Segunda-feira, 21 de Julho de 2008
José Manuel Fernandes, o intelectual do jornalismo Lux

A penúltima edição da Lux garantia, à largura de toda a capa, que “Paulo Sousa não quer saber dos filhos”, pois “só tem olhos para a filha de Cristina Moller”. A acompanhar o lixo do texto, a revista colocava uma foto da filha da apresentadora de televisão e outra com o ex-jogador abraçado a Cristinina Moller. Nem é preciso discutir as questões deontológicas levantadas pelo “jornalismo” absolutamente miserável desta revista, mas não deixa de ser espantoso constatar como, num registo mais sofisticado, e sem levantar o dedo acusatório a ninguém, José Manuel Fernandes estende o anátema a todas as famílias monoparentais. Sem papá e mamã, mesmo que passem a vida a discutir à frente do(s) rebento(s), são disfuncionais. O mesmo director do Público que passa a vida a assinar editoriais contra o carácter impositivo da esquerda, e a pretensa superioridade moral daqueles a quem classifica como “bonzos”, dedica-se agora a definir quais são as famílias saudáveis e as que resultam de uma qualquer disfunção. Esta visão ahistórica da família, que não anda muito longe da de Ferreira Leite, demonstra bem o conservadorismo radical de muitos dos ideólogos liberais cá do burgo.

 

PS: Se José Manuel Fernandes quisesse saber o que é que representa um carácter verdadeiramente disfuncional na vida das pessoas, independentemente das famílias serem ou não monoparentais, talvez não fosse má ideia passar dois minutos a pensar nas consequências das propostas de desregulação e aumento do horário de trabalho pelas quais sistematicamente faz campanha. Que o CDS, auto-intitulado defensor da família, seja o único partido que, entre nós, apareceu a defender a semana de trabalho de 65 horas, diz muito sobre as verdadeiras preocupações familiares da direita.



publicado por Pedro Sales às 12:44
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Domingo, 15 de Junho de 2008
O negócio perfeito

A capa de hoje do DN dá uma ideia de como funciona o mercado em Portugal: “Os custos com as dívidas incobráveis da electricidade vão passar a ser pagos por todos os consumidores”. Apesar de ser um valor irrisório para a EDP, a empresa alega “que os incobráveis são também um custo do sistema, que não é possível eliminar totalmente”. Ora aí está. A EDP tem um negócio privado e está farta de assumir os riscos inerentes à sua actividade. A ERSE, percebendo que assim não há grande empresa monopolista que aceite fazer negócio entre nós, fez-lhe a vontade. A partir de 1 de Janeiro a EDP vai privatizar os lucros e socializar os riscos. O estratagema tem tudo para ser perfeito, apresentando apenas um pequeno risco. É que se os clientes percebem que alguém paga pelos que não pagam, então é bem capaz de ser melhor deixarmos todos de pagar. Pode ser que o Senhor Mexia, e os seus amigos da ERSE, continuem a custear a electricidade de todos nós. Isso sim, parece-me o negócio perfeito.



publicado por Pedro Sales às 22:31
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Sexta-feira, 23 de Maio de 2008
Este país não é para pobres

Vinte anos depois da adesão à União Europeia, e mesmo contando com as centenas de milhões de euros em apoios comunitários, Portugal continua a ser o país mais desigual da Europa e aquele onde a pobreza mais se faz sentir. Como nos indica o estudo de Bruto da Costa, hoje destacado pelo Público, a pobreza é persistente e afecta principalmente as crianças, os velhos e o interior do país. Pior. Como salienta o estudo, “a sociedade portuguesa não está preparada para apoiar as medidas necessárias para um verdadeiro combate à pobreza”, tendendo a encará-la como o resultado do “enfraquecimento da responsabilidade individual” e da “preguiça” dos pobres.


Uma posição que encontra lugar na blogosfera liberal e na maioria das colunas de opinião da nossa imprensa. Lestos a exigir a demissão do Estado de todas as suas funções que não se limitem à estrita soberania do país, ignoram olimpicamente o país ilustrado na reportagem do Público, onde as pessoas que vivem nos bairros sociais deixam de saber o que é carne a meio do mês, só têm medicamentos quando alguém lhos oferece e não compram roupa e lavam-na à mão porque não há dinheiro para a energia.


É esse o país esquecido que vive dos apoios sociais que o Estado subsidia com o dinheiro dos impostos. São os pobres que vivem do Rendimento Social de Inserção, permanentemente diabolizado pelo mesmo Paulo Portas que passa os dias a falar da “tirania fiscal”. A mesma direita que, revelando maior preocupação com o “combate a fraude dos pobres do que com o combate à pobreza”, se esquece de referir que a carga fiscal nacional é inferior à média europeia.


Parece bem defender a redução do papel do Estado, mas bem mais complicado é explicar o que é que isso significa num país pobre e desigual como o nosso. Os pobres já pagam, percentualmente, muito menos impostos. Uma redução significativa da carga fiscal não traria grande impacto nas suas condições de vida. Pelo contrário, a redução do Estado, deixaria as suas marcas. Sem os apoios garantidos pela redistribuição social do dinheiro dos impostos, os mais pobres não teriam acesso à educação, saúde e aos complementos sociais que lhes permitem ir subsistindo no meio de várias provações.

