Terça-feira, 2 de Setembro de 2008
O medo a 25 frames por segundo

Este vídeo foi montado por mim e pelo Daniel Oliveira usando apenas excertos retirados do Jornal da Noite da SIC dos dias 26, 28 e 29 de Agosto. Isso mesmo: apenas três dias. A mistura de crimes graves com crimes menores, dando sempre a ideia, através da quantidade, de uma onda incontrolável de criminalidade, é evidente. De notar a sequência: muitos crimes, reacção do poder politico, empresas que tentam aproveitar a histeria e polícia a fazer encenações para a televisão em bairros sociais.

 

Já há notícias sobre o ano lectivo e sobre o ano político. Esta onda mediática deve estar a chegar ao fim.



publicado por Pedro Sales às 14:59
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Ciência pouco exacta

“Estas zonas são escolhidas com critérios científicos da criminalidade”. Foi assim que a PSP justificou o cerco a vários bairros sociais, nas tão mediáticas “acções de prevenção da criminalidade”. Vejamos, então, os resultados de tanta ciência policial.


Na zona de Lisboa, 9 operações, envolvendo 638 agentes, permitiram a apreensão de 8 armas de fogo e 2 armas brancas.


Em cinco distritos do norte do país, a mobilização de 500 agentes durante três noites levou à apreensão de uma arma branca.


Está visto. O país não precisa de mais polícias, tem é que encontrar melhores cientistas. Na PSP davam um jeitaço.



publicado por Pedro Sales às 14:24
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Segunda-feira, 1 de Setembro de 2008
A quinta dos suspeitos

A mega-operação que teve lugar na Quinta da Fonte, Quinta do Mocho e bairro da Arroja não foi uma acção isolada. Segundo a PSP, desde o dia 21 de Agosto tiveram lugar nove operações semelhantes. São nove bairros cercados, com casas reviradas do avesso e onde nenhum morador entrou sem ser revistado e interrogado. Presumivelmente suspeitos, portanto, numa grosseira inversão do ónus da prova. Nove operações de "prevenção criminal", envolvendo 638 polícias, para "apreender 8 armas de fogo e 2 armas brancas".


Mesmo tendo em conta o parco pecúlio, a porta-voz da PSP congratulou-se com o sucesso da operação, não podendo ser mais clara nos seus propósitos: “O aparato (...) e a visibilidade da acção policial era um dos nossos objectivos”. Para quem ainda tinha dúvidas, fez o favor de nos esclarecer que “a PSP sente a necessidade de, através da comunicação social, ter um espaço para dizer ao cidadão, estamos presentes, estamos a actuar, estamos onde é preciso e este é o nosso trabalho”. Nada como um bom filme de acção para devolver a confiança às pessoas. Uma única dúvida. Se era para usarem um bairro como cenário, e os seus habitantes como figurantes, só espero que o cachet tenha sido justo.

 

Actualização: A edição de hoje do Diário de Notícias diz que as acções de prevenção criminal têm continuado na zona do Porto, mobilizando mais de 500 agentes nos últimos três dias. Foi apreendida uma arma branca...



publicado por Pedro Sales às 15:23
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Quarta-feira, 27 de Agosto de 2008
O garantismo de direitos, essa patologia do politicamente correcto

Só num país em que não se dá nenhum valor à liberdade, como é o nosso, é que é possível ver um conhecido jornalista pedir o levantamento de direitos e garantias constitucionais, alegando uma eventual "situação excepcional" causada pelo assalto a meia dúzia de bancos e bombas de gasolina. Quando a defesa do Estado de direito não resiste a uns bandidos de meia tijela, é melhor nem pensar no que seria dito e exigido se tivéssemos sofrido um ataque terrorista como os que tiveram lugar a 11 de Março ou Setembro.

  

Mas não se pense que o disparate ficou por aqui. Mais grave, porque proferidas por um juiz, foram as afirmações de que a insegurança só está a aumentar porque não são os políticos, mas os cidadãos comuns, as suas vítimas. Uma declaração inaceitável e que torna bem visível a mentalidade reinante em significativos sectores da Justiça, já patente em casos como o Envelope 9 ou as fugas de informação provenientes do gabinete do anterior PGR.



publicado por Pedro Sales às 19:00
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Sexta-feira, 15 de Agosto de 2008
Ainda o código deontológico dos ladrões

A Helena Matos, em resposta e este meu post, acusa-me de má fé. Parece que, estando eu entretido “com a vontade de fazer gracinha com o código deontológico dos assaltantes”, não percebi que “roubar é crime”. Confesso que fico baralhado, porque julgava ter ficado perceptível que a gracinha partia exactamente do pressuposto que eu sabia que a Helena Matos - como eu ou qualquer outra pessoa - sabe que “roubar é crime”. Logo uma atitude irresponsável. Ora, entre perder tempo a apelar ao sentido de responsabilidade de quem manifestamente não a tem ou às forças de segurança de um Estado de direito, eu prefiro concentrar-me na segunda hipótese. Porque espero que, em democracia, o escrutínio das acções de um organismo público surta efeito sobre os seus excessos. É por isso que não faz sentido colocar polícias e ladrões no mesmo plano.

 

Concentrar-mo-nos na evidente irresponsabilidade de levar uma criança para o local de um delito afasta-nos do essencial: sendo certo que roubar é crime, não deve condenar ninguém à morte. Quer se trate de uma criança de 13 anos ou do ladrão, maior de idade e vacinado. Por isso, e atendendo ao elevado número de tiros que em vez dos pneus encontram um corpo humano, é que a Inspecção Geral da Administração Interna emitiu um anota para que as forças policiais só usem as armas de fogo durante uma perseguição policial para se defender ou defender a vida de terceiros.

