Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2008
Não há almoços grátis

Pela primeira vez no nosso país, ficou provado e foi punido o financiamento ilegal de um partido por uma empresa. Esse facto, e a severidade das multas, torna ainda mais incompressível que não tenha existido nenhuma investigação criminal ao financiamento indirecto do PSD pela Somague. Se alguém pagou, por baixo da mesa, 233 mil euros ao partido que estava no poder é porque o fez esperando alguma contrapartida para a empresa. Qual? Era isso que importava apurar e que, pelos vistos, ninguém se deu ao trabalho de tentar descobrir.

publicado por Pedro Sales às 13:12
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Domingo, 3 de Fevereiro de 2008
Workaolic
O deputado do CDS-PP Telmo Correia assinou cerca de três centenas de despachos como ministro do Turismo na madrugada do dia em que o novo executivo, liderado por José Sócrates, foi empossado no Palácio da Ajuda. Apesar de estar em gestão corrente, o ex-ministro do Governo de Santana Lopes fez uma verdadeira maratona que quase não lhe deu tempo para se inteirar do que estava a assinar à pressa, após ter passado mais de uma dezena de dias sem ir ao Ministério do Turismo. Entre os documentos assinados, estava a segunda versão do parecer da Inspecção-Geral de Jogos que implicava a não devolução ao Estado do edifício do Casino de Lisboa, no Parque Expo, no final da concessão à Estoril Sol, notícia ontem avançada pelo Expresso.Isto é que é apego ao trabalho e brio profissional. Já sabendo que vai ser despedido, continua, até altas horas da noite, a cumprir o seu (desinteressado) dever profissional.

Mais extraordinário ainda é ter que ouvir, na RTP, o administrador da Estoril Sol, Mário Assis Ferreira, a explicar que o Estado teve que entregar o edifício à empresa detentora do Casino porque esta teve que suportar sozinha, e sem comparticipação pública, as despesas de reconversão do Pavilhão do Futuro - no valor de 111 milhões de euros. A resposta só não chega a ser caricata porque, pelos vistos, alguém no PP a levou a sério e fez a vontade à Estoril Sol. Estranho país este em que o Estado entrega os hospitais públicos à iniciativa privada e, ao mesmo tempo, se sente na obrigação de comparticipar as despesas de um casino.

publicado por Pedro Sales às 17:22
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Sábado, 19 de Janeiro de 2008
As regras da casa
Ontem, na Assembleia da República, Vítor Constâncio declarou que uma das suas principais preocupações é garantir a estabilidade do sistema financeiro, criando as condições para rácios de solvabilidade acima dos 8%. A frase resume o entendimento que o Governador do Banco de Portugal faz do seu cargo. Mais do que o regulador e fiscalizador do sistema financeiro, vê-se como uma espécie de bastonário dos banqueiros. Dois exemplos. O arredondamento das contas, sempre a favor dos bancos, que só terminou após intervenção legislativa, ou a contabilização dos dias do ano com critérios diferentes consoante se trate de juros a favor do banco ou do cliente. Esta originalidade nacional persiste, mesmo havendo um decreto governamental para lhe pôr cobro há vários meses, porque o Banco de Portugal continua a fechar os olhos a esta prática lesiva dos direitos dos clientes. Não se percebe portanto a estranheza com a forma como Constâncio, sabendo há vários anos do que algo de estranho se passava no BCP, nada fez para o evitar. A complacência com a arbitrariedade da banca faz parte das regras da casa. Garantir a solvabilidade, acima de tudo, como o próprio reconhece. Desta vez deu mais nas vistas, mas não vale a pena armar-se em virgem ofendida. Constâncio tem sido o rosto da condescendência perante um sistema financeiro que entende que todos os métodos são legítimos para sacar uns cêntimos, que se convertem em milhões, aos seus clientes. Até mudar os dias do ano a seu favor.

publicado por Pedro Sales às 14:05
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Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2008
O homem da tripla
O BCP ficou com a gerência da Caixa. Santos Ferreira para aqui Miguel Cadilhe para ali, a imprensa de hoje confere uma ampla cobertura mediática à luta pela liderança no Millennium BCP. Mas outro nome escapa ao escrutínio e passa quase incógnito: Cunha e Vaz. O mesmo homem que faz a comunicação de Menezes, e coordenava o ataque do PSD à “Opa socialista” de Santos Ferreira, fez a assessoria de Santos Ferreira para garantir o sucesso da “Opa socialista” ao BCP. Pelo meio ainda tinha tempo e energia para aconselhar o cessante Conselho de Administração do BCP. Uma verdadeira tripla. Mas há que reconhecer as vantagens de um esquema destes. Assim nunca há fugas de informação. Ela circula sempre entre a mesma gente.