 

De resto, até já são conhecidos os resultados deste programa liberal.  Ao contrário do que defendiam os seus apoiantes, os gigantescos cortes de impostos para as classes mais ricas, aprovados por Bush, não só não geraram o desenvolvimento económico defendido como fizeram aumentar as desigualdades sociais e hipotecaram as contas públicas. O liberalismo não é só um disparate económico. Num país como o nosso é uma violência social.



publicado por Pedro Sales às 18:35
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Domingo, 30 de Março de 2008
Dom Sebastião em part-time
António Borges declarou hoje, em entrevista ao Público, que o governo cancelou todos os contratos com o banco que dirige no dia seguinte a este Dom Sebastião em part-time se ter disponibilizado para ajudar os social-democratas a fazer uma oposição mais activa ao Governo. Apesar de parecer uma desculpa esfarrapada para justificar o seu apagamento desde esse congresso do PSD, e sossegar as hostes laranjas com as costas largas da "claustrofobia democrática", não tenho, como é natural, nenhuma informação que me possa dizer quem tem razão nesta pequena polémica. Mas sei, porque isso é público, que nestes três anos ninguém deu por António Borges no PSD ou no país. O que, dando por certas as suas palavras, diz mais sobre o conceito de "oposição mais activa" das sobrevalorizadíssimas elites do PSD e dos liberais que peregrinam anualmente para o Convento do Beato para louvar a independência da sociedade civil do que sobre o eventual comportamento do Governo.

publicado por Pedro Sales às 17:15
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Sexta-feira, 21 de Março de 2008
Ignorância e preconceito
O Estado desconfia dos privados, abomina o lucro, prefere a ineficiência “igualitária” à eficiência que pode fazer a diferença. E por isso não se importa de enviar um exercito de fiscais administrativos para garantir que um operador privado não ganhará um cêntimo a mais, mesmo quando esse operador está a prestar melhor serviço às populações. José Manuel Fernandes, Público, 20 Março 2008

Se é certo que os suspeitos do costume não se cansam de lamentar o fim da gestão privada do Amadora-Sintra, o editorial de ontem de José Manuel Fernandes é merecedor de atenção especial. Em primeiro lugar porque é extraordinário perceber como é que se consegue escrever um texto com mais de 4 mil caracteres sem apresentar nenhuma fundamentação para os seus argumento, para além do nível zero da argumentação que é dizer que estamos perante uma medida “estalinista”. Quanto ao resto, o director do Público limita-se a recorrer ao já habitual chorrilho de preconceitos sobre a gestão pública e as vantagens da privada.

José Manuel Fernandes fala de eficiência da gestão, o que é estranho num hospital em que as contas estão por validar desde 2002. Diz JMF que são cêntimos, com uma estranha bonomia quando se constata que, só em 2002, o diferendo entre o Estado e o grupo Mello ascende a 18,5 milhões de euros. Não deixam de ser cêntimos, é verdade, mas são centenas e centenas de milhões deles. Quando ao exército de burocratas, talvez valha a pena lembrar que, a existirem, é para tentar evitar situações como as detectadas pelo Tribunal de Contas - quando este organismo declarou que, entre 1995 e 2001, o Estado efectuou pagamentos indevidos no valor de 70 milhões de euros ao Grupo Mello. De resto, e sendo bastante discutível a asserção sobre o melhor serviço prestado às populações pelo único hospital que não está inscrito no programa de recuperação das listas de espera cirúrgicas, não deixa de ser comovente ver JMF defender a qualidade do serviço público, independentemente dos seus custos. Um regresso ao passado, ou o resultado de escrever apenas com base nos preconceitos ideológicos?


publicado por Pedro Sales às 18:07
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Reescrever a história

Na impossibilidade de defenderem o desastre em que se tornou o atoleiro iraquiano, os defensores da guerra continuam os seus exercícios imaginários. O último é a tentativa de reescrever a história. Diz o Paulo Tunhas que, à data, tudo apontava para a "racionalidade" da intervenção militar: “Saddam e as suas múltiplas guerras, as informações dos serviços secretos – não só americanos e ingleses, mas também franceses e alemães”. Ora, como todos estamos lembrados, a Alemanha e França foram justamente dois dos países que sempre defenderam na ONU a continuação das inspecções. Que o tenham feito, como o Paulo Tunhas sugere, contra as indicações dos seus serviços secretos, teria sido notícia em todo o mundo. Onde é que Paulo Tunhas descobriu essa monumental “cacha” que mais ninguém conhece?  Agradecíamos que a partilhasse connosco.

publicado por Pedro Sales às 16:42
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Quarta-feira, 19 de Março de 2008
Os "especialistas"


Para quem acredita nessas coisas, quis o acaso do destino que os cinco anos da invasão e ocupação do Iraque coincidissem com o início de uma gigantesca recessão económica nos EUA. Para todos os outros, talvez valha a pena lembrar que os dois acontecimentos estão longe de estar desligados. Em primeiro lugar pelos custos astronómicos da ocupação do Iraque (o Congresso dos EUA já fala em 1 ou 2 milhões de milhões de dólares), com as consequências monetárias que daí resultaram. Mas também, e de  forma nada indirecta, com o decisivo impacto da guerra na escalada do preço do petróleo.

