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Zero de Conduta

Zero de Conduta

02
Set08

O medo a 25 frames por segundo

Pedro Sales

Este vídeo foi montado por mim e pelo Daniel Oliveira usando apenas excertos retirados do Jornal da Noite da SIC dos dias 26, 28 e 29 de Agosto. Isso mesmo: apenas três dias. A mistura de crimes graves com crimes menores, dando sempre a ideia, através da quantidade, de uma onda incontrolável de criminalidade, é evidente. De notar a sequência: muitos crimes, reacção do poder politico, empresas que tentam aproveitar a histeria e polícia a fazer encenações para a televisão em bairros sociais.

 

Já há notícias sobre o ano lectivo e sobre o ano político. Esta onda mediática deve estar a chegar ao fim.

02
Set08

Ciência pouco exacta

Pedro Sales

“Estas zonas são escolhidas com critérios científicos da criminalidade”. Foi assim que a PSP justificou o cerco a vários bairros sociais, nas tão mediáticas “acções de prevenção da criminalidade”. Vejamos, então, os resultados de tanta ciência policial.


Na zona de Lisboa, 9 operações, envolvendo 638 agentes, permitiram a apreensão de 8 armas de fogo e 2 armas brancas.


Em cinco distritos do norte do país, a mobilização de 500 agentes durante três noites levou à apreensão de uma arma branca.


Está visto. O país não precisa de mais polícias, tem é que encontrar melhores cientistas. Na PSP davam um jeitaço.

01
Set08

A quinta dos suspeitos

Pedro Sales

A mega-operação que teve lugar na Quinta da Fonte, Quinta do Mocho e bairro da Arroja não foi uma acção isolada. Segundo a PSP, desde o dia 21 de Agosto tiveram lugar nove operações semelhantes. São nove bairros cercados, com casas reviradas do avesso e onde nenhum morador entrou sem ser revistado e interrogado. Presumivelmente suspeitos, portanto, numa grosseira inversão do ónus da prova. Nove operações de "prevenção criminal", envolvendo 638 polícias, para "apreender 8 armas de fogo e 2 armas brancas".


Mesmo tendo em conta o parco pecúlio, a porta-voz da PSP congratulou-se com o sucesso da operação, não podendo ser mais clara nos seus propósitos: “O aparato (...) e a visibilidade da acção policial era um dos nossos objectivos”. Para quem ainda tinha dúvidas, fez o favor de nos esclarecer que “a PSP sente a necessidade de, através da comunicação social, ter um espaço para dizer ao cidadão, estamos presentes, estamos a actuar, estamos onde é preciso e este é o nosso trabalho”. Nada como um bom filme de acção para devolver a confiança às pessoas. Uma única dúvida. Se era para usarem um bairro como cenário, e os seus habitantes como figurantes, só espero que o cachet tenha sido justo.

 

Actualização: A edição de hoje do Diário de Notícias diz que as acções de prevenção criminal têm continuado na zona do Porto, mobilizando mais de 500 agentes nos últimos três dias. Foi apreendida uma arma branca...

27
Ago08

O garantismo de direitos, essa patologia do politicamente correcto

Pedro Sales

Só num país em que não se dá nenhum valor à liberdade, como é o nosso, é que é possível ver um conhecido jornalista pedir o levantamento de direitos e garantias constitucionais, alegando uma eventual "situação excepcional" causada pelo assalto a meia dúzia de bancos e bombas de gasolina. Quando a defesa do Estado de direito não resiste a uns bandidos de meia tijela, é melhor nem pensar no que seria dito e exigido se tivéssemos sofrido um ataque terrorista como os que tiveram lugar a 11 de Março ou Setembro.

  

Mas não se pense que o disparate ficou por aqui. Mais grave, porque proferidas por um juiz, foram as afirmações de que a insegurança só está a aumentar porque não são os políticos, mas os cidadãos comuns, as suas vítimas. Uma declaração inaceitável e que torna bem visível a mentalidade reinante em significativos sectores da Justiça, já patente em casos como o Envelope 9 ou as fugas de informação provenientes do gabinete do anterior PGR.

