Terça-feira, 2 de Setembro de 2008
Ciência pouco exacta

“Estas zonas são escolhidas com critérios científicos da criminalidade”. Foi assim que a PSP justificou o cerco a vários bairros sociais, nas tão mediáticas “acções de prevenção da criminalidade”. Vejamos, então, os resultados de tanta ciência policial.


Na zona de Lisboa, 9 operações, envolvendo 638 agentes, permitiram a apreensão de 8 armas de fogo e 2 armas brancas.


Em cinco distritos do norte do país, a mobilização de 500 agentes durante três noites levou à apreensão de uma arma branca.


Está visto. O país não precisa de mais polícias, tem é que encontrar melhores cientistas. Na PSP davam um jeitaço.



publicado por Pedro Sales às 14:24
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Segunda-feira, 1 de Setembro de 2008
A quinta dos suspeitos

A mega-operação que teve lugar na Quinta da Fonte, Quinta do Mocho e bairro da Arroja não foi uma acção isolada. Segundo a PSP, desde o dia 21 de Agosto tiveram lugar nove operações semelhantes. São nove bairros cercados, com casas reviradas do avesso e onde nenhum morador entrou sem ser revistado e interrogado. Presumivelmente suspeitos, portanto, numa grosseira inversão do ónus da prova. Nove operações de "prevenção criminal", envolvendo 638 polícias, para "apreender 8 armas de fogo e 2 armas brancas".


Mesmo tendo em conta o parco pecúlio, a porta-voz da PSP congratulou-se com o sucesso da operação, não podendo ser mais clara nos seus propósitos: “O aparato (...) e a visibilidade da acção policial era um dos nossos objectivos”. Para quem ainda tinha dúvidas, fez o favor de nos esclarecer que “a PSP sente a necessidade de, através da comunicação social, ter um espaço para dizer ao cidadão, estamos presentes, estamos a actuar, estamos onde é preciso e este é o nosso trabalho”. Nada como um bom filme de acção para devolver a confiança às pessoas. Uma única dúvida. Se era para usarem um bairro como cenário, e os seus habitantes como figurantes, só espero que o cachet tenha sido justo.

 

Actualização: A edição de hoje do Diário de Notícias diz que as acções de prevenção criminal têm continuado na zona do Porto, mobilizando mais de 500 agentes nos últimos três dias. Foi apreendida uma arma branca...



publicado por Pedro Sales às 15:23
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Segunda-feira, 25 de Agosto de 2008
Há coisas fantásticas, não há?

Está um tipo dez dias na China a acumular todas as medalhas que encontra pela frente, para dar ao volta ao mundo e ver-se utilizado numa provinciana fotografia de um governo sedento de boas notícias nas capas de jornais


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publicado por Pedro Sales às 05:04
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Terça-feira, 1 de Julho de 2008
Para isso já têm os Verdes

Jerónimo de Sousa, que falava no final de uma reunião de dois dias do Comité Central, voltou a defender “uma convergência” à esquerda, que junte “todos os que estão empenhados num projecto claro de ruptura com a política de direita” em vigor. Contudo, neste espaço de “forças políticas e sociais” de esquerda Jerónimo não inclui a “ala esquerda” do PS e o BE porque, argumenta, as mudanças não se fazem “com paliativos” ou com “bons sentimentos”.

Mais do que o sectarismo, o que impressiona  nestas declarações é a confirmação de que, por detrás do apelo a uma convergência de esquerda, o PCP está a falar de si próprio e das suas organizações satélite. A direcção do PCP encara o seu partido como uma ilha auto-suficiente. Diálogos e convergências só com quem pensar o mesmo que "o Partido". Tudo o resto são "paliativos". Mesmo não tendo nenhuma estratégia, ou sequer ambição, para dialogar com os sectores críticos do partido socialista, o PCP  não se coíbe de passar a vida a louvar  a importância de uma "convergência" à esquerda. Convergência com os seus clones, como se percebe.