 

Quanto à acusação de má fé. É certo que a Helena Matos não disse que «é legitimo utilizar uma arma de fogo para parar um assalto que não coloca ninguém em risco». Mas não é menos certo que foi a Helena Matos quem, no preciso momento em que começaram a surgir declarações nos blogues e na imprensa a questionar a actuação da GNR, sentiu a necessidade de lembrar a responsabilidade dos ladrões no sucedido. É tudo uma questão de prioridades. Fazendo minhas as suas palavras: “Quando de todo em todo é impossível ignorar o crime, passa-se para a outra fase ou seja faz-se o que fez” a Helena Matos. Mesmo sabendo que apelar ao sentido de responsabilidade de delinquentes é uma discussão condenada ao insucesso.



publicado por Pedro Sales às 16:25
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Terça-feira, 12 de Agosto de 2008
Como eu sou mau a matemática...

...e não percebo grande coisa de estatística, alguém me faz o favor de calcular as probabilidades de duas balas, que são disparadas para os pneus, fazerem ricochete num qualquer objecto e acabarem por se alojar no corpo do mesmo ocupante do carro?

 



publicado por Pedro Sales às 19:11
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Tarefa urgente: criar um código deontológico do assaltante

A Helena Matos pergunta se “ninguém é responsabilizado por levar uma criança para um assalto”. Não satisfeita em colocar as forças policiais de um Estado de direito no mesmo plano que delinquentes que roubam meia dúzia de patacos, Helena Matos parte do princípio de que é legitimo utilizar uma arma de fogo para parar um assalto que não coloca ninguém em risco. Mais a mais quando omite, deliberadamente, que existe um lugar para se responsabilizar os pais da criança. Chama-se tribunal. É lá que se deve fazer justiça, não é com a desproporcionada utilização das balas dos agentes da GNR. Os mesmos que, como é costume, já mudaram duas vezes a versão dos factos.


Mas fica o desafio para um debate interessante. Delimitar e estabelecer os critérios éticos que devem ser seguidos pelos assaltantes. Pode ser que eles ouçam.



publicado por Pedro Sales às 19:02
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Mais um "dano colateral"

A GNR parece ter percebido o clamor popular pelo “sucesso” de Campolide, abatendo uma criança de 12 anos que seguia num carro em que os alegados assaltantes de material de construção fugiam da GNR. Para todos aqueles que ainda ficam chocados com a brutal desproporcionalidade dos meios envolvidos – e já não estou certo que sejam muitos -, talvez valha a pena lembrar o que andou a escrever meio mundo depois do assalto à agência do BES.

 

Quando a perda da vida de um sequestrador nem chega a ser um “dano colateral”, saudada pelos mais variados comentadores como o elemento que “veio dar aos cidadãos uma réstea de esperança, um sentimento de conforto”, que faz mais pela “prevenção do crime violento do que muitas leis”, necessária para que nos possamos “sentir muito mais seguros”, é normal que as forças policiais percebam a mensagem.

 

No espaço de dois anos é a terceira perseguição policial que a GNR resolve, depois de disparar para os pneus do carro, com a morte dos ocupantes do carro em fuga. Desta vez foi uma criança, mas este modus operandi tem definitivamente que ser terminado. A força policial exige proporcionalidade. Que pode ter sido certeiramente utilizada em Campolide, mas que falhou rotundamente neste caso. Mais vale deixar fugir os assaltantes de um crime banal do que colocar em risco a vida dos delinquentes e, vale a pena lembrar, de todos os cidadãos que têm o azar de cruzar a estrada à hora errada. Um inquérito interno da GNR, como a própria força propõe, não é solução para este caso, exigindo-se um inquérito da Inspecção Geral da Administração Interna.



publicado por Pedro Sales às 12:49
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Segunda-feira, 31 de Dezembro de 2007
Estupidez gananciosa
Não contente em processar todos os adolescentes que apanha na rede a trocar música, as grandes editoras musicais resolveram ensandecer de vez e declarar, num processo contra um cidadão norte-americano, que é ilegal transferir musicas de um CD – comprado legalmente – para o computador. Só mesmo a indústria mais estúpida do mundo para tentar regular a utilização individual de um produto comprado legalmente. O processo não tem muitas pernas para andar, mas não deixa de ser mais um sinal na evidente fobia persecutória de um indústria que teima em acreditar que a solução para um modelo de negócio esgotado se encontra na barra do tribunal. O problema é outro e bem simples. Ninguém quer ouvir a música que editam. É toda igual. Dezenas de girls e boys bands que duram um semestre e já ninguém quer saber. As bandas independentes, ou as que, como os Radiohead, escolhem modelos diversos de distribuição, estão bastante bem e não se queixam. E gastando bem menos em advogados.

publicado por Pedro Sales às 15:17
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Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2007
Raúl Santos, um homem com H grande
O deputado Raúl dos Santos é um homem atarefado. Ex-autarca em Ourique, com casa no Alentejo, foi eleito deputado pelo Porto. Consciente que estava perante um homem com H grande, Santana Lopes viu nele qualidades que o levaram a atravessar o país. A correria em que vive, sempre a viajar em trabalho para cima e para baixo, era coisa para pôr os nervos em franja a São Agostinho. Compreende-se, portanto, que quando a polícia o chamou a soprar para o balão, depois de ter abalroado as traseiras de outro carro, tenha levado a mal a imposição policial. Invocou a imunidade parlamentar, como é compreensível. Mas, num claro exemplo de que a imagem do Parlamento já conheceu melhores dias, o argumento não convenceu o zeloso agente da autoridade. Percebendo que não ia a lado nenhum, e consciente que as suas obrigações perante os eleitores estavam a ser postas em causa com minudências, fez o que qualquer homem honrado faria. Foi-se embora e deixou o polícia a falar sozinho.