15
Ago08

Ainda o código deontológico dos ladrões

Pedro Sales

A Helena Matos, em resposta e este meu post, acusa-me de má fé. Parece que, estando eu entretido “com a vontade de fazer gracinha com o código deontológico dos assaltantes”, não percebi que “roubar é crime”. Confesso que fico baralhado, porque julgava ter ficado perceptível que a gracinha partia exactamente do pressuposto que eu sabia que a Helena Matos - como eu ou qualquer outra pessoa - sabe que “roubar é crime”. Logo uma atitude irresponsável. Ora, entre perder tempo a apelar ao sentido de responsabilidade de quem manifestamente não a tem ou às forças de segurança de um Estado de direito, eu prefiro concentrar-me na segunda hipótese. Porque espero que, em democracia, o escrutínio das acções de um organismo público surta efeito sobre os seus excessos. É por isso que não faz sentido colocar polícias e ladrões no mesmo plano.

 

Concentrar-mo-nos na evidente irresponsabilidade de levar uma criança para o local de um delito afasta-nos do essencial: sendo certo que roubar é crime, não deve condenar ninguém à morte. Quer se trate de uma criança de 13 anos ou do ladrão, maior de idade e vacinado. Por isso, e atendendo ao elevado número de tiros que em vez dos pneus encontram um corpo humano, é que a Inspecção Geral da Administração Interna emitiu um anota para que as forças policiais só usem as armas de fogo durante uma perseguição policial para se defender ou defender a vida de terceiros.

 

Quanto à acusação de má fé. É certo que a Helena Matos não disse que «é legitimo utilizar uma arma de fogo para parar um assalto que não coloca ninguém em risco». Mas não é menos certo que foi a Helena Matos quem, no preciso momento em que começaram a surgir declarações nos blogues e na imprensa a questionar a actuação da GNR, sentiu a necessidade de lembrar a responsabilidade dos ladrões no sucedido. É tudo uma questão de prioridades. Fazendo minhas as suas palavras: “Quando de todo em todo é impossível ignorar o crime, passa-se para a outra fase ou seja faz-se o que fez” a Helena Matos. Mesmo sabendo que apelar ao sentido de responsabilidade de delinquentes é uma discussão condenada ao insucesso.

12
Ago08

Tarefa urgente: criar um código deontológico do assaltante

Pedro Sales

A Helena Matos pergunta se “ninguém é responsabilizado por levar uma criança para um assalto”. Não satisfeita em colocar as forças policiais de um Estado de direito no mesmo plano que delinquentes que roubam meia dúzia de patacos, Helena Matos parte do princípio de que é legitimo utilizar uma arma de fogo para parar um assalto que não coloca ninguém em risco. Mais a mais quando omite, deliberadamente, que existe um lugar para se responsabilizar os pais da criança. Chama-se tribunal. É lá que se deve fazer justiça, não é com a desproporcionada utilização das balas dos agentes da GNR. Os mesmos que, como é costume, já mudaram duas vezes a versão dos factos.


Mas fica o desafio para um debate interessante. Delimitar e estabelecer os critérios éticos que devem ser seguidos pelos assaltantes. Pode ser que eles ouçam.

12
Ago08

Mais um "dano colateral"

Pedro Sales

A GNR parece ter percebido o clamor popular pelo “sucesso” de Campolide, abatendo uma criança de 12 anos que seguia num carro em que os alegados assaltantes de material de construção fugiam da GNR. Para todos aqueles que ainda ficam chocados com a brutal desproporcionalidade dos meios envolvidos – e já não estou certo que sejam muitos -, talvez valha a pena lembrar o que andou a escrever meio mundo depois do assalto à agência do BES.