Para quem anda esquecido, um fenómeno curiosamente recorrente por estes dias, talvez valha a pena recordar que os opositores da intervenção militar foram os primeiros a alertar para a subida do preço do petróleo causada pela instabilidade geopolítica na região onde se encontram quase 2/3 das suas reservas. Quando Fernando Rosas escreveu um artigo avançando a possibilidade do crude chegar aos 80 dólares por barril foi um fartote. Durante semanas, os grandes “especialistas” económicos da blogosfera liberal juntaram-se em peso para ridicularizar o Fernando Rosas, o Bloco e os opositores da guerra.

Lembrei-me desse momento ao ler uma notícia - destacada hoje pelo João Miranda para elogiar pela enésima vez o carácter premonitório e omnisciente do mercado -, onde se pode ler que, “desde o final de 2003, o número de contratos futuros de petróleo subiu 364 por cento enquanto o consumo real subiu oito por cento”. O João Miranda não refere, como é normal, mas foi no final de 2003 que se tornou perfeitamente claro que não existia nenhuma solução fácil para o Iraque e que, nem com a colossal fortuna que os EUA estão a enterrar no deserto, se podia garantir a estabilidade da região. O resto é história... e o petróleo que já vai nos 110 dólares.


publicado por Pedro Sales às 23:37
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Terça-feira, 18 de Março de 2008
A mão invisível está com cãibras I
Estranhamente, e quando a questão já não é saber se estamos em recessão mas perceber a natureza da sua dimensão, a blogosfera liberal em peso está calada ou a assobiar para o lado. Compreende-se. Afinal, tanto latim a tentar explicar-nos os mecanismos infalíveis da mão invisível e, quando as coisas começam a dar para o torto, lá tem que ser o dinheiro público a intervir e a nacionalizar as perdas dos lucros privados. Isto tem dias que mais vale estar calado.

Só para se perceber as consequências de um mercado desregulado, e a casmurrice de andar a tentar negar a crise há mais de sete meses, vale a pena lembrar que a Reserva Federal dos EUA injectou 30 mil milhões de dólares para assumir os riscos do crédito de maior risco do Bear Strearns. No rescaldo do furacão Katrina, emprestou 10,5 mil milhões para acudir aos problemas humanitários. Prioridades...


publicado por Pedro Sales às 21:07
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Terça-feira, 11 de Março de 2008
O António Costa deve ser do Benfica

Ainda ontem os blogues liberais andavam animados com um artigo de João Marques de Almeida, no Diário Económico, onde se pode ler que, “para conseguirem falar a esta geração, os partidos de centro-direita têm, antes de mais, que ser modernos, abertos e tolerantes. É o conservadorismo moral que afasta, instintivamente, esta geração da direita e a aproxima da esquerda.

Uma aspiração quimérica, como se pode ver pelo post que o Paulo Pinto Mascarenhas escreveu no mesmo dia, a propósito da participação da mulher de António Costa na manifestação dos professores. Para Paulo Pinto Mascarenhas, se uma mulher participa num acto público, mesmo que se trate de uma manifestação da sua classe profissional, é porque pediu autorização à sua “cara metade”. Ou isso, ou foi enviada pelo marido para enviar um sinal político. Esta direita, que se pretende muito moderna, revela-se nestes pequenos casos. No fundo, nunca saíram do esquema mental do chefe de família. Só que, neste caso, para além de ser do Benfica, também deve zelar pela agenda e discrição da mulher cuja autonomia desconhece.


publicado por Pedro Sales às 19:40
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Terça-feira, 4 de Março de 2008
Dupond e Dupont

O Público faz 18 anos amanhã, editando um número especial que será dirigido por José Pacheco Pereira. A mais valia de convidar personalidades exteriores à redacção para editar um número do jornal é esperar que estas tragam uma visão diferente da sociedade e um alinhamento distinto do que é preconizado pela direcção do jornal. Foi assim com Bono, no Independent, ou Jorge Sampaio, no Correio da Manhã. José Manuel Fernandes, no entanto, resolveu convidar a sua meta aspiracional, numa espécie de momento em que o alter ego convida o criador. Juntos, e a cores, o original e a fotocópia. No dia em que o Público comemora a sua maioridade, este convite não pode deixar de ser encarado como um ponto simbólico na longa e penosa deriva editorial de um projecto inovador na imprensa nacional, e que começou alinhado editorialmente com projectos como o Guardian ou o El Pais, para se ver cada mais amarrado a um espaço de opinião liberal e às cruzadas políticas do seu director.

publicado por Pedro Sales às 05:23
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Segunda-feira, 3 de Março de 2008
Reservado o direito de admissão

Para todos aqueles que defendem o cheque-ensino, e a divulgação em bruto dos rankings dos exames, talvez valha a pena passar os olhos pela notícia que ontem tinha honras de capa no Guardian. Na Inglaterra, as "escolas religiosas escolhem os alunos mais ricos", preferindo os filhos de famílias de classe média e deixando de parte os alunos com necessidades educativas especiais. E porquê? Para melhorar a sua posição no ranking. Como é evidente, conjugar os resultados dos rankings com escolas privadas financiadas pelo Estado, resulta na selecção social dos alunos e num ensino mais orientado para os resultados estatísticos do que para a qualidade das aprendizagens. 

publicado por Pedro Sales às 16:57
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Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2008
Uma estranha forma de fazer negócios

O JCD, numa caixa de comentários do Blasfémias, diz que não encontra nenhum problema na gestão do negócio com o Casino de Lisboa. “A Estoril Sol ofereceu 30 milhões de euros à cidade, partindo do princípio que o património imobiliário ficava do seu lado. Se é reversível, em vez de 30, estariam dispostos a dar, digamos, 10. Têm é que decidir. A reversibilidade custa dinheiro.”

