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Zero de Conduta

Zero de Conduta

09
Out07

Coisas simples

Pedro Sales
Depois de anos a meter água, o metro vai chegar a Santa Apolónia quando a estação está a morrer e o governo se prepara para decretar a sua inutilidade, terminando a linha do TGV em Chelas ou na Gare do Oriente. Mais estranho, porque depende unicamente deste governo, é que o mesmo ministério que pretende colocar um ponto final na Portela, tenha adjudicado a extensão da linha vermelha até ao aeroporto dizendo que vai permitir a ligação da “aerogare à nova linha de metro que servirá o aeroporto”. Esqueceram-se de acrescentar que é por meia dúzia de anos, mas não há problema. Sempre temos a Alta de Lisboa e uma nova urbanização à espreita para valorizar os terrenos do aeroporto. Não percebo onde é que está o mistério.
23
Set07

when the circus came to town

Vasco Carvalho

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Entronização dos Ministros da Agricultura da União Europeia, Porto, Reunião Informal de Ministros da Agricultura, Setembro de 2007.

Em tempos supostamente menos democráticos, os senhores e o seu séquito passavam todo o ano a cavalo, de lugarejo em lugarejo, demonstrando o seu poder e recolhendo as suas rendas. Juntavam-se regularmente na corte, numa qualquer capital de província, onde reviam as velhas amizades guerreiras e decidiam os destinos da suja populaça.

Certo dia este périplo acaba, uma família ganha ascendência, o poder central fortalece-se e o rei, resplandecente, reina absoluto. Até o Pat Buchanan sabia que assim seria a história. Só falta dizerem ao povão. Por decreto claro está, que isto da ralé pronunciar-se sobre quem manda é coisa que já passou de moda.
21
Ago07

SOMA(gue) e segue

Pedro Sales
Quando Durão Barroso era primeiro-ministro, e liderava o PSD, a Somague financiou este partido, de forma ilegal, em mais de 230 mil euros. As conclusões constam de um acórdão do Tribunal Constitucional, que já mandou o documento para o Ministério Público, para que este dê seguimento às investigações judiciais. Desta vez não estamos a falar das multas que os partidos recebem, de forma sistemática, pelo incumprimento de normas processuais ou administrativas. Não, isto é o primeiro financiamento ilegal detectado pelo TC e enviado para o Ministério Público. Passámos dos chapinhanços na água para um tiro no porta-aviões.

Se os partidos ainda não o perceberam, tudo bem, mas está mais do que na hora de começarem a publicar e a disponibilizar a listagem dos seus principais financiadores antes de cada acto eleitoral. A última lei, que ainda não estava em vigor em 2o02, dá um passo nesse sentido, mas tem que se ir ainda mais longe. Não há nenhuma razão para que os partidos não coloquem, nos seus sites, os nomes dos seus principais financiadores. É o que acontece, há muito, nos EUA e noutros países. A falta de transparência nas finanças e contas partidárias é uma das causas principais do descrédito dos partidos políticos. Deve-se ser exemplar neste domínio, para não sermos de vez em quando “acordados” com notícias como os doadores fantasma do PP, e o seu simpático Jacinto Capelo Rego, ou da apetência das construtoras civis e grandes empresas financiarem os partidos que estão no Governo.

Uma última questão. Se o TC esteve bem na detecção desta situação, ainda mais incompreensível se torna o silêncio sobre o escândalo, que esteve diariamente na imprensa durante mais de uma semana, do financiamento da campanha milionária do PS no Brasil nas legislativas de 2005. Já aqui escrevi sobre isso, e continuo sem perceber como é que a Entidade da Contas e Financiamento Políticos declarou que a omissão das despesas de campanha (que envolveram anúncios televisivos no Brasil, repare-se) era ilegal e, depois, num acórdão de mais de 120 páginas não há nem uma linha sobre o assunto. NO PASA NADA?
29
Jul07

E o prémio "Chafurda no Lamaçal" vai para...Caras & Associados

Vasco Carvalho
Eu já não podia mais com a espera nervosa que antecedeu a atribuição dos Who’s Who Legal Awards de 2007...and for Best Portuguese Law firm in 2007 the winner is...Vieira de Almeida e Associados.

Foi uma escolha conservadora- afinal a firma está entre as 3 maiores sociedades de advogados em Portugal, as tais que o ex-Bastonário Júdice já afirmara merecerem tratamento preferencial por parte do Estado.

Há que reconhecer: o decano da firma, Vasco Vieira de Almeida tem uma larga experiência desse limbo que é o espaço entre o público e o privado. Só nos anos 70 passou por cargos directivos na banca pré-25 de Abril (em 1970 já falava ao American Club of Lisbon), pelo 1º Governo Provisório (sai com Palma Carlos e Sá Carneiro) e deteve a sensível pasta de Ministro da "Economia" no Governo de Transição em Angola.

O seu fôlego é comparável ao seu compagnon de route, Mário Soares. Compagnon, mas compagnon a sério: Vieira de Almeida esteve envolvido no MASP, foi organizador do famigerado jantar na FIL que empurra Soares a sair da reforma, acabando como mandatário dessa candidatura falhada.

E claro, ajudou muito que se tenha mantido calmo durante o escândalo fax de Macau/Emaudio, quando Rui Mateus o envolveu directamente -por escrito em Contos Proibidos, Dom Quixote- na negociata entre a sinistra empresa de Soares e o saqueador Robert Maxwell (o magnata que até a Madre Teresa roubou). Tudo isto lhe garantiu um lugar na Comissão de Honra de António Costa. Finalmente, se juntarmos a tudo isto a presidência da Mesa da Assembleia Geral da Brisa e do Deutsche Bank em Portugal, temos uma escolha óbvia para a Who´s Who.

Mas já Sérgio Figueiredo, esse cataventos perene, aponta: esqueçamos o "pai distanciado" (sic) por um momento e olhemos para "o filho empenhado e romântico". João Vieira de Almeida é coordenador do Compromisso Portugal para a Justiça e das suas propostas para uma nova justiça. Qual Quixote, Vieira de Almeida Júnior ataca o corporativismo e afirma: “com o Estado, ninguém sabe porque é que a escolha recai numa firma [de advogados] em vez de outra”.

Sim, porque os critérios são sempre claros quando a Vieira de Almeida & Associados faz negócios: representam o revolucionário grupo dos 7 no assalto ao BCP (2 dos 7 são colegas promotores do Compromisso Portugal), representaram o consórcio vencedor dos submarinos (os tais que se recusam a explicar porque depositaram 24 milhões de euros nas contas de uma empresa do grupo Espírito Santo) e deram aconselhamento jurídico na venda das dívidas da Segurança Social ao Citigroup (e que quer a UE quer o Tribunal de Contas condenaram como irregulares).

O problema é que, tal como João Vieira de Almeida afirma num powerpoint muito kitsch, o "sistema não valoriza a méritocracia". Na Vieira de Almeida e Associados pelo contrário só há lugar para os melhores. De sócios a estagiários encontramos uma pequena lista de grandes Portugueses: Gonçalves Pereira, Vaz Pinto, Pinto Correia, Horta e Costa, Bobone, Sousa Uva, Cardoso Pires.

São carradas de mérito. Nem a melhor edição da revista Caras conseguiria apresentar um plantel deste calibre. Um verdadeiro Who´s Who!

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