Tudo está bem quando acaba bem, estarão neste momento a pensar. Não é bem assim. Então não é que o Ministério Público, qual ASAE, acusa agora o deputado laranja de "desobediência à autoridade"? Pior, não é que a Assembleia da República, num claro sintoma da degradação da responsabilização política dos seus elementos, levantou a imunidade parlamentar a um deputado tão activo? Não só não compreendem e acarinham a mensagem que este deputado quis transmitir - a de um eleito que corre para não fugir aos seus compromissos perante quem nele confiou -, como não respeitam as "questões do foro íntimo", como, muito bem, este exemplar autarca e parlamentar resumiu esta triste embrulhada em que se viu envolvido. Haja bom senso.

publicado por Pedro Sales às 16:07
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Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2007
O boomerang do populismo
Quem sabe esquecido dos pactos com o Governo, que propõe a um ritmo semanal, Luís Filipe Menezes diz que “chegou a altura do primeiro-ministro José Sócrates deixar de corer pela Indía e regressar ao país, onde a intranquilidade pública se está a tornar numa bandeira negativa”. Lembrando os homicídios e a apreensão de droga no Algarve, remata: “É preciso que o primeiro-ministro tenha mão nesta situação”. No mesmo dia em que Menezes, que não deve parar há meses em Vila Nova de Gaia, associa a ausência de José Sócrates no estrangeiro a um homicídio e à eficácia da polícia no combate ao tráfico de droga, duas outras notícias marcam a actualidade. O concelho de Gaia está a ser fustigado por uma nova vaga de roubos à mão armada de automóveis de alta cilindrada. No espaço de uma semana houve pelo menos quatro casos. Segundo o Público (sem link), a Polícia Judiciária e as Finanças investigam fraude fiscal no Porto do Funchal, numa empresa de que o Governo Regional é um dos sócios-fundadores. É este o problema da demagogia e do populismo. É um boomerang pronto a atingir quem o arremessa em primeiro lugar.

publicado por Pedro Sales às 18:42
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Quarta-feira, 17 de Outubro de 2007
Disparamos primeiro, manipulamos depois
O juíz que está a julgar a autoridade policial de Londres pelo assassinato de Jean Charles de Menezes, no metro da capital britânica em 2005, considerou que a fotografia apresentada pela polícia ao tribunal foi propositadamente forjada e manipulada para justificar a semelhança física entre o electricista brasileiro e o terrorista Hussain Osman.

publicado por Pedro Sales às 19:12
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Segunda-feira, 8 de Outubro de 2007
Figurantes
Há 38 minutos que Rui Pereira e Paulo Portas estão a debater a (in)segurança no Prós e Contras. Ao seu lado, Bacelar Gouveia e Garcia Leandro parecem ser os únicos que ainda não se aperceberam que apenas foram convidados porque o cenário do programa precisa de 4 pessoas.

publicado por Pedro Sales às 23:08
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Sexta-feira, 5 de Outubro de 2007
Indignação selectiva
(construção da linha de alta tensão em Trajouce, Sintra)

Já passaram dois dias desde que o Supremo Tribunal Administrativo não aceitou o recurso da REN, obrigando esta empresa a desligar uma linha de muita alta tensão. A REN garante que "vai manter a funcionar a linha de muito alta tensão entre Fanhões e Trajouce, no concelho de Sintra, apesar da decisão do Supremo Tribunal Administrativo". O recurso para o Tribunal Constitucional é um expediente que, como dizem todos os especialistas ouvidos pela imprensa, não tem efeitos suspensivos sobre a decisão do tribunal. Não compete à REN julgar se o tribunal decidiu mal ou bem. Compete-lhe acatar a sua decisão e esperar que, no recurso, as suas posições prevaleçam. É assim com todos os cidadãos, não há nenhuma razão para que a REN se julgue acima das leis do Estado português.

Há dois dias que a REN desafia os tribunais e as leis da república portuguesa, perante a complacência geral e sem suscitar um milionésimo da indignação colectiva que varreu a imprensa e a blogosfera, em Agosto, com a o desrespeito pela lei e a falência da autoridade do Estado. Mas, se atendermos ao peso e responsabilidade dos intervenientes, esta decisão é bem mais gravosa que a destruição de um pequeno campo de milho por um grupo de adolescentes tardios. Trata-se uma empresa cotada em bolsa, com participação do Estado, e o recurso ao tribunal foi apresentado pela REN em conjunto com o ministério da economia.

Tudo nesta dualidade de critérios parece relevar de um puro preconceito de classe e para a origem política na indignação colectiva de Agosto. Enquanto o verde eufémia era um bando de adolescentes com um ar de freak, o José Penedos é um “senhor de bem” que veste fatos caros e gasta mais no corte de cabelo do que a maioria dos portugueses paga em electricidade. Para além disso, os cabos de muita alta tensão, por um qualquer efeito do acaso, só passam por bairros de pessoas com poucos recursos. Alguém imagina a REN a colocar estes cabos na Quinta da Marinha ou ao lado das Torres do Restelo? Pois é, também me parecia que não.

O que nos vale é que a esta hora, o Mário Crespo está a desvelar-se em contactos para garantir a presença do presidente da REN no seu programa. Tendo tomado o gosto com o Gualter Baptista, estamos certos que não enjeitará a oportunidade de confrontar, no mesmo tom jocoso e acintoso, José Penedos com o desrespeito pelo Estado de direito e a responsabilidade da sua empresa na falência da autoridade do Estado, perguntando-lhe se se julga acima da lei, das autoridades judiciais e do Estado português.

publicado por Pedro Sales às 14:20
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Quinta-feira, 20 de Setembro de 2007
notícias das internetes

Como eu gosto destas coisas: a MediaDefender, uma empresa contratada por estúdios de cinema americanos para vigiar e punir a distribuição de conteúdos em circuitos P2P, foi caçada por piratas internáuticos (notícia na Wired). Esta empresa dedicava-se a lançar produtos fantasma nas redes P2P, tendo sido alvo de ataques por planear lançar um sítio falso (miivi.com, já não em linha), dedicado a apanhar quem fosse tentado a descarregar conteúdos ilegais. Aos "MediaDefender defenders", por furar o esquema de segurança dos polícias da net, protegendo-nos de quem não olha a meios para travar a pirataria ilegal, clap clap.