Quando se candidatou à gestão do Casino de Lisboa, a Estoril Sol conhecia as regras de negócio e aceitou-as. A legislação então em vigor era bem clara, dizendo que, finda a concessão, a propriedade dos edifícios do Casino revertia para o Estado. Se a Estoril Sol considerava que essa regras não lhe eram favoráveis, não se candidatava à concessão. Se aceitou, devia cumpri-las. Mas não, preferiu tentar persuadir um simpático governante em longas e detalhadas conversas telefónicas, enviando ainda uma carta sugerindo alterações legislativas em proveito próprio. Uma modificação que, segundo a Estoril Sol, seria "totalmente imperceptível" e "insusceptível de ser relacionável com a clarificação da situação concreta" do Casino de Lisboa. Imperceptível não foi, mas aparentemente encontrou do outro lado do telefone quem lhe fizesse a vontade.

A linguagem e os métodos são elucidativos da promiscuidade existente entre a Estoril Sol e o PP. O JCD não vê nenhum problema nisso, porque ele e a maioria dos liberais nunca encontra nenhum problema em tudo o que a iniciativa privada faz ou deixa de fazer. É imperscrutável e infalível, porque são seus os amanhãs que cantam. Quando erra é porque vive espartilhada pelo socialismo constitucional em que vivemos. É fácil analisar tudo com a segurança de uma grelha estanque à realidade.

publicado por Pedro Sales às 12:56
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Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2008
É bonito de se ver, sim senhor
Não deixa de ser curioso ver como alguns dos liberais que passam todo o ano a defender a meritocracia para atacar qualquer direito social, estão entretidos numa desenfreada competição para ver quem é que faz a mais ardente defesa de um regime que entrega a chefia do Estado à casualidade fortuita do encontro entre um espermatezóide e um ovócito.

publicado por Pedro Sales às 16:46
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Terça-feira, 22 de Janeiro de 2008
Anyone but Bush
(Dados até 2006. Informação mais detalhada no Wall Street Journal)
A verdade é que para demasiada gente, não importa quem vai entrar na Casa Branca. O que importa é quem vai sair: Bush. (...)Tal como aconteceu com Bill Clinton em 2000, não há neste momento quem não tenha queixas contra Bush.

A tese de Rui Ramos é simples. Todas as eleições nos EUA são um plebiscito ao presidente cessante. O que está a acontecer com Bush este ano não tem nada a ver com a natureza das suas políticas, mas sim com a forma como a política norte-americana está estruturada. É sempre assim, e já o mesmo tinha acontecido anteriormente com Clinton. Nada mais falso. Como se pode ver no gráfico acima, que agrega as taxas de popularidade de todos os presidentes norte-americanos desde o pós-guerra, Clinton foi o único que abandonou o cargo com uma taxa de aprovação superior à do dia que tomou posse. Desde que a Gallup faz estes estudos, aliás, ninguém abandonou o cargo com um popularidade tão elevada. Mas Rui Ramos recorre a outra analogia para defender Bush. Só podemos analisar o seu legado daqui a umas décadas, pois o que agora se diz de Bush já antes se dizia de Reagan, a quem foram precisos 20 anos para "toda a gente reconhecer virtudes a um outro “cowboy estúpido”, cuja presidência aliás também terminou de rastos". Não sei, novamente, onde é que Rui Ramos foi arranjar estes dados, mas está outra vez errado. Reagan acabou a sua presidência com índices de popularidade próximos dos 60%, sendo mesmo o presidente republicano mais popular das últimas seis décadas, enquanto Bush anda pelos vinte e pouco por cento (abaixo de Nixon quando este foi destituído).

Compreende-se o embaraço dos guerreiros de sofá que apoiaram Bush na mentira do Iraque, e em sucessivos abusos em nome da "guerra ao terror", com a rejeição popular sem precedentes de que goza o "seu" homem. De resto, a forma como Rui Ramos recorre à mistificação mais absurda - ignorando ou "esquecendo" todos os dados conhecidos - é bem reveladora da forma como, contra todas as evidências, continuam agarrados à defesa acrítica do homem que um dia aterrou nas Lajes para abraçar Durão e envolver meio mundo numa mentira sem nome.

publicado por Pedro Sales às 23:29
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Quarta-feira, 2 de Janeiro de 2008
As novidades chegam sempre atrasadas à província

"A universalidade e gratuitidade deste tipo de serviços - saúde, educação e segurança social -, é exactamente aquilo que é insustentável. É a ideia do modelo social europeu. É completamente insustentável". Pacheco Pereira, balanço de 2007 para o Expresso.