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publicado por Pedro Sales às 13:18
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Domingo, 29 de Junho de 2008
O "Público" não errou, ou o spinning do governo em acção

“Segundo a notícia, apenas Espanha, Grécia, Hungria, Chipre e Bélgica declararam firme oposição à directiva, no sentido de que não venha a ser aprovada pelo PE. Perante o silêncio do governo, fica a ideia de que uma boa dose de europeísmo crítico só faria bem ao PS.” André Freire, Público, 23/6/2008

Depois de ter recebido um email do assessor de imprensa do Ministério do Trabalho, no qual este garante que “Portugal se posicionou contra esta proposta de directiva (exactamente a mesma posição adoptada pelo Governo,  espanhol)”, André Freire corrige, no Ladrões de Bicicletas, o sentido do seu artigo. Um único problema. Ao contrário do mail do prestável assessor, que segue o governo e joga com as palavras para esconder a ambiguidade da posição do Ministério do Trabalho, Portugal não votou contra e não seguiu a posição do Governo Espanhol.


O título do comunicado do Conselho de Ministros é sugestivo: “Portugal não votou favoravelmente directiva da UE sobre tempo de trabalho”. Alguém acredita que, se tivesse votado desfavoravelmente, como assegura o assessor do MST, era este o título do comunicado e não, como é normal, um mais enfático “Portugal votou contra directiva da UE sobre tempo de trabalho”? Portugal não votou favoravelmente, é verdade, mas isso é bem diferente de dizer que se “posicionou contra“. Pior, ao contrário da Espanha, Grécia, Hungria, Chipre e Bélgica, que tornaram pública a sua oposição, e garantiram que tudo iriam tentar para que a directiva fosse alterada em favor dos trabalhadores no Parlamento Europeu, o governo do PS permaneceu silencioso e nunca desfez a ambiguidade da sua não posição.


Diz André Freire, cuja honestidade é de saudar, que foi induzido em erro pela notícia do Público, de onde tirou a informação e pelo facto desta nunca ter sido desmentida. É verdade, a notícia nunca foi desmentida, e por uma razão que o prestável assessor muito bem sabe: o Governo não pode desmentir as suas próprias afirmações e as notícias de todas as agências noticiosas internacionais.


Este post do André Freire, relatando o processo pela qual - agora sim - foi induzido em erro, é um típico exemplo de como funciona o spinning dos assessores do governo Sócrates. Jogando com a ambiguidade das palavras, preferem fazer-nos passar por estúpidos. Portugal não apoiou, mas também não se opôs. Preferiu assobiar para o lado. Baixinho e calado. A mais estúpida das posições. Para não comprometer a imagem de bom aluno…ou a carreira que tanto  parece preocupar José Sócrates. 



publicado por Pedro Sales às 12:44
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Terça-feira, 24 de Junho de 2008
As inabaláveis convicções do sr. ministro

Em mais uma lamentável intervenção, o ministro da Agricultura acusou as confederações de agricultores de terem ligações politicas à “extrema-esquerda e à direita mais conservadora, que pensam que os problemas se resolvem com mais subsídios”. Estas declarações tiveram lugar à entrada para o Conselho de Ministros da Agricultura. Terminada a reunião, o ministro voltou a falar aos jornalistas para anunciar uma linha de apoio de 40 milhões de euros aos pescadores.
 



publicado por Pedro Sales às 14:12
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Sexta-feira, 20 de Junho de 2008
Prometemos acabar com os privilégios, as injustiças são noutra repartição

José Sócrates defendeu o aumento da idade da reforma e do número de anos de descontos com a necessidade de equiparar os regimes e acabar com os privilégios dos funcionários públicos. Ontem, o Partido Socialista chumbou um projecto do BE para atribuir a pensão de reforma por inteiro a todos aqueles que, tendo 40 anos de descontos, ainda não atingiram os 65 anos de idade. Uma proposta que pretendia defender todos aqueles que, tendo começado a trabalhar com 12 ou 13 anos, vêm as suas pensões penalizadas depois de uma vida de trabalho. Quando a proposta foi apresentada, Fernando Madrinha escreveu um artigo de opinião no Expresso dizendo que o "o país não tem moral para recusar a reforma a quem trabalha e desconta há mais de 40 anos". Estava certo. Não contava era com o PS.