Por Portugal, para "media defender" basta-nos a ASAE. É tudo muito simples: se há tráfico ilegal de conteúdos, feche-se os canais por onde são distribuídos. Aqui há 2 meses, a polícia dos bons costumes internáuticos decidiu encerrar alguns dos mais populares sítios de partilha de ficheiros em Portugal (BTuga, ZeTuga e ZeMula). Os que ficaram para trás por desatenção (a mula da cooperativa, por exemplo) decidiu fechar as portas não fosse, sei lá, ter os seus computadores confiscados ou que arcar com a defesa em tribunal.

O problema não está só em atirar a "net portuguesa" para a irrelevância (ou alguém julga que quem quer descarregar conteúdos ilegais o vai deixar de fazer?). É mesmo a estupidez de se achar que toda a rede P2P é maléfica por natureza. Pois, pasme-se, a plataforma de televisão do futuro será, surpresa!, distribuída por redes P2P (como o Joost, dos criadores do skype). E por isto as notícias de que a Netcabo anda a cortar no tráfego P2P (via), eufemisticamente chamado "traffic shaping", são tão assustadoras.

Não se arranjam por aí uns Portuguese man-of-war capazes de dar umas picadelas na netcabo? Tempos houve em que os navegadores portugueses...

Aqui no ZdC já se escreveu sobre isto:
A indústria mais estúpida do mundo
Há bits e biiiiiiiiiiits

Sobre este assunto:
Save the internet
Google sobre Net neutrality
P2P na wikipedia

Apoia e divulga:
O BTugal tem uma campanha de angariação de fundos em curso para ajudar a pagar a defesa em tribunal (315 euros até agora, é pouco...).
Freetuga pela liberdade da internet em Portugal.

publicado por Filipe Calvão às 08:49
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Segunda-feira, 17 de Setembro de 2007
Debate de pernas para o ar
Um em cada cinco prisioneiros está detido preventivamente. São 2400. Nunca foram julgados ou estão à espera da decisão do tribunal de recurso. É um número sem paralelo na Europa e que não é aceitável em qualquer democracia que se preze. Num país em que os juízes usam e abusam da prisão preventiva, que é uma medida excepcional de coacção que só deve ser usada em último recurso, não deixa de ser curioso ver meio mundo indignado porque foram libertados 115 presos com a entrada em vigor do novo Código Processo Penal, alguns deles condenados em primeira instância.

São criminosos, diz-nos a televisão de há três dias para cá. “É demasiado gravoso criminosos ficarem livres”, confirma António Cluny, presidente do sindicato dos magistrados judiciais, garantindo mesmo que há razão para alarme. Gravoso, e alarmante, é saber que existem processos que se arrastam indefinidamente e que, presumíveis criminosos ou não, milhares de detidos continuam sem direito a defender-se legalmente. Quanto à libertação de dezenas de presos cuja prisão preventiva prescreveu, há um bom remédio. A justiça começar a cumprir os prazos e deixar de se arrastar ad eternum, reclamando tempos de prisão preventiva que violam os mais elementares direitos humanos apenas para esconder a sua incompetência.

publicado por Pedro Sales às 18:27
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Domingo, 16 de Setembro de 2007
Os métodos da ASAE parecem estar a fazer escola
Um homem morreu quinta-feira "poucos minutos" após entrar no hospital de Ponte de Lima, depois de a ambulância que o transportava ter estado parada "perto de 20 minutos" à ordem da Brigada de Trânsito, denunciou hoje um seu familiar.

Cerca das 16.00 foi solicitado o transporte ao Hospital de Ponte de Lima à empresa Ambulâncias Arcuenses, que presta serviço à unidade de saúde local. A viagem, que em condições normais demora cerca de 15 minutos, levou muito mais, já que, garante a família, apenas a paragem à ordem da BT rondou os 20 minutos. "Qual não foi o espanto da minha irmã [mulher da vítima] quando, a caminho do hospital, vê a ambulância parada na estrada pela BT. É inacreditável o que aconteceu", acusa Armanda.

"A Brigada seguiu a ambulância para se assegurar, junto do hospital, se o caso era urgente ou não e decidir se autuava ou não pela utilização das luzes de emergência. Acabou por não autuar", disse a mesma fonte.

Três dias depois, a GNR continua sem esclarecer o sucedido, limitando-se a dizer que vai abrir um inquérito interno. Para ver se passa a indignação com este estúpido e, potencialmente, assassino excesso de zelo.

publicado por Pedro Sales às 17:02
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Quinta-feira, 13 de Setembro de 2007
quando Bush se esconde numa gruta 2
Como furar um esquema de segurança de 180 milhões de dólares?


(A notícia da semana passada aqui. Estes tipos são bons, fazem-me lembrar um tipo de humor menos acomodado do que os Gato Fedorento e mais refinado que os Felizes da Fé dos anos 90)

publicado por Filipe Calvão às 20:14
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Domingo, 9 de Setembro de 2007
"Downloading films is stealing. If you do it you will face the consequences"

Esta versão do irritante anúncio anti-pirataria que precede todos os filmes legalmente comprados, incluindo os infantis, passou ontem no espectáculo humorístico do Channel 4 britânico, The IT Crowd. Será que lá também lêem a coluna do Paul Portas no "Sol"?

publicado por Pedro Sales às 11:43
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Quinta-feira, 6 de Setembro de 2007
Quando bush se esconde numa gruta
"Comediantes furam esquema policial da APEC." (público)

Pelo menos estes australianos não serão deportados. Já em 2003, Will Saunders, um cidadão britânico que trabalhava como astrónomo para o governo australiano, correu o risco de ser expulso do país (BBC 2003) por pintar "No War" na casa da ópera (clap clap para a façanha, vídeo aqui). Ontem foi a equipa de Chaser a ser detida depois de entrar como Bin Laden na "zona verde" de Sydney. Ao terceiro checkpoint foram parados e detidos para inquérito. É o preço a pagar por inverter as regras do jogo na caça a Bin Laden.