 

Quando a perda da vida de um sequestrador nem chega a ser um “dano colateral”, saudada pelos mais variados comentadores como o elemento que “veio dar aos cidadãos uma réstea de esperança, um sentimento de conforto”, que faz mais pela “prevenção do crime violento do que muitas leis”, necessária para que nos possamos “sentir muito mais seguros”, é normal que as forças policiais percebam a mensagem.

 

No espaço de dois anos é a terceira perseguição policial que a GNR resolve, depois de disparar para os pneus do carro, com a morte dos ocupantes do carro em fuga. Desta vez foi uma criança, mas este modus operandi tem definitivamente que ser terminado. A força policial exige proporcionalidade. Que pode ter sido certeiramente utilizada em Campolide, mas que falhou rotundamente neste caso. Mais vale deixar fugir os assaltantes de um crime banal do que colocar em risco a vida dos delinquentes e, vale a pena lembrar, de todos os cidadãos que têm o azar de cruzar a estrada à hora errada. Um inquérito interno da GNR, como a própria força propõe, não é solução para este caso, exigindo-se um inquérito da Inspecção Geral da Administração Interna.

31
Dez07

Estupidez gananciosa

Pedro Sales
Não contente em processar todos os adolescentes que apanha na rede a trocar música, as grandes editoras musicais resolveram ensandecer de vez e declarar, num processo contra um cidadão norte-americano, que é ilegal transferir musicas de um CD – comprado legalmente – para o computador. Só mesmo a indústria mais estúpida do mundo para tentar regular a utilização individual de um produto comprado legalmente. O processo não tem muitas pernas para andar, mas não deixa de ser mais um sinal na evidente fobia persecutória de um indústria que teima em acreditar que a solução para um modelo de negócio esgotado se encontra na barra do tribunal. O problema é outro e bem simples. Ninguém quer ouvir a música que editam. É toda igual. Dezenas de girls e boys bands que duram um semestre e já ninguém quer saber. As bandas independentes, ou as que, como os Radiohead, escolhem modelos diversos de distribuição, estão bastante bem e não se queixam. E gastando bem menos em advogados.
12
Dez07

Raúl Santos, um homem com H grande

Pedro Sales
O deputado Raúl dos Santos é um homem atarefado. Ex-autarca em Ourique, com casa no Alentejo, foi eleito deputado pelo Porto. Consciente que estava perante um homem com H grande, Santana Lopes viu nele qualidades que o levaram a atravessar o país. A correria em que vive, sempre a viajar em trabalho para cima e para baixo, era coisa para pôr os nervos em franja a São Agostinho. Compreende-se, portanto, que quando a polícia o chamou a soprar para o balão, depois de ter abalroado as traseiras de outro carro, tenha levado a mal a imposição policial. Invocou a imunidade parlamentar, como é compreensível. Mas, num claro exemplo de que a imagem do Parlamento já conheceu melhores dias, o argumento não convenceu o zeloso agente da autoridade. Percebendo que não ia a lado nenhum, e consciente que as suas obrigações perante os eleitores estavam a ser postas em causa com minudências, fez o que qualquer homem honrado faria. Foi-se embora e deixou o polícia a falar sozinho.

Tudo está bem quando acaba bem, estarão neste momento a pensar. Não é bem assim. Então não é que o Ministério Público, qual ASAE, acusa agora o deputado laranja de "desobediência à autoridade"? Pior, não é que a Assembleia da República, num claro sintoma da degradação da responsabilização política dos seus elementos, levantou a imunidade parlamentar a um deputado tão activo? Não só não compreendem e acarinham a mensagem que este deputado quis transmitir - a de um eleito que corre para não fugir aos seus compromissos perante quem nele confiou -, como não respeitam as "questões do foro íntimo", como, muito bem, este exemplar autarca e parlamentar resumiu esta triste embrulhada em que se viu envolvido. Haja bom senso.

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