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publicado por Pedro Sales às 08:51
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Quarta-feira, 18 de Junho de 2008
Sol na eira e chuva e nabal

O Governo português adoptou uma nova e original estratégia. Não se opõe às directivas mais polémicas da União Europeia, como a do retorno dos imigrantes ilegais ou a das 65 horas semanais de trabalho, mas diz que não as irá aplicar em Portugal. Alguém já devia ter explicado duas coisas ao nosso diligente Governo. As directivas comunitárias, depois de aprovadas, são transpostas para a legislação nacional. O Governo até pode passar ao lado das medidas e prazos mais polémicos, como agora garante, mas quem é que nos assegura que será essa a posição do executivo seguinte ao encontrar a porta aberta? É quase certo que Portugal não conseguiria travar estas directivas, mas uma maior firmeza nas convicções, alinhando com os  países que se opuseram à alteração do horário de trabalho, não teria ficado nada mal. Assim, parece que há um discurso para consumo interno e uma preocupação internacional em não manchar a imagem de bom aluno. Ou a carreira de José Sócrates, para usar a expressão do próprio.


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publicado por Pedro Sales às 22:54
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Terça-feira, 3 de Junho de 2008
O Paulinho dos tribunais

Paulo Portas vai hoje ser entrevistado por Constança Cunha e Sá na TVI. Se é verdade que a “moção de censura construtiva” não me diz nada, a não ser a perplexidade causada pela ideia de censurar um governo porque este não aplica o programa de um partido com 7% dos votos, ainda considero que a entrevista pode ser muito pertinente. Basta que Constança Cunha e Sá não se esqueça de perguntar a Paulo Portas o que é feito do processo que o líder do PP anunciou, vai para um ano, ir instaurar ao Estado por alegada violação do segredo de justiça. Como foi este o único resultado visível da famosa reflexão do PP depois da derrocada eleitoral em Lisboa, e nunca mais se ouviu falar do assunto, não quero acreditar que tudo não tenha passado de uma manobra de diversão de Paulo Portas...



publicado por Pedro Sales às 19:29
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Sábado, 24 de Maio de 2008
Dupla personalidade?

Depois do artigo do CAA no Correio da Manhã, as edições de hoje do DN e do Expresso também colocam a descer o secretário-geral da UGT, João Proença, por este “dirigente socialista e sindicalista ter decidido ficar caladinho na reunião da Comissão Política do partido em que se discutiu o novo Código Laboral”. O Expresso diz mesmo que Proença “não queria que se ouvisse o que tinha a dizer”. A julgar por esta notícia, que tem passado praticamente despercebida, é bem possível. No preciso momento em que o governo negoceia as novas leis laborais com as centrais sindicais, o dirigente máximo da UGT tem participado nas sessões organizadas pelo partido que suporta o Governo para “explicar o Código do Trabalho aos militantes do PS”. Dupla personalidade, como questionou um jornalista, ou embaraço com as consequências públicas da sua personalidade?


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publicado por Pedro Sales às 19:44
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Segunda-feira, 19 de Maio de 2008
Novas oportunidades para a precariedade

Não há como olhar para a notícia do Expresso, indicando que há salários em atraso e centenas de formadores a falsos recibos verdes no programa Novas Oportunidades, sem colocar em causa o anunciado empenho do Governo em combater a precariedade laboral. A ministra da Educação diz que "só agora há condições para acabar com esta situação, que foi herdada do passado". Extraordinário. Mais de três anos depois de ter tomado posse, o Governo ainda justifica o injustificável com o passado, mesmo quando o problema acontece num programa de formação lançado por este governo. As novas leis laborais prometem...