Por agora fiquem com o último episódio de Chaser's war on everything a ir para o ar, sobre as 'medidas de segurança' impostas aos australianos durante a APEC. Com alguma sorte, teremos novo programa em breve com imagens de novo recorde de bundas anti-Bush. E quem organiza? O "aussie" Will Saunders.


publicado por Filipe Calvão às 21:11
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Quarta-feira, 5 de Setembro de 2007
Vídeoterrorismo
Na sua última crónica na revista do Sol, Paulo Portas critica o filme The Bourne Ultimatum. Sucede que, como o próprio reconhece, a película ainda não estreou em Portugal e só lhe conseguiu pôr os olhos em cima graças à prestimosa ajuda de um “cúmplice” amigo. Uma ajuda providencial de alguém que “já tinha arranjado uma qualquer maneira - informal ou informática – de o ver. Achei melhor nem perguntar qual”. É pena, porque Portas sabia a resposta. O filme estreou há 5 semanas nas salas de cinema dos EUA e ainda nem existe cópia em DVD do outro lado do mar. É uma cópia informática, portanto. Ilegal, claro.

Por mim, estou-me nas tintas para a forma como, e onde, Paulo Portas vê os filmes que entende. Mas, para quem passou os últimos dias a gritar pela sacrossanta propriedade privada e pela falência da autoridade do Estado, não posso deixar de constatar que não fica nada bem esta grosseira violação da propriedade intelectual alheia. Passaram quatro dias e nada. As leis não se cumprem no nosso país, em mais uma prova de que o ministro da Administração Interna não se impõe e que as autoridades policiais não cumprem o seu papel. É uma vergonha. Espera-se, a todo o momento, que o PP solicite a presença de mais um ministro no Parlamento. Qualquer um. Não interessa qual. Afinal, é o nome do Estado e a sua capacidade de fazer cumprir a lei que está em causa.

Enquanto isso, vou aproveitar e fazer o mesmo que Paulo Portas. O filme parece bom e vou ver se arranjo um "cúmplice" amigo que me arranje uma cópia.

publicado por Pedro Sales às 19:16
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PSP: Polícia de Sova Pública
Aviso pré post: o post seguinte contém a dose mais que habitual de bas-fond, PSP, Violência Policial 1, 'disconnected youth',you-tube, blogolândia, tvi,claques de futebol, jornalista do Portugal Diário, posição previsível de esquerda, caixas de comentários a regurgitar, 2 dias nas notícias até ao próximo osso... Se preferir luta de classes mais soft e mais bem escrita diriga-se a outros lugares. Aqui fica o que isto é, mesmo depois de tudo isso,Violência Policial 1, feio, comum, previsível e mal contado... E não mencionei as conversas no Portugal de sofá. E de escritório. E de café. E sentiram aquele momento em que, por todo o país, o bom chefe de família decidiu anunciar, perante a TVI e a família: deviam era enforcá-los esses ... Foi ontem à noite, à hora das notícias.


(visto no Bitoque)

Meses depois da vergonha pública no 25 de Abril, exposta no Cravado no Carmo e dias depois do exibicionismo infantil no Hi5, onde agentes da PSP deixaram a sua foto-reportagem de uma operação policial completa com comentários como 'acabem com os mitras', os seus 'camaradas' voltam a aparecer na net, desta feita quatro agentes espancando ao pontapé um jovem negro.

Resposta da PSP: não se verificou nenhuma queixa de agressão. Pois, resta saber se quem foi espancado assim ainda tem língua para falar (literalmente). É que quem já perdeu amigos por 'força excessiva' da PSP -eufemismo típico de cobardes- reconhece que é este o 'standard procedure' contra os suspeitos que não são brancos; 'não está a falar comigo' como se houve no vídeo, seguido de pontapé, é a resposta à interpelação 'o que é que eu fiz para me bater?'. O meu amigo morreu porque tinha roubado um carro na margem sul. O resultado foi a suspensão de um agente durante dois meses. Avaliando pela reacção da PSP, os jovens no vídeo devem ter passado sem pagar no metro. Ou roubado um telemóvel. Ou nada mesmo. Tudo é crime hediondo e serve para sujar a bota polida em tardes de menos acção.

publicado por Vasco Carvalho às 17:58
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Sexta-feira, 31 de Agosto de 2007
Uma desculpa esfarrapada
O Governo, em declarações à Lusa, indicou que a interrupção da regularização de trabalhadores estrangeiros ilegais se deveu aos “indícios da existência de pessoas que, enganosamente, procuram difundir e influenciar imigrantes no sentido de os convencer de que o artigo 88.º permitiria requerer ao SEF a sua regularização extraordinária”. (Público, 31 Agosto, sem link) Pelo meio deixou no ar que os "intermediários inescrupulosos" são advogados. É uma desculpa, no mínimo, original. Quem sabe, não veremos o Governo daqui a uns dias a dizer que suspendeu a cobrança do IVA por causa das fraudes, ou a anunciar o fim da acção social escolar porque há famílias que fazem falsas declarações de rendimentos. Fica apenas uma dúvida. Quando é o governo que não cumpre a lei, como é que é? Suspende-se o ministério, a ministra, ou fica tudo na mesma?

Quando alguém não cumpre a lei, tenta-se descobrir o esquema e julgar os infractores, não se suspende a aplicação da legislação, como José Magalhães nos quer fazer acreditar que esteve na origem da motivação governamental. Como é bom de ver, ninguém suspendeu esta medida por causa de advogados pouco escrupulosos, nem por causa da invasão de imigrantes à espera da legalização. Ao contrário do que sucedeu em Espanha e Itália, onde foram abertos processos extraordinários de legalização, o Governo socialista sempre recusou esse processo. Não sei se as associações de imigrantes estão certas quando falam em mais de 100 mil ilegais no nosso país. Serão, certamente, muitos milhares. Já cá estavam, não foi preciso nenhuma "invasão" de paquistaneses ou indianos. Muitos estão cá há anos, inscritos e a descontar para a segurança social. São os párias da nossa sociedade, de onde só conhecem os deveres e quase ninguém se preocupa com os seus direitos. Não aparecem nas estatísticas, não têm voz, não existem.