Não deixa de ser curioso que a assumpção liberal de Pacheco Pereira ocorra precisamente quando, do outro lado do Atlântico (e no único país industrializado onde se quebrou o mito da universalidade e gratuitidade deste tipo de serviços), todos os candidatos presidenciais se esforçam para apresentar planos que, de uma forma ou de outra, garantam cuidados de saúde aos 46 milhões de cidadãos que não têm direito a qualquer assistência, pública ou privada. O fim da universalidade e gratuitidade deste tipo de serviços tem vítimas. E quando Pacheco Pereira diz que o modelo social europeu é insustentável, não deve ter perdido muito tempo para reparar que os EUA, despendendo percentualmente o dobro de qualquer outro país, têm piores indicadores de saúde e deixam um sétimo da sua população ao abandono. O mesmo na educação, onde os eleitores americanos têm sistematicamente rejeitado em referendo a introdução do cheque ensino, e, no único estado onde este se encontra em vigor, os custos públicos com a educação têm disparado descontroladamente.

Se é assim nos EUA, imagine-se as consequências sociais de colocar um ponto final na universalidade dos cuidados de saúde ou educação, num país com dois milhões de pobres e onde o Estado considera rica qualquer família que se governe com dois mil euros por mês. Insustentável é esta lógica liberal, assente na sistemática campanha contra os serviços sociais prestados pelo Estado, e que nos quer fazer crer que é inevitável o fim da universalidade das prestações sociais, porque sim. Insustentável, porque é uma violência social, e insustentável porque não tem nenhuma sustentação nos factos e nos números.

Leitura recomendada: The Free Market: A False Idol After All?, no New York Times.

publicado por Pedro Sales às 11:01
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Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2007
Bons velhos tempos

A direita blogosférica está exultante com os "sólidos" "fundamentos teóricos" da crítica da Juventude Popular à existência de um salário mínimo nacional. É uma restrição à liberdade contratual entre empresas e funcionários, dizem-nos. Pois é. A propósito, vale a pena lembrar este filme pouco conhecido sobre as relações laborais totalmente livres.

PS: Como se vem tornando habitual, as respostas mais sólidas a este disparate podem ser lidas nos ladrões de bicicletas, aqui, aqui e aqui.

publicado por Pedro Sales às 18:26
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Quinta-feira, 29 de Novembro de 2007
Relativismo liberal
Para a direita o Estado não é uma pessoa de bem quando não paga a tempo e horas aos seus fornecedores, mais a mais porque estas dívidas põem em causa a viabilidade de muitas pequenas e médias empresas. É verdade. Dão tanta importância ao assunto que o PP entregou esta semana uma petição no Parlamento a exigir a publicação na net destas dívidas. Agora, quando o PSD se prepara para bloquear a câmara de Lisboa ameaçando inviabilizar um empréstimo de 360 milhões de euros para pagar as dívidas aos fornecedores que este mesmo partido deixou, os blogues liberais uniram-se para apoiar o PSD e criticar a gestão da autarquia. “O socialismo é caro”, dizem, numa aparente crítica a Santana e Carmona que deixaram as contas neste bonito estado.

Agora já não lhes interessa a viabilidade das pequenas empresas, nem o bom nome da autarquia. Menos ainda querem saber da boa gestão dos dinheiros públicos, passando à frente do “pormenor” da câmara estar a pagar 11% de juros de mora aos fornecedores e do empréstimo, que tanto criticam, ter uma taxa abaixo dos 5%. “Ainda não é desta”, diz o JCD, lamentando-se que não esteja a ser seguida a única receita que os liberais conhecem: “diminuir o quadro de pessoal da câmara, cortar subsídios”. Fica, por saber, claro, como é que isso resolvia os 360 milhões de dívida de curto prazo a fornecedores que ameaçam cortar as relações com a autarquia deixando a capital ingovernável. A realidade nunca assumiu uma grande prioridade nas suas preocupações. É esse o problema dos “nossos” liberais. Têm umas ideias engraçadas para manter uns blogues catitas e escrever umas coisas na imprensa. Mas é inapresentável nas urnas. Valha-nos isso.

publicado por Pedro Sales às 23:28
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Segunda-feira, 12 de Novembro de 2007
Se o mercado não tem responsabilidade social, entreguemos as escolas ao mercado

Milton Friedman Choir - The Corporation

publicado por Pedro Sales às 15:22
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A "liberdade de escolha" não convence ninguém
Reparo, com algum atraso, que no Utah, um dos estados norte-americanos mais conservadores, os eleitores rejeitaram o tão falado cheque ensino. Foi a décima vez, desde 1972, que uma proposta idêntica foi referendada num estado norte-americano. Foi a décima vez que foi rejeitada pela população. Para quem passa a vida a defender o cheque-ensino com base na suposta liberdade que atribui aos cidadãos, convenhamos que a rejeição sistemática a que estes votam esta proposta devia fazer os seus proponentes pensar duas vezes. Talvez evitassem continuar a defender o cheque-ensino com base numa estapafúrdia comparação entre o sistema de ensino e as padarias.