publicado por Pedro Sales às 11:05
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Terça-feira, 6 de Maio de 2008
Caricatura?
O Tiago Barbosa Ribeiro considera que o vídeo que aqui coloquei - no qual o secretário-geral da JS declara que os falsos recibos vão continuar, só que serão mais caros – é demagógico. Porquê? Porque são apenas 10 segundos de uma "longa intervenção", na qual o deputado do PS garante que as medidas propostas pelo governo vão apertar o combate a esse flagelo social. O argumento do Tiago é curioso, porque eu, que sigo atentamente o seu blogue, tenho-o visto a citar várias notícias com declarações de políticos. Ora, uma citação é uma selecção e esta implica sempre a descontextualização de uma intervenção. O que se pretende é que, quando se selecciona uma parte de um discurso, o momento escolhido acrescente informação relevante para quem a lê ou visiona. Ora, na longa parte da intervenção que não foi escolhida, o Pedro Nuno Santos repete os argumentos que têm sido ditos e reditos pelo primeiro-ministro e ministro do trabalho. Não vale a pena repetir o que as pessoas já conhecem e estão estão em condições de avaliar por si. 

Fiquemo-nos, então, pela novidade. Um deputado do PS garante, lapsus linguae ou não, que os falsos recibos verdes vão continuar, mas desta vez mais caros. Ora, e aqui é que entramos no ponto mais sério, parece-me que esta frase de Pedro Nuno Santos nos dá uma excelente indicação daquilo que, quase de certeza, virá a acontecer. Ou será que alguém acredita que é o pagamento de uma taxa de 5% que vai desincentivar o recurso aos falsos recibos verdes e que, para fugir à nova taxa, as empresas vão a correr pagar os 23% de taxa social? Mas o Tiago diz ainda que eu omiti a parte do discurso em que o Pedro Nuno Santos garante que, com as novas medidas, o Governo vai reforçar os mecanismos de combate aos falsos recibos verdes. Nesse ponto dou-lhe toda a razão. Devia tê-lo referido. Não para fugir à demagogia, mas antes para dar conta da demagogia do PS. É que esse argumento, vindo de um deputado que suporta o governo, só pode ser uma brincadeira.

Trabalham para o Estado milhares de pessoas a recibo verde. Muitos dos quais  dos quais configurando situações efectivas de trabalho semelhantes às que foram regularizadas pelo governo de António Guterres, mas que o actual governo permite e instiga. Tenho em minha posse (e posso colocar on-line se o Tiago achar que também é demagógico) a cópia de 8 (oito) contratos sucessivos de uma formadora das Novas Oportunidades. Há mais de dois anos que faz o mesmo serviço para o ministério da Educação, mas já sabe que, a cada 3 ou 6 meses, lá tem que assinar novo contrato de prestação de serviços, sempre a recibos verdes. Não tem direito a subsidio de férias ou de doença e paga do seu bolso toda a segurança social. Não é um caso isolado, são milhares e milhares. Será que é para evitar a taxa de 5% que o Governo lhe vai garantir um vínculo contratual? Ou será que os mecanismos de fiscalização anunciados pelo ministro Vieira, e repetidos pelo Pedro Nuno Santos, vão incidir sobre os ministérios do governo PS? O Tiago tem razão. Devia ter feito referência ao grande combate do PS aos falsos recibos verdes. Tem sido exemplar.
Fica aqui, então, a "longa intervenção" de Pedro Nuno Santos.
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publicado por Pedro Sales às 13:04
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Sexta-feira, 2 de Maio de 2008
A exploração permanece a mesma, mas vai passar a pagar impostos...
"Os actuais falsos recibos verdes, quando muito, continuariam falsos depois das alterações. Com uma diferença. É que serão mais caros"... Pedro Nuno Santos, deputado do Partido Socialista.


publicado por Pedro Sales às 16:37
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Quarta-feira, 2 de Abril de 2008
Apanha-se mais depressa um ministro do que um coxo

"Eu gostaria de referir que aos bancos aplica-se a mesma taxa que se aplica às outras empresas (...) Mas eu gostaria, somente, de dizer o seguinte: o ano passado, em 2007, o IRC pago aumentou mais de 31%. E grande parte deste aumento tem a ver com o IRC pago pelo sector financeiro". Teixeira dos Santos, em entrevista ao DN/TSF no domingo.