publicado por Pedro Sales às 18:30
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Domingo, 13 de Janeiro de 2008
Não há almoços grátis (II)
Uma conhecida anedota soviética contava que, quando Gorbachev convidou Reagan para visitar o seu país, o recebeu com a mais faustosa recepção vista em Moscovo. Impressionado com o luxo e hospitalidade, Reagan perguntou onde tinham os soviéticos ido buscar tanto dinheiro, ao que Gorbachev apontou para a janela e perguntou ao presidente dos EUA se estava a ver o opulência da ponte que se encontrava à sua frente. “Não, não estou a ver ponte nenhuma”, respondeu um estupefacto Reagan. “Pois, aí está, gastámos o dinheiro na sua visita”.

O acordo do Estado com a Lusoponte é semelhante. Quando visitamos a Expo e olhamos para o Tejo só vislumbramos uma ponte onde os portugueses vão pagar três ou quatro. Que o Governo venha agora tentar sossegar os contribuintes, dizendo que a esmagadora maioria do investimento no aeroporto e TGV serão efectuados por consórcios privados seguindo um modelo semelhante ao seguido na ponte Vasco da Gama (Build, Operate Transfer) deveria ser suficiente para os portugueses começarem a remexer na carteira.

A ponte Vasco da Gama custou 897 milhões de euros, a maioria dos quais suportados por capitais privados. Em contrapartida, a Lusoponte recebeu mais de 550 milhões de subsídios do Estado (fonte, Público de ontem). Ficou com a exclusividade da concessão das pontes no Tejo a sul de Vila Franca de Xira, o prazo de concessão foi dilatado de 28 para 35 anos, e, cereja em cima do bolo, foi-lhe entregue a super lucrativa ponte 25 de Abril - na qual não gastou 1 cêntimo.

O Tribunal de Contas arrassou o acordo, valendo a pena lembrar esta passagem: "Considerando apenas o envolvimento financeiro do Estado concedente, designadamente a sua comparticipação inicial, as compensações directas e as perdas de receita de IVA e do Fee da manutenção da Ponte 25 de abril, os montantes envolvidos deverem ascender, a preços correntes, a cerca de 217 milhões de contos. Neste contexto, afigura-se bem longe de constituir qualquer ficção sustentar a ideia de que o Estado concedente tem sido o mais importante e decisivo financiador da concessão, sem a explorar. (página 84 do relatório). E isto foi em 2001...

Como se não fosse suficiente, o Estado prepara-se para renegociar novamente o contrato, atribuindo à Lusoponte a concessão da travessia entre Chelas e Barreiro. O mesmo traçado que, vai para quinze anos, merecia um largo consenso técnico mas que foi chumbado pelo então ministro das Obras Públicas: "Construir uma ponte entre Chelas e o Barreiro é trazer mais confusão para o centro de Lisboa", dizia então Ferreira do Amaral. Agora, o mesmo Ferreira do Amaral, que era contra a ligação Chelas-Barreiro, prepara-se para exigir do Estado o cumprimento do ruinoso acordo que assinou, acrescentando mais um episódio à história de sucesso do consórcio mais sortudo (e com melhores contactos) de Portugal.

Parece que os financiadores do estudo da CIP dizem ter medo das represálias do Estado. O único nome que se conhece é o da Lusoponte. Pobres e mal agradecidos, é o que é. Vivem à custa dos dinheiros públicos que, depois, passam a vida a vilipendiar. O empreendorismo nacional é assim. São todos liberais quando peregrinam até ao Convento do Beato, mas, quando fazem negócios, só se lembram do liberalismo depois do Estado lhes garantir o monopólio e assumir os riscos. O Governo fala agora em 16 000 milhões de euros em obras públicas nos próximos anos. Vai ser um festim. Pago por todos nós. Três ou quatro vezes, que é como se faz negócios no nosso país com o dinheiro dos outros.

publicado por Pedro Sales às 18:04
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Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2008
Se o polícia viu a casa ser assaltada, fechou os olhos, e continuou a ganhar 20 mil euros por mês, d

“Quando uma casa é assaltada não vale a pena corremos atrás do polícia, acho que devemos é correr atrás do ladrão”. Teixeira dos Santos, tentando safar Vitor Constâncio da negligência (termo simpático) com que tratou o caso BCP em 2004, mas também tentando safar o ex-presidente da CMVM, o próprio Teixeira dos Santos, da negligência (termo simpático) com que tratou o caso BCP em 2004.