Ao pé do emprego da minha mulher trabalha uma dessas imigrantes que o governo desconsidera. Brasileira, está há mais de 3 anos no mesmo café. Sem papéis, trabalha 12 horas por dia, seis dias por semana. Está grávida e teve várias hemorragias. Devia estar em casa a descansar, mas está a trabalhar com medo de perder o emprego e das ameaças do patrão. O que devia estar nos jornais não é a magna questão de saber se a advocacia é “uma profissão séria e de gente séria”. É o tratamento que o nosso país dá a esta gente, os novos escravos do século XXI. Há "intermediários inescrupulosos", diz o Governo. Deviam ter vergonha e olhar para as leis de imigração que têm sido aprovadas em Portugal.

publicado por Pedro Sales às 16:58
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Terça-feira, 28 de Agosto de 2007
No local errado, à hora errada
Daqui a dois dias o Estado do Texas vai executar Kenneth Foster com uma injecção letal, mais um condenado a juntar a uma longa lista com outros 400 nomes. Mas, mesmo no Texas, esta execução é um caso único e inédito. Kenneth não matou ninguém. No seu julgamento ficou provado que não disparou, nem tocou, em nenhuma arma e que estava a mais de 25 metros do local onde decorreu o homicídio que está na origem desta inacreditável decisão judicial.

Mas, apesar do verdadeiro autor do crime ter confessado agir por mote próprio e sem conhecimento dos seus companheiros no assalto que originou o homicídio, Kenneth Foster vai ser executado porque o tribunal considerou que podia ter previsto e impedido uma morte que não foi premeditada. Na origem desta inédita decisão está a “law of parties”, uma controversa lei que elimina a distinção entre o responsável criminal e os seus cúmplices - mais não seja porque os últimos têm a obrigação de prever a possibilidade do crime.

Kenneth Foster não disparou a arma do crime, não o incitou, nem combinou. Condenar alguém pela cumplicidade num crime pressupõe que exista premeditação e conspiração. Ora, a absoluta loucura deste caso é que uma lei concebida para punir a cumplicidade está a ser usada para condenar um homem num crime onde esta não existiu. Uma decisão puramente especulativa que deveria envergonhar mesmo o mais fervoroso defensor da pena de morte. Nos corredores da morte do Texas estão mais 80 prisioneiros à espera de execução com base nesta mesma lei.

publicado por Pedro Sales às 05:38
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Sexta-feira, 24 de Agosto de 2007
Zzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzz
A edição de hoje do Público diz que a Procuradoria Geral da República admite “equacionar a abertura de um novo inquérito para apurar se o donativo da Somague ao PSD motivou a prática de outros crimes, designadamente corrupção e tráfico de influências”. Perante os dados apurados, a PGR julgou estar-se perante uma “fraude fiscal simples”.

Isto há coisas extraordinárias. O Tribunal Constitucional remete informação a indicar que uma das principais construtoras civis, natural concorrente a dezenas de concursos públicos, paga, por baixo da mesa, uma despesa de 233 mil euros ao partido que está no governo e ninguém, na PGR, se lembrou de ir verificar os negócios em que a Somague, alegadamente, terá sido beneficiada pelo Governo PSD. O Público, que não tem os meios de investigação da Procuradoria Geral, precisou apenas de um dia para vir com uma história bem complicada para o PSD.Custava assim tanto?

A mesma passividade acontece agora com o PS, e a trapalhada do financiamento da campanha no Brasil, envolvido no meio do escândalo da máfia dos bingos. Em Maio, Jorge Galamba, vogal da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP), e militante socialista, declarava que o PS não podia omitir as despesas feitas no Brasil. “Senão não faria sentido. Os partidos angariavam dinheiro em qualquer outro país para pagar cartazes em Portugal”. Infelizmente, tanta convicção perdeu-se pelo caminho, agora que o acórdão assinado pelo Tribunal Constitucional, seguindo os apuramento feitos pela (ECFP), não dedica uma linha ao financiamento da campanha do PS no Brasil. O assunto morreu. Até, claro, um jornal qualquer pegar no assunto e Jorge Galamba vir dizer, como o fez ontem a PGR, que não conhecia a “extensão” dos factos “divulgados na imprensa”.

Actualização: A edição de hoje do Expresso refere que a ECFP está a analisar o financiamento da campanha do PS no círculo da emigração, tendo pedido a colaboração da PJ na investigação. Menos mal, esperamos é que não seja necessário esperarmos cinco anos para sabermos o que realmente se passou na campanha do PS no Brasil.

publicado por Pedro Sales às 16:06
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Terça-feira, 21 de Agosto de 2007
Contas de Merceeiro
Possíveis agendas PSD para esta semana:

a) "Ilegalidades objectivas": violação da lei de financiamento dos partidos pelo PSD, no valor de 230 mil euros, indirectamente viciando o acto eleitoral autárquico de 2001. (ver também o post do Sales)

b) "Queixa crime", por parte de Fátima Oliveira contra o PSD no valor de 3996 euros e acusação de "manipular e censurar um acto eleitoral no partido"

c) "Destruição de menos de 1 hectare de milho", por parte de grupos de cidadãos que foram identificados pela GNR no local (e que portanto não deixarão de ser considerados culpados perante a lei, em tribunal); valor de 3900 euros. (ver post do Filipe)

Usar o megafone para c) e assobiar para o lado em a) e b) é só mais uma razão a juntar às muitas que fazem com que o PSD seja um partido em crise, pouco credível e pouco relevante para a discussão política em Portugal. E é pena, um partido Social Democrata a funcionar decentemente fazia falta em Portugal por estes dias. Se fica a este nível, mal por mal prefiro a rapaziada d´O Insurgente, que sempre tem mais entertainment value (as in Jerry Springer value).



publicado por Vasco Carvalho às 15:17
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Domingo, 19 de Agosto de 2007
Pesadelo digital
A notícia já tem um par de dias, mas não a vi reproduzida por cá em nenhum lado. O Google encerrou, no dia 15 de Agosto, o seu serviço de venda e aluguer de filmes. Desde essa data, todos os vídeos comprados nos EUA deixaram de funcionar. A empresa promete ressarcir, com 2 dólares, todos os tolos que compraram filmes através de uma plataforma que só os permitia ver num computador, com um programa especialmente criado para o efeito. Descontinuado o software, os vídeos passaram a ser zeros e uns sem nenhum sentido a encher o disco rígido.