A taxa de IRC efectivamente paga pela banca rondou os 13,63%, relacionando o valor dos impostos sobre os lucros (correntes e diferidos) com o resultado apurado antes de impostos. Em 2006, esta taxa tinha sido de 19,42%. As empresas em geral são taxadas em 27% (já incluindo derrama). DIário de Notícias, ontem.

publicado por Pedro Sales às 17:27
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Quarta-feira, 26 de Março de 2008
Depois da boa experiência dos ginásios...

O governo tentou hoje limpar o pecado original da sua governação: o dia em rasgou o compromisso eleitoral de não mexer nos impostos e aumentou o IVA. Infelizmente, tudo aponta para a inconsequência de uma medida que não serve para redimir, nem pela metade, o dia em que Sócrates aumentou o IVA. Nem tudo o que sobe desce, como os portugueses já perceberam com os ginásios que, vendo o IVA descer de 21 para 5%, mantiveram os preços inalterados. No dia 1 de Julho, poderemos comparar os preços. Vai uma aposta?
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publicado por Pedro Sales às 17:50
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Sexta-feira, 14 de Março de 2008
O café da manhã

“O primeiro-ministro como nunca o viu”, num retrato intimista do seu dia-a-dia, prometia a SIC. Para falar verdade não imaginava sequer metade, a começar pela absoluta novidade que é perceber que um dia de trabalho normal para José Sócrates começa por volta da 11 horas da manhã com duas bicas no café à porta de sua casa. A partir deste momento a dúvida fica instalada. Ou o primeiro ministro andou três anos a retirar direitos sociais aos “privilegiados” que começam a trabalhar umas horas antes do seu cafezinho matinal, ou então foi tudo encenado para as câmaras e toda aquela conversa da generosidade, melancolia, poetas para aqui e filósofos espanhóis para ali também é montada. A tanga é certa. Resta saber qual.

publicado por Pedro Sales às 12:43
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Quinta-feira, 6 de Março de 2008
You talkin' to me?

"Exagerar no anúncio das políticas para obter melhor cobertura mediática", "nunca anunciar uma medida que não possa ser anunciada mais duas ou três vezes" e "abandonar uma política que seja mal recebida pela opinião pública". Jorge Coelho, sobre as regras comunicacionais seguidas por...Tony Blair.
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publicado por Pedro Sales às 18:32
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Quarta-feira, 5 de Março de 2008
Matemática técnica

2+2=27

“O Primeiro-Ministro José Sócrates anunciou o aumento do complemento solidário para idosos de 323,5 para 400 euros”, debate no Parlamento a 30 Janeiro de 2008, no portal do Governo.

Sucede que, como explicou a edição de ontem do Jornal de Negócios, só foi possível ao primeiro-ministro anunciar um aumento para 400 euros porque o governo alterou a metodologia de cálculo, passando a dividir o valor anual do complemento por 12 mensalidades - em vez das 14  até aí em vigor. Se não misturasse propositadamente metodologias distintas na mesma frase, o acréscimo seria bem diferente: de 323 para 342 euros, ou 377,5 para 400 (se continuasse a valer a divisão por 12 meses). Não dava tanto efeito, mas era honesto. Assim, é uma chico-espertice só possível porque o primeiro-ministro sabe que, anunciando medidas de que mais ninguém conhece os valores, estudos ou impacto financeiro, abrirá os noticiários televisivos anunciando que é com “medidas concretas que atingimos o objectivo de combater a pobreza”. Depois, quando a oposição ou a imprensa descobre o truque aritmético, já é tarde e não passa de uma nota de rodapé. 
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publicado por Pedro Sales às 15:51
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Sábado, 1 de Março de 2008
Policarpo é um chato e a sua prima um carrapato
Sinead, com dedicatória especial a Policarpo, aos 2m50.