publicado por Pedro Sales às 02:50
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Domingo, 6 de Janeiro de 2008
O nojo
Segundo o Expresso, "Armando Vara vai manter o vínculo contratual com a Caixa Geral de Depósitos até conhecer o resultado das eleições para o conselho de administração do BCP". Mais vale um pássaro na mão do que dois a voar, deve ter pensado este diligente representante do carreirismo rosa. Não é que esta decisão altere substantivamente a questão de fundo, mas não deixa de ser esclarecedora sobre o carácter deste senhor. É inaceitável, e inconcebível, que três administradores da Caixa saltem, de uma assentada e sem nenhum período de nojo, com todos os planos estratégicos e de expansão do banco público para o seu rival directo. Vara vai estar a discutir o futuro estratégico do BCP, a apresentar propostas e soluções, enquanto continua a ser um trabalhador da Caixa (resta saber se continua a receber o ordenado) Inacreditável é que, como representante do único accionista da Caixa, o Governo ainda não tenha posto este senhor no único sítio que ele merece. A pouca vergonha tem limites. Ou devia ter.

publicado por Pedro Sales às 16:26
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Sábado, 5 de Janeiro de 2008
Grande coisa, o BCP paga as contas todas aos amigos


publicado por Pedro Sales às 23:30
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Sábado, 29 de Dezembro de 2007
Se não sabe porque é que pergunta?
O Banco de Portugal garantiu ontem que a mais recente contra-ordenação ao BCP reporta-se a novos casos porque “a natureza e actividade destas sociedades foram sempre ocultadas pelo BCP, nomeadamente em anteriores inspecções.” Ora aí está uma bela definição da forma como funciona a instituição presidida pelo senhor Constâncio. Se os prevaricadores não confessam a extensão das irregularidades, o Banco de Portugal arruma as malas e dá a inspecção e fiscalização por encerrada. Entre cavalheiros de bem é assim. Mais valia enviar uns formulários e dispensava-se mesmo o indizível senhor Constâncio. Bem vistas as coisas, o resultado final não deveria ser muito diferente e sempre se poupava uns cêntimos valentes ao erário público.

publicado por Pedro Sales às 19:21
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O jogo das cadeiras
À primeira vista não se percebe muito bem o interesse que o PSD parece ter na escolha de um “dos seus” para a liderança do banco público. Se há dinâmica no nosso país que se revela mais forte do que o bloco central, é o bloco central dos interesses. E esse, como se sabe, começa e acaba no governo em exercício de funções. É o Governo que assina os cheques com os escritórios de advogados e empresas de consultoria. É o Governo que assina as lucrativas concessões que fazem andar e lucrar certo país que passa o resto da semana a criticar o Estado. Não é preciso ir muito longe para se perceber como funcionam as coisas. Fixemo-nos em António Mexia. Santanista desde pequenino, desde que foi nomeado por Sócrates para a EDP tem-se portado como o mais diligente dos socialistas. Mexias há muitos. O barulho de Menezes, que não hesita em vir pedir umas cunhas em público, não tem nada a ver com a importância de manter alguém da área da oposição na Caixa e no Banco de Portugal. Para manter o poder é preciso transmitir a imagem de que se tem algum para dividir e distribuir. Anima as hostes e mantém-nas unidas. Evita a deserção para o outro campo. Os governos vão cedendo, pontualmente. Porque é irrelevante para a sua gestão do poder e porque, no fundo, mantém a aparência e garante a estabilidadezinha com que se vão fazenda as coisas neste nosso país. E os negócios.

publicado por Pedro Sales às 18:48
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Segunda-feira, 24 de Dezembro de 2007
O melhor anúncio do ano...


publicado por Pedro Sales às 14:50
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Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2007
O BCP. Podem começar (a amnistia fiscal) pelo BCP
DGI quer fazer protocolos com a banca em 2008. A Administração Fiscal está a planear entregar em 2008 aos privados - à banca e outras instituições financeiras, juntas de freguesia e câmaras municipais - boa parte dos serviços de cobrança de impostos, através de "novos protocolos".

publicado por Pedro Sales às 17:21
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Domingo, 28 de Outubro de 2007
O Banco de Portugal supervisiona a banca, mas quem é que supervisiona o Banco de Portugal?
Banco empresta a administradores: Três administradores do Banco de Portugal (BdP) têm créditos desta entidade pública de supervisão bancária para a compra de habitação. José Agostinho Matos e Pedro Duarte Neves, vice-governadores, obtiveram, segundo o BdP, empréstimos quando eram directores do BdP, mas Victor Manuel Pessoa, administrador do BdP, beneficiou de um crédito para compra de segunda habitação na qualidade de membro do conselho de administração. Uma notícia que deixa algumas pistas sobre o visível incómodo e lentidão com que o Banco de Portugal reagiu à crise dos empréstimos familiares no Millennium BCP.