Na sua coluna de hoje no Público, Pedro Magalhães faz uma justíssima referência a um blogue, dizendo que "é verdadeiramente espantoso como, em poucos dias após a divulgação dos rankings, um blogue de um economista não académico (Miguel Madeira, no Vento Sueste) tenha feito mais pela análise dos resultados que centenas de técnicos do Ministério da Educação e dezenas de professores universitários supostamente especialistas em políticas educativas nos últimos sete anos". Só ontem à noite, numa tardia vista de olhos pelo Technorati, reparei nos dados apresentados pelo Miguel Madeira. Ainda não os li todos com a atenção que merecem. Mas é um contributo imprescindível para uma melhor compreensão dos rankings.

publicado por Pedro Sales às 10:21
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Sexta-feira, 9 de Novembro de 2007
O país visto por uma folha de Excel
O professor Luís Campos e Cunha assina hoje, no Público, as suas “lições sobre consolidação orçamental”. Fazendo a destrinça entre cortes horizontais e verticais, elogia os últimos que, afirma, são os mais “importantes” porque permitem mudar qualitativamente o funcionamento do Estado. Dá um exemplo. Se o Governo cortar 5% nas transferências para o ensino superior, “a universidade fica marginalmente pior, os alunos com computadores com cinco anos, em vez de quatro, e eventualmente mais suja, mas nada se altera”. Mas, se cortar 50% de uma só vez, “então tudo muda” e a “instituição ajusta-se ao novo regime”. Como? “fecha cursos inúteis”, encerra serviços dispensáveis, manda funcionários para os disponíveis, trata de arranjar novas receitas, aumenta as propinas para quem puder pagar, será mais activa no fund rainsing, procurará parcerias com as empresas”.

Vejamos, então, as propostas de Campos e Cunha. Apesar da anacrónica profusão de cursos existente, encerrar os “inúteis” só muito marginalmente reduziria os custos. Portugal é o pais da Europa com maior número de cursos e, ao mesmo tempo, o que menos gasta no ensino superior (7200 euros por aluno, quando a média da OCDE já vai nos 11 254 – dados de 2006). Não há nenhuma relação directa entre os dois. O financiamento está indexado ao número de alunos e docentes, não de cursos. Depois, devia saber que as faculdades já têm as propinas no valor mais alto permitido por lei. Novo aumento de propinas só com nova Constituição (o valor actual está indexado às propinas da ditadura – quando o ensino superior era para uma elite, curiosa ironia – e foi calculado precisamente para contornar a questão da tendencial gratuitidade da educação).

Resta o fund raining, novas receitas e parcerias com as empresas, três propostas para encontrar sempre o mesmo problema: o reduzido interesse das empresas nacionais em investir na investigação. A OCDE recomenda uma despesa de 3% do PIB em investigação científica, um terço dos quais a cargo do Estado e o resto proveniente da iniciativa privada. Em Portugual, funciona tudo ao contrário. O Estado, que nem investe assim tanto, é responsável por 70% da investigação, enquanto as empresas apenas assumem 30% dos custos em I&D. O pior valor de toda a Europa. O problema não é só o chavão das universidade viverem de costas voltadas para as empresas, é que a maioria destas tem muito pouco interesse em arriscar e inovar.

É este o país que temos. Algo que Campos e Cunha parece que não perceber, baseando-se nas propostas de um ex-ministro sueco. Portugal é o país mais pobre dos 15, com menores qualificações e que menos gasta no ensino superior, mas a solução liberal é aumentar propinas e cortar nos serviços sociais (não por acaso, os únicos gastos que refere no texto são com a educação e saúde). É o problema de ver o país através de uma folha de Excel, até dá para elogiar “os ganhos de eficiência na saúde”. Só lhe falta explicar isso aos 380 mil que esperam por uma consulta no SNS e aos 200 mil que esperam por uma cirurgia. Deve ser canja.

publicado por Pedro Sales às 15:17
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Sexta-feira, 2 de Novembro de 2007
O papel social do Estado: discriminar positivamente os ricos
Para os detractores da escola pública, um dos sinais da sua falência é que os ricos e a classe média alta colocam os seus filhos em colégios privados. Uma situação que retira a liberdade de escolha das famílias que, mesmo colocando os seus filhos num colégio, continuam a pagar o sistema de educação público. A solução, dizem, é implementar o cheque ensino.

Todos os indicadores demonstram que os ricos e a classe média alta colocam os seus filhos no ensino superior público, restando aos mais pobres e remediados o recurso às faculdades privadas. A solução para os defensores do cheque ensino: ficar como está.

Quando os ricos escolhem uma escola privada, alguma direita defende que se entregue directamente o dinheiro às famílias para acabar com esta dupla tributação. Curiosamente, quando os pobres e a classe média baixa são empurrados para uma escola privada, continuando a pagar com os seus impostos a faculdade dos ricos, já ninguém os ouve a falar da liberdade de escolha. Significativo.

PS: Não vale a pena dizer que o cheque ensino não tem razão de ser no ensino superior porque este não faz parte da escolaridade obrigatória. O ensino secundário também não e isso não inibe que defendam o cheque ensino para este nível educativo.

publicado por Pedro Sales às 18:49
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A (i)responsabilidade das escolas privadas
Em resposta aos posts aqui publicados sobre os rankings, o João Miranda diz que eu respondi à sua critica da incapacidade da escola pública para “anular os efeitos do meio socioeconómico” tentando demonstrar que as escolas privadas também não o conseguem. Vamos por partes. São os defensores do cheque ensino quem, de há seis anos a esta parte, chamam a atenção para a dicotomia entre os resultados do privado e do público para dizer que primeiras são melhores e mais exigentes. Uma barulheira danada por causa de uma diferença de 0,7 valores. Uma assimetria menor do que a revelada entre as escolas do interior e litoral, ou entre escolas grandes e pequenas. E isto, num sistema que escolhe os seus alunos à partida e, desses, os que leva a exame nas suas instalações.