Until the philosophy which holds one race
Superior and another inferior
Is finally and permanently discredited and abandoned
Everywhere is war, me say war


publicado por Vasco Carvalho às 23:28
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Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2008
Governar pelo (mau) exemplo

A CP vai encerrar os 3 infantários que disponibiliza para os filhos dos seus funcionários. Diz a empresa que pretende, com esta medida, promover a “justiça social”, uma vez que as famílias das 97 crianças nestas creches são injustamente beneficiadas face aos 720 funcionários que não têm os filhos nos infantários da CP. Assim, em vez de construir mais creches, corta-se com os “privilégios” pela raiz. (a carta enviada pela CP pode ser consultada aqui).

Talvez valha a pena recordar que a CP é uma empresa pública, tutelada por um Governo que passa a vida a anunciar medidas para promover o aumento da taxa de natalidade, entre elas a construção de infantários. Foi esse, aliás, o tema escolhido por José Sócrates na sua mais recente deslocação ao Parlamento, onde anunciou 100 milhões de euros para a construção de novas creches. No Orçamento de Estado, uma das medidas mais promovidas pelo PS foi um plano de incentivos fiscais para as empresas privadas que construam infantários para os filhos dos seus funcionários. Mas isso é a propaganda. Depois, quando as câmaras das televisões se desligam, as empresas tuteladas pelo executivo enviam cartas para os seus funcionários a dizer que vão fechar as creches onde andam os seus filhos, chamando-lhes ainda a atenção para a “desigualdade” social que esses infantários representavam.
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publicado por Pedro Sales às 14:28
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Domingo, 17 de Fevereiro de 2008
O Tratado de Lisboa morreu aqui

O que aconteceu hoje no Kosovo, onde uma Europa dividida e sem voz própria foi incapaz se assumir como protagonista num conflito que tem lugar às suas portas, é a prova definitiva de que o famoso "impasse" da União não é institucional. Com Tratado ou sem ele, o problema será sempre o mesmo. Em todos as questões determinantes sobre o seu futuro, a Europa não tem voz a não ser quando alinha pela dos EUA. A União só serve para abrir os cordões à bolsa, mesmo quando são os EUA (e a Alemanha, neste caso) que se põem a inventar perigosas engenharias políticas na região mais instável do continente europeu. Já era assim antes do Tratado e será assim depois do Tratado. O resto é show off.

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publicado por Pedro Sales às 23:10
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Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2008
Um Governo de palavra
Um ano antes de expulsar os imigrantes marroquinos, o Governo alterou a lei da imigração. Vale a pena ler a exposição de motivos da Proposta de Lei n.º 93/X:

"(...) Por fim, reforça-se a luta contra a imigração ilegal, através da adopção das seguintes medidas: (...) Prevê-se a concessão de autorização de residência a vítimas de tráfico de pessoas e de acções de auxílio à imigração ilegal que colaborem com a justiça. Este regime é essencial à perseguição das redes de tráfico de pessoas, sem contudo adoptar uma concepção utilitarista, na medida em que em primeira linha visa a protecção do estrangeiro enquanto vítima de um crime grave de violação de Direitos Humanos. Todo o regime de concessão de autorização de residência a vítimas de tráfico de pessoas assenta no reconhecimento de que tal prática deve ser entendida enquanto atentado inaceitável aos direitos humanos, colocando a vítima no âmbito de uma protecção muito específica por parte do Estado. Tal contribuirá em grande medida para tornar menos atractivo o território nacional enquanto país de destino de pessoas traficadas e, espera-se, para diminuir, em Portugal, o número de pessoas traficadas, em especial de mulheres." (via Aldeia Blogal)

Começa a ser congénito: não cumpre as promessas e não liga às leis que apresenta.


publicado por Pedro Sales às 10:25
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Sábado, 26 de Janeiro de 2008
A lei era só a brincar, não me digam que acreditaram?
Quando alterou a lei de imigração, há coisa de um ano, o partido socialista introduziu uma série de mecanismos legais para proteger as vítimas do tráfico de seres humanos. Na primeira oportunidade que teve para aplicar a sua lei, e podendo conceder uma autorização de residência aos 23 marroquinos que denunciaram as redes ilegais que os exploraram, expatriou-os para Marrocos, onde ainda se encontram detidos com criminosos de delito comum. Foi esse o prémio por terem colaborado com as autoridades nacionais: serem recambiados, às escondidas dos seus advogados, e entregues à mercê dos criminosos que acabaram de denunciar. Deve ser a isto que o Governo chama acolhimento com humanismo.