publicado por Pedro Sales às 11:39
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Segunda-feira, 15 de Outubro de 2007
Amigo dos seus amigos
As notícias sobre a generosidade cristã da gestão de Jardim Gonçalves no BCP continuam. Agora, parece que deram a mão a um dos principais accionistas do banco e "esqueceram-se" de lhe cobrar 15 milhões de euros em juros. Alguém tem que explicar a Jardim Gonçalves que, para quem está há tantos anos à frente de um banco, já devia ter percebido que as dívidas que não se tentam cobrar não são, necessariamente, dívidas incobráveis.

publicado por Pedro Sales às 13:12
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Domingo, 14 de Outubro de 2007
Se tiveres, vai ao BCP




publicado por Pedro Sales às 22:46
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Quinta-feira, 4 de Outubro de 2007
Quem paga a festa escolhe a música


publicado por Pedro Sales às 13:40
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Sexta-feira, 21 de Setembro de 2007
Uma forma original de capitalismo
Nos primeiros quatro meses de serviço, as composições do Metro Sul do Tejo transportaram, em média, três passageiros por carruagem. São 15 mil euros de prejuízo diário, avança o Diário de Notícias na sua edição de quarta-feira. Uma verba que terá que ser paga pelo Estado à concessionária privada, que já reclama uma indemnização de 68 milhões de euros pelo incumprimento dos prazos. É certo que o traçado ainda está incompleto, e ainda não chegou a Almada, mas, como dizem todos os especialistas ouvidos pela imprensa, os preços praticados são demasiado altos para demover os cidadãos de usarem o transporte privado. O Metro Sul do Tejo tem tudo para ser um desastre financeiro.

Como já tinha feito com a Ponte Vasco da Gama, e foi arrasado pelo Tribunal de Contas, o Estado volta a concessionar a prestação de um serviço com base numa expectativa negócio. Se as previsões se confirmarem os privados lucram com o dinheiro dos bilhetes; se os passageiros não aparecerem, os privados lucram com as indemnizações compensatórias pagas pelo Estado. No caso da ponte Vasco da Gama, os cofres públicos deverão pagar à Lusoponte indemnizações que deverão ser suficientes para fazer três pontes.

É uma forma original de capitalismo, sem risco e com o lucro sempre garantido. Os liberais, que peregrinam semestralmente até ao Convento do Beato para dizer mal do peso do Estado na economia, não o largam de cada vez que querem ganhar dinheiro. Primeiro estranha-se, depois entranha-se.

publicado por Pedro Sales às 11:10
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Segunda-feira, 10 de Setembro de 2007
Olha, olha, quando são os Uvas e os Tomaz a jogar já defendem o serviço público
A mesma direita liberal que passa a vida a reclamar contra as indemnizações compensatórias que o Estado dispensa à RTP, está agora muito indignada porque o canal público não está a transmitir o mundial de râguebi. Não está a cumprir as suas obrigações de serviço público, dizem. Parece que não repararam que, de acordo com as regras do mercado, a Sport Tv ofereceu o valor mais alto e comprou a exclusividade dos direitos de transmissão para Portugal. O mesmo acontece com a Fórmula 1, ou com a maioria dos jogos da Liga dos Campeões ou do campeonato mundial de futebol. Tudo como defendem, portanto, não se percebendo a razão para tanto espanto.

Fiquei sem perceber é se, os liberais mais liberais de Portugal, defendem agora que o Governo tivesse feito com o râguebi o que o Morais Sarmento fez, há uns anos, quando invocou o interesse público para garantir a transmissão em canal aberto da supertaça europeia de futebol. Estamos todos os dias a aprender. Por exemplo, que o mercado funciona sempre, até deixarmos de ver os nossos amigos na televisão.

Actualização: Vejo, agora, que o PP já questionou a RTP sobre o campeonato mundial de râguebi estar a ser transmitido em canal fechado. Há coisas que nunca mudam. As críticas do PP à intervenção do Estado na economia, por exemplo, parecem cada vez mais ser só um chavão para atacar o PCP e o Bloco. Na economia, como no desporto, quando são os amigos deles que estão em jogo, são os primeiros a defender a generosidade financeira do Estado.

ps: este post não tem nada a ver com o desporto em si, que até gosto de ver, e com a prestação da selecção, que foi excelente.

publicado por Pedro Sales às 14:33
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