A partir daqui o João Miranda entra em piloto automático. “As escolas privadas não são uma questão pública. As escolas públicas é que são. As escolas públicas é que têm de ser avaliadas pela capacidade de atingirem os objectivos para os quais foram criadas. As escolas públicas é que têm que justificar o dinheiro que lhes pagamos". Desculpe lá, mas as escolas privadas também são uma questão pública, mais não seja porque os estudos de cerca de cem mil estudantes dessas escolas são pagos com dinheiros públicos. São 3343 euros por ano por cada aluno, mais de 30 milhões de euros no Orçamento de Estado. O Estado paga a essas escolas privadas, ao abrigo de contratos de associação, para prestarem um serviço público de educação. O nome é explícito. Desde quando é que o dinheiro dos nossos impostos não é uma questão pública? Desde quando é que as qualificações do país não são um questão pública?

"Uma escola privada que não vence os efeitos do meio socioeconómico é um facto da vida. Uma escola pública que não vence os efeitos do meio socioeconómico é uma prova da inutilidade da escola pública", continua o João Miranda. Aqui já entramos noutro registo. A escola privada não é melhor, como passam a vida a dizer, as suas exigências é que são exíguas. Deve ser mais “um facto da vida”. Ao chamar a atenção para o meio socioeconómico, os defensores da escola pública não estão a reconhecer que esta é um falhanço e que não cumpre a sua função, como assevera o João Miranda, mas sim a dizer que - apesar de todos os defeitos, erros e problemas criados ao longo dos últimos 30 anos - a escola pública foi, e é, o mais eficaz mecanismo de mobilidade social existente no país.

PS: Sobre este tema, ler também o artigo de Pedro Lomba, no DN, e de Vital Moreira, no Público.

publicado por Pedro Sales às 09:11
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Terça-feira, 30 de Outubro de 2007
A distopia liberal sobre a escola pública III
A conversa sobre as virtudes da escola privada acaba, quase sempre, na desigualdade de condições entre uma, que tem que cobrar propinas, e outra que fica à borla. É preciso acabar com isso, dizem, no país em que o Estado mais apoia o ensino privado. Mais de um terço dos alunos nos colégios privados são financiados por dinheiros públicos, aos quais o Estado entraga 3343 euros por cada aluno. Não chega. A solução, dizem os defensores das virtudes privadas, é o cheque-ensino. Cada família recebe o dinheiro do Estado e escolhe a escola onde quer colocar os seus “piquenos”. Uma solução que destrói a rede pública e que traz gastos acrescidos para o Estado, que a tem que manter, e, ao mesmo tempo, financiar as escolas privadas.

Por alguma razão, apesar de toda esta campanha e pressão para a privatização do sistema educativo, essa solução não existe em quase nenhum lado, à excepção da Suécia ou do estado do Milwaukee. Os resultados são os esperados. Os alunos não alteram os seus resultados escolares por estudarem em instituições privadas, segregação dos mais pobres dos pobres, votados a uma escola pública subfinanciada e de segunda, bem como o brutal aumento das despesas públicas (a fórmula de fianciamento deve mesmo ser alterada este ano para conter a despesa). A discussão não é de hoje, basta ver o que escrevia o New York Times em editorial há quase 10 anos.

“It is absurd to argue that public education can be improved by diverting huge amounts of tax revenue into parochial and private schools. A voucher plan, such as Milwaukee’s, does not reform anything. It is a funding mechanism that forces taxpayers to underwrite religious and private education. Improving education for all students, not just the few who manage to get vouchers, requires sustained community commitment and leadership. Vouchers are a convenient political diversion from that task.” It would be far better to increase public school funding to improve education for all the students”. Editorial do New York Times, 11 de Novembro de 1998.

publicado por Pedro Sales às 11:32
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A distopia liberal sobre a escola pública IV
Helena Matos, João Miranda ou Filomena Mónica passam a vida a falar dos perigos de uma educação estatizada. Não há liberdade de escolha, o ensino é pior. Uma balda onde ninguém é avaliado. Os indicadores internacionais não existem apenas para dizer que estamos atrás dos países nórdicos ou do leste europeu. Também nos servem para pormos os olhos nos outros e vermos que há países onde não há rankings, não há retenção de alunos com piores resultados, só é possível abrir uma escola privada com aprovação do Conselho de Ministros (e estão proibidas de cobrar propinas, recebem o dinheiro do Estado). Países onde existem menos de 40 escolas privadas, mas que são, ao mesmo tempo, classificados pelo insuspeito Fórum Económico Mundial como tendo o melhor ensino secundário do mundo. O país é a Finlândia e, segundo o estudo internacional de referencia, o PISA, os seus alunos costumam ter os melhores resultados mundiais a quase todas as disciplinas.