publicado por Pedro Sales às 22:45
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Quinta-feira, 20 de Dezembro de 2007
Retratos da costa ocidental da Europa
De vez em quando o país acorda do torpor em que se encontra e vê na televisão imagens que se julgavam esquecidas. Faltam as palavras para descrever a barbaridade e crueldade de um suinicultor que abandona centenas de porcos à sua sorte, condenando-os a morrerem de sede e de fome, não hesitando mesmo em colocar em risco a saúde das populações vizinhas. Um dia depois da ASAE emitir um comunicado sobre a higiene das colheres de pau, sabemos que uma suinicultura que funcionava ilegalmente há sete anos nunca conheceu qualquer entrave à comercialização para consumoda carne dos seus animais. As autoridades competentes conheciam o caso e nada fizeram porque a suinicultura era ilegal! É normal. A lei que deveria proteger os direitos dos animais, o PL 92/95, está há 12 anos à espera de regulamentação governamental, criando um vazio legal que permite que actos como este permaneçam impunes. É mesmo o triunfo dos porcos.

publicado por Pedro Sales às 19:46
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Terça-feira, 18 de Dezembro de 2007
Autonomia de trela curta
“No quadro da nossa autonomia, temos a liberdade de dizer o que pensamos”, defende Pedro Nuno Santos, garantindo o apoio da JS à realização de um referendo para ratificar o Tratado europeu. Apesar desta “declaração política”, garante, não pretende apresentar nenhuma iniciativa no Parlamento para propor o referendo. “Não, claro que não”. Até porque, se o assunto for a votos na Assembleia respeitará “o sentido de voto oficial definido pelo PS. É exigível alguma unidade do partido”. Pois é. A mesma autonomia que dá para dizer o que pensam, obriga a que votem como pensam os “grandes”. O que fazem, naturalmente. Escusavam era de dar-se a tanto trabalho para nos fazer crer que, por algum insondável mistério, desta vez pudesse ser diferente.
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publicado por Pedro Sales às 13:26
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Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2007
O Governo adverte que fumar ajuda a consolidar as contas públicas


O preço do tabaco vai aumentar 30 cêntimos a partir do próximo ano. É o terceiro agravamento consecutivo da carga fiscal sobre o tabaco e resulta de uma das medidas extraordinárias do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para a consolidação das contas do Estado.

publicado por Pedro Sales às 23:52
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Portugal 2.0
O governo das novas oportunidades e do choque tecnológico convive mal com o nome das coisas. O Algarve passou a Allgarve e Portugal é agora a West Coast of Europe. Compreendo que, do ponto de vista da promoção do país no exterior, se queira fugir aos estereótipos associados aos povos do sul. Mas, o que fazem estes anúncios em tamanho híper a cobrir as ruas de Lisboa? Promovem o quê? E a quem? Aos incautos que, vivendo em Portugal, raramente encontram razões para se reverem numa West Coast criada para inglês ver? Não é promoção turística. É só afirmação, para consumo interno, de um país imaginário ou em construção, na versão benevolente. Que o queiram vender no exterior, tudo bem. É publicidade. Mas a mesma campanha, distribuída em profusão no nosso país, tem outro nome. Propaganda. Paga com os nossos impostos para reforçar a imagem de dinamismo e modernidade do governo.