É a verdadeira caixa de Pandora, a confirmar os piores receios sobre os incontáveis modelos que limitam o acesso e reprodução dos formatos digitais adquiridos legalmente. As músicas compradas na loja do iTunes não funcionam noutro aparelho que não o iPod, e têm uma qualidade tão baixa que se tornam irreproduzíveis na aparelhagem de qualquer pessoa que consiga distinguir a Britney Spears do Tom Waits. O mesmo acontece nas dezenas de lojas que usam a protecção digital da Microsoft, com a agravante destas músicas nem funcionarem no aparelho construído pela empresa de Bill Gates - que tem um formato proprietário próprio para o Zune. Confuso? Claro. Se qualquer destes formatos for ao ar, e os dois últimos são sérios candidatos, todos os que investiram na aquisição de música digital vêem-se, de um dia para o outro, com uma pilha de lixo informático que não lhes serve absolutamente para nada.

O mesmo sucede com as, por enquanto, tímidas venda digitais de filmes, com a proliferação de formatos proprietários como o agora encerrado pelo Google ou o da Amazon. O primeiro fechou a loja e o segundo tem restrições tão absurdas que chega a comportar-se como um daqueles programas que infectam e tomam conta dos computadores. Não devia ser assim. A transição para suportes digitais (que é inevitável) deveria significar uma maior liberdade e comodidade para o utilizador, não a subordinação aos absurdos caprichos das editoras e distribuidoras que mandam para as urtigas os direitos dos consumidores e assumem práticas comerciais inaceitáveis em qualquer outro modelo de negócio. Alguém imagina o que é que aconteceria se, de um dia para o outro, a Sony dissesse que todos os seus televisores deixavam de funcionar, compensando os seus clientes com 20 ou 30 dólares?

A transição para um modelo em que a aquisição de um produto deixa de significar a sua presença física, não quer dizer que quem o comprou não seja seu dono. Comprar é bem diferente de alugar, ou, pelo menos, costumava ser. A União Europeia, sempre tão atenta aos monopólios comerciais, e a ASAE e PJ que parecem dedicar-se a perseguir os miúdos que partilham música na net, podiam começar a prever estas coisas e a preocupar-se com os direitos dos consumidores nesta época digital. A maioria destas plataformas ainda só funciona nos EUA, mas o futuro passa por aqui e a maioria destes serviços prepara-se para dar o salto do atlântico e aterrar na pacata Europa.

PS: O suplemento Digital de ontem do Público (que não se encontra disponível na net) entrevista um significativo conjunto de artistas nacionais sobre os riscos da pirataria. O resultado não anda muito distinto do que já aqui tinha escrito sobre a indústria mais estúpida do mundo. A maioria dos artistas, mesmo os que consideram justo o encerramento dos sites de transacção de ficheiros digitais, insurge-se claramente contra as práticas comerciais das maiores multinacionais, dizendo que não investem em novos formatos e autores, denunciam as percentagens ridículas das vendas que sobram para os autores ou os custos proibitivos, para a realidade nacional, da maioria dos discos. Só pelo suplemento, vale a pena comprar a edição de ontem do Público.

Os artistas têm razão noutro aspecto: a redução do IVA dos discos. Não há nenhuma justificação para que os filmes e livros beneficiem do IVA reduzido aplicado às actividades culturais e um disco tenha que pagar 21% de imposto.

publicado por Pedro Sales às 16:00
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Quarta-feira, 15 de Agosto de 2007
Os longos braços da censura Socrática

"Politicamente só existe aquilo que o povo sabe que existe", disse Salazar, durante a inauguração do Secretariado de Propaganda Nacional, em 26 de Outubro de 1933.

Um estudante de doutoramento de Caltech acaba de lançar uma ferramenta de busca na Wikipédia que promete dar que falar. É só inserir o nome ou morada IP de uma organização e, voilá, temos o historial de alterações da Wikipedia submetidas por essa morada. (ver história da Wired ou o site aqui: se não der é porque meio mundo está a aceder ao site). A Wired lista já algumas das mudanças (onde as mudanças feitas pelo servidor da FOX News já estão a dar que falar) .

E então experimentei o seguinte: o sufixo do Governo Português .gov.pt (ver CEGER para uma listagem de gov.pt). Depois é ir aqui para ver qual a morada IP correspondente: neste caso, 193.47.185 (0 a 255, ocupam a banda de IP). Depois é só ir ao motor de busca para ver a máquina de contra-informação a funcionar.

Pelos dias em que rebentou o escândalo Sócrates-UNI (início de Abril de 2007), alguém (IP 193.47.185.124) apagou:

"Universidade Independente is presently (06-04-2007) under investigation on alleged irregularities on several matters. The Portuguese Prime Minister alleged university degree by this university is presently under a huge public discussion and media storm. A strong case is being build up against possible false declarations by José Sócrates on his university degree. Under heavy pressure, the Portuguese Prime Minister promised to clarify the situation..."

e apagou também o "briefly" em "he briefly attended the ''Instituto Superior de Engenharia de Lisboa'' .