A distopia liberal é isto. Ideologia e preconceito contra o sistema público, baseada no aproveitamento demagógico do senso comum. Não tem nenhuma base, nacional ou internacional, que a suporte. É o preconceito de classe travestido de preocupação social. Tudo em nome da liberdade da iniciativa privada que, veja-se, só é verdadeiramente livre se for o Estado a financiá-la. E diz-se esta gente liberal.

publicado por Pedro Sales às 11:28
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Terça-feira, 16 de Outubro de 2007
A nova constituição explicada às criancinhas
A intelegentsia liberal reencontrou-se com Luís Filipe Menezes e o PSD. O insuportável populista de sexta-feira passou, quatros dias passados, a ser o líder que tem a lucidez de apontar o dedo à constituição, esse texto “programático” que viola “um dos princípios básicos da democracia liberal”.

Para quem não percebeu, à primeira, o que é que Menezes queria defender com propostas como ”separar a medicina pública da privada”, José Manuel Fernandes dedicou o seu editorial de hoje para explicar a matéria às criancinhas. Dos três anacronismos constitucionais que escolheu, dois são sobre a progressiva gratuitidade do serviço nacional de saúde e educação e o último sobre o direito das comissões de trabalhadores a intervirem na gestão das empresas (uma matéria que, como se sabe, só acontece em paraísos socialistas e economicamente atrasados, como a Alemanha, onde as comissões de trabalhadores têm lugar –imposto por lei – nos conselhos de administração).

“Uma constituição deve ser sobre os meios de governo, não sobre os fins do Governo”, diz José Manuel Fernandes escassos parágrafos antes de defender que uma nova constituição ”limite os défices públicos a todos os níveis”. Afinal, parece que o problema da constituição não é ser programática, é que o programa não é do agrado de José Manuel Fernandes.

Quis o acaso que, no mesmo dia em que Pacheco Pereira e JMF decidiram elogiar uma nova constituição que abra caminho ao fim da universalidade dos sistemas de educação e saúde, a Federação dos Bancos Alimentares contra a Fome tenha alertado para o crescimento da pobreza no nosso país e para o aparecimento de um novo fenómeno de pobreza, atingindo milhões de pessoas que, trabalhando, não conseguem viver sem os apoios estatais. No país mais pobre e com as maiores diferenças de rendimentos entre ricos e pobre da Europa, a solução milagrosa dos liberais é acabar com a (quase) gratuitidade dos principais serviços sociais. Está certo...

É a única forma de pormos um ponto final nas “mentiras piedosas” que têm evitado um maior “caos orçamental e económico”. Aqui, sou forçado a concordar com o director do “Público”. Se há alguém que pode falar de “cátedra” sobre caos económico é o director e administrador de um jornal que, sob a sua liderança, não pára de “perder” jornalistas, leitores e acumula resultados negativos todos os anos.

publicado por Pedro Sales às 23:43
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Segunda-feira, 8 de Outubro de 2007
O eduquês do Presidente
Cavaco Silva diz-se empenhado na construção de “um novo olhar para a educação”. Para quem fala de novidade, convinha que trouxesse algo mais do que as propostas da Lei de Bases da Educação, da antiga maioria PSD/PP, e que foram vetadas por Jorge Sampaio. O “novo olhar” é a reciclagem do eduquês da direita. Onde a esquerda falhou - abdicando, quase sempre, de um discurso político em detrimento da micro-especialização pedagógica -, a direita resume tudo à presença da comunidade e de novas formas de gestão. O papel do Estado no combate às assimetrias, e a escola pública, nunca são referidos. São 15 minutos a falar da importância da comunidade, autarquias, pais, empresários, desportistas e por aí fora. Importante, sem dúvida, mas manifestamente pouco para cumprir o esforço de inclusão social de que fala.

Mas existe uma luz de esperança. Uma associação pela inclusão social, em Paredes, sublinha o Presidente da República. Infelizmente, é a mesma que já tinha levado os seus promotores, os “empresários pela inclusão social”, ao “Prós e Contras” no início do ano lectivo. Durante o longo tempo de antena de que dispuseram, falaram do desperdício financeiro no ministério e de como estão no terreno para, através de “boas práticas de gestão”, dar o exemplo à equipa da 5 de Outubro. Sobre as suas preocupações sociais, nada. A inclusão que os preocupa é outra. A do discurso liberal num negócio apetitoso como a educação. Entre os principais proponentes da iniciativa, Diogo Vaz Guedes. É um mãos largas este homem. Quando estava na Somague desembolsava as campanhas do PSD. Agora, paga as iniciativas apadrinhadas pelo Presidente da República. Sempre é um upgrade.

publicado por Pedro Sales às 14:19
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Sexta-feira, 28 de Setembro de 2007
Desperdício público?
Os trabalhadores da General Motors voltaram ontem ao trabalho, depois de dois dias de greve que paralisaram as 80 fábricas do construtor nos EUA. Na origem do conflito estavam os cortes nos seguros de saúde dos 1,2 milhões de funcionários e reformados da empresa. A General Motors gasta mais em seguros de saúde do que no aço com que constrói os carros. São 5,2 mil milhões de dólares. Vale a pena comparar com o nosso Sistema Nacional de Saúde. São 11,2 mil milhões de dólares para 10 milhões de beneficiários, um custo por pessