas, depois de ver a lamentável reportagem de ontem da SIC - em tudo distinta da que passou à hora do almoço -, e onde só é dada voz ao gabinete do primeiro-ministro, dizendo que tudo o que o governo fez foi “repor a verdade, apagando um conjunto de calúnias”, vale a pena lembrar algumas coisas. Até porque, reparo agora, a tese é repetida hoje pelo JN, que titula que o ”Perfil de Sócrates na Wikipedia foi pirateado”, e onde o seu assessor de imprensa aparece a dizer que foram introduzidas "falsidades, mentiras e calúnias", que já foram retiradas. A "reposição da verdade" foi feita a partir do Governo.

Vale a pena, então, ver algumas das calúnias e falsidades que o governo apagou:

As médias de curso de José Sócrates. Ambas as notas estavam certas. É verdade que 12, que foi a média do curso no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, não é uma nota famosa, mas considerá-la uma calúnia demonstra pouco respeito dos assessores pelo passado académico do primeiro-ministro. Também não me parece muito cordial considerar os 14 valores na Independente uma falsidade. A Universidade Independente tem o valor que tem, mas daí até às suas notas serem uma falsidade...

Foi apagada a referência à Independente ser uma universidade privada. Esta aqui é mesmo estranha, até porque não há registos que o Governo alguma vez tenha pensado em nacionalizar a Universidade Independente. Era, e sempre foi uma instituição privada. Tudo bem, não tem propriamente o prestígio de Oxford, mas não fica nada bem aos funcionários do Governo terem vergonha da faculdade onde andou o PM, ao ponto de considerarem caluniosa a alusão ao seu estatuto jurídico. Preconceito social?

Foi apagada a alusão à “breve” passagem pelo ISEL. Todos temos que convir que não é muito comum um aluno concluir uma licenciatura passando por três instituições diferentes, concluindo, até, os dois últimos anos em estabelecimentos distintos. Mas, parece-me estranho, como o fizeram as fontes do governo à SIC e JN, considerar que é uma calúnia e falsidade lembrar a “briefly” passagem de um ano pelo ISEL. Não fica bem a um funcionário governamental fazer criticas veladas ao percurso académico do primeiro-ministro, mas compreende-se o excesso de zelo. Apesar do percurso ser totalmente legítimo, é capaz de não ser muito do agrado de grande parte dos pais que se têm que esforçar financeiramente para que os seus filhos acabem o curso sem poderem saltitar de instituição em instituição.

A dimensão que isto ganhou só prova que estamos mesmo na silly season, mas, mesmo assim, convém chamar as coisas pelos nomes. Pode haver referências caluniosas que tenham sido apagadas, mas não foram estas que o Vasco referiu. Compreende-se que tenham sido retiradas as alusões à vida privada. Apesar da maioria dos líderes políticos terem, na sua página da wikipedia, essas referências, a esfera privada diz respeito apenas ao próprio e aos que lhe são próximos. Nada a objectar a este respeito e, como o próprio Vasco reconhece, o exemplo de Luís Amado era dispensável e sem assunto.

Mas, curiosamente, as verdadeiras calúnias e falsidades, que o DN dá conta e que estavam na versão portuguesa da wikipedia que nunca para aqui foi chamada (como a data da morte do PM ou a alusão a ser construtor civil), não foram apagadas por alguém a partir de um computador do governo. Não, a preocupação governamental em “repor a verdade” foi cirúrgica e limitou-se a tudo o que tivesse a ver com a Universidade Independente, precisamente nos dias em que o currículo de José Sócrates sofria grande escrutínio mediático. Mas, o que se percebe deste caso, que não é um caso de censura mas de propaganda e contra-informação, é que houve um cuidado desmedido do Governo em apagar todas as referências ao caso Universidade Independente, para que a versão da Wikipedia batesse certo com o discurso oficial do gabinete do Primeiro-ministro, nesses conturbados primeiros dias de Abril.

Mas não pode o próprio alterar o seu perfil na wikipedia, leio em vários sítios? Claro que pode. Por mim até pode dizer que a Independente é a universidade mais prestigiada do país. Mas convinha que o gabinete do PM não reescrevesse o seu passado académico, fazendo-nos passar por tontos dizendo que está apagar falsidades. Começa-se na wikipedia, mas nunca se sabe onde é que esta constante obsessão em retocar o passado do primeiro-ministro nos leva.

ps 1: Compare-se o trabalho do SOL, onde são listadas as alterações e é dada a palavra ao assessor de José Sócrates, com o trabalho jornalístico da SIC onde só aparece a versão do último e nunca se referem as alterações. Sobre isto, não tenho mais nada a dizer e limito-me a recomendar esta excelente resposta, do vocalista dos Los Hermanos, sobre algum jornalismo que se lê e vê todos os dias. (Via Kontratempos)

ps 2: sobre o péssimo hábito da imprensa publicar notícias, que têm por base a blogosfera, sem citar a fonte (TSF) ou fazer um link (mesmo nas versões digitais) para permitir aos leitores lerem por si, sem a mediação jornalística, vale a pena ler este post no Marketing de Busca. Mas, como o demonstra o inacreditável anúncio de um dos maiores jornais brasileiros, o Estadão, alguma imprensa ainda parece ver a blogosfera como uns macaquinhos mentirosos e caluniadores.

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