A luta de posts e contraposts repete-se nos dias seguintes, onde se afiança que "He completed an MBA" e apaga a sua média de curso ("12 out of 20"), bem como a descrição da vida pessoal: "Sócrates, a father of two who is divorced, lives in Lisbon and is a registered elector of the municipality of Covilhã (central inland Portugal) where he lived throughout his childhood and teen years with his father, a divorced architect."

Já em Julho também acharam por bem apagar uma parte de biografia de Luís Amado: "He is married (separated, long time affair with an Executive member of the World Bank; Mrs.Sarah Cliffe) and has two children". Passou a " married and has two children".

Ficam aqui os resultados desta busca: José Sócrates versões 1,2,3,4 e Luís Amado 5

PS: A Wikipedia não estava a dormir. Aqui fica a acusação de "vandalismo" ao IP 193.47.185

User talk:193.47.185.124
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[edit] April 2007

Please do not delete content from articles on Wikipedia, as you did to José Sócrates. Your edits appear to be vandalism and have been reverted. If you would like to experiment, please use the sandbox. Thank you. MER-C 12:26, 9 April 2007 (UTC)

PS2: Ver aqui para os resultados de um reverse IP ao número 193.47.185.124 apontando para o CEGER, que gere a banda de IPs do Governo, de 0-255, correspondente aos sufixos .gov.pt. É seguir a seta ali junto à Calçada da Estrela.


No site do CEGER pode ler-se a sua missão:

"Por delegação do Primeiro-Ministro o Ceger funciona na Presidência do Conselho de Ministros, na directa dependência do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. O Ceger dá suporte à Governação nos domínios das Tecnologias da Informação e Comunicação. Compete-lhe garantir a utilização mais eficaz das Tecnologias da Informação e comunicação, e particularmente da Internet, para criar melhor Governo."


Desinformar, portanto. "Por delegação do Primeiro-Ministro".

(screenshot da wikipedia com alterações registadas)
(screenshot com aviso de vandalismo)
(screenshot com alterações realizadas por IP do CEGER)



publicado por Vasco Carvalho às 18:38
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O estranho mundo das promessas socialistas
O Tribunal Constitucional chumbou ontem as propostas do Governo para alterar as regras do sigilo bancário. Vitalino Canas considerou que este chumbo “não pôs em causa o levantamento do sigilo bancário”, mas “os termos em que é proposto”. O diabo vive nos detalhes. É que são, precisamente, os “termos” da proposta que a tornavam totalmente inútil para combater a fraude e evasão fiscal, sendo mais correcto falar de uma lei para punir os funcionários públicos e todos aqueles que ousassem protestar contra uma decisão da administração fiscal – os únicos visados com a medida do Governo.

Será que alguém imagina o empresário da construção civil que ficou famoso por se orgulhar, em plena Assembleia Geral do Benfica, de ter 2 milhões de contos em acções deste clube e declarar o ordenado mínimo, a reclamar com a injustiça tributária? Quem foge ao fisco são os que menos razões de queixa têm da máquina fiscal, não se percebendo, portanto, o alcance desta medida que não fosse enfurecer os contribuintes que, pagando, querem protestar sem por isso se sentirem discriminados e lesados nos seus direitos.

A única forma de contornar a habitual desconfiança com que muitos cidadãos encaram uma medida como esta, é fazer precisamente o contrário do caminho seguido pelo Governo. O acesso à movimentação bancária não deve depender de quaisquer condições externas – sejam elas o incumprimento fiscal ou ser funcionário público. Se a consulta for universal, não existem razões para quem quer que seja queixar-se de perseguição fiscal no acesso às suas contas. É isso, aliás, que acontece na generalidade dos países industrializados, como a Alemanha, EUA, Espanha ou Finlândia, nações que não se podem dar ao luxo de conviver com uma fraude que distorce as regras da concorrência e favorece os prevaricadores.

Na última campanha eleitoral para as legislativas, o partido socialista comprometeu-se a “adoptar um regime igual às melhores práticas europeias, nomeadamente em matéria de sigilo bancário para efeitos fiscais”. Não foi uma promessa qualquer. No programa de Governo aparece mesmo como um dos 10 objectivos para a legislatura, a cumprir nos primeiros 180 dias. O problema é que José Sócrates já tomou posse há mais de 880 dias e não parece haver maneira do Governo levantar o sigilo bancário. O chumbo de ontem não teve nada a ver com isso, até porque dizer que o Tribunal Constitucional apreciou uma lei sobre o levantamento do sigilo bancário tem tanta propriedade como dizer que estavam em causa as regras de admissão à função pública. Mais uma promessa (perdão, “objectivo” ou “meta”) que parece ficar pelo caminho. Começam a ser bastantes.

publicado por Pedro Sales às 15:09
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Domingo, 12 de Agosto de 2007
Diálogos Pacheco-Lança



[Batem à porta, entra Lança, uma empregada do lar]

Pacheco: “Ó minha senhora, desculpe que lhe diga, é uma lindíssima mulher…
Lança: “ahhh?”

Pacheco: “ahhh? O que é que ela diz?”

Lança: “Isso é a minha filha”.

Pacheco (pega nas mãos da empregada): “Olha, tem as mãos quentes. Tu não fazes ideia, esta senhora e as outras acordam a velhinha ali do lado todas as manhãs, sabes como? Dando beliscões na velhinha…o barulho que elas fazem a rir… Olha, ontem vi uma… não estava nua… estava a vestir-se…”
Lança: E o senhor gosta de ver, né, e o senhor gosta…

Pacheco: Eu não vejo quase nada, ó minha senhora… eu não vejo quase nada… chegue-se aqui... olha para este espanto... é uma mulher linda... anda é muito vestida... quero vê-la na praia...
Lança: “Ele é fogo, o sôr Luiz é fogo…”

Pacheco: O quê? pego fogo…? Queres levar um livro? Não te faz mal nenhum…


Continuar a ler a entrevista de Guilherme Pereira a Luiz Pacheco.

publicado por Vasco Carvalho às 18:03
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