Depois, uma dúvida. Portugal não precisa de ser só o fado, futebol e sol. Mas aquele branco gélido e o azul finlandês mais parecem as cores da promoção de um país escandinavo. Só faltam os fiordes. É muito pouco Allgarve.
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publicado por Pedro Sales às 17:28
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Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2007
E quem não salta não é português
Depois de incontáveis horas de directos televisivos, ficámos a saber o nome e os anos de serviço da guarda-freio da Carris que conduziu o eléctrico que transportou os chefes de Estado. Também nos informaram que, como é costume, Sarkozy contornou ao protocolo e que a ministra dos estrangeiros austríaca é mais alta do que Sócrates, “que até não é um homem pequeno”. Horas e horas de cobertura noticiosa sobre um tratado e conhecermos tudo à excepção do tratado. Não é de agora. Nunca houve cobertura jornalística sobre os assuntos europeus no nosso país. O que existe é a leitura acrítica das posições defendidas pelo Governo em exercício de funções, assumidas como comentário e análise jornalística. É uma visão ideia completamente disfuncional sobre os interesses do país.

O Miguel Vale de Almeida fez um curioso exercício e comparou a cobertura que a imprensa portuguesa e internacional fez da Cimeira Europa/África. O estrondoso sucesso entre portas é substituído pelas críticas à ausência de resultados práticos e ao insucesso das parcerias económicas. A União Europeia, e os temas internacionais, são analisados pela imprensa nacional com o mesmo distanciamento e espírito objectivo com que são feitos os comentários televisivos dos jogos da selecção nacional de futebol. Não deixa de ser irónico que seja precisamente num processo de integração à escala europeia que mais se faça sentir o sentimento patrioteiro comunicacional.

Compreende-se, por isso, a agressividade com que parte dos comentadores começam a reagir ao que, há bem pouco tempo, era um consenso nacional que juntava todos os partidos: a existência de um referendo para ratificar o Tratado. Como diz hoje Paulo Baldaia, num editorial no Jornal de Notícias (sem link), não pode haver referendo porque pode dar-se o caso do povo ir às "urnas cuspir na mão que lhe deu de comer" e colocar "todos os outros 26 países a marcar passo". A conclusão é lapidar. Votar "não" é colocar Portugal fora da União e fora da Europa. O volte face está consumado. Já não existe referendo ao Tratado. Existe um referendo à Europa. É a chantagem máxima, para a política mínima.
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publicado por Pedro Sales às 20:36
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Domingo, 9 de Dezembro de 2007
Porta fechada
340 euros para um T0 ou T1 em Lisboa. 220 se for no Porto. 680 euros para um T3 ou T4 na capital, 440 no Porto. São estes os valores da “renda máxima admitida” pelo “Porta 65”, o novo programa de apoio à habitação jovem lançado pelo governo. Como toda a gente percebe, e o Diário de Notícias confirmou quando foi ver os preços do mercado de arrendamento, não existem casas a esse preço. Em quase dois mil apartamentos no portal do Sapo, apenas 27 cumprem os requisitos financeiros exigidos pelo “Porta 65” para Lisboa. No Porto há uma casa disponível. No site Lar Doce Lar o panorama é idêntico. Em 179 ofertas de arrendamento no Porto nenhuma se conforma aos valores propostos pelo Governo. Nada, nenhuma, niente.

Alguns dos princípios presentes no Porta 65, como o plafonamento e a existência de escalões, até fazem sentido para evitar eventuais abusos e o inflacionamento artificial do mercado. Tudo bem. Mas, que importa isso, se depois o Estado só apoia rendas irreais que ninguém encontra deixando quase todos os jovens de fora do programa? O Governo orgulha-se de que, com esta iniciativa, vai poupar 20 milhões de euros. Diria mesmo mais. Com estas “rendas máximas admitidas” arrisca-se mesmo a não gastar um cêntimo que não seja na generosa campanha publicitária que, como é costume, acompanha todas as propostas do partido socialista.

PS: Já existe, entretanto, um blogue e uma petição a circular contra esta medida do Governo.
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publicado por Pedro Sales às 15:10
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Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2007
De cedência em cedência...
O João Rodrigues e Vital Moreira dizem tudo o que há a dizer sobre a forma oportunista como Zapatero acabou com o imposto sobre as maiores fortunas que vigorava em Espanha.
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publicado por Pedro Sales às 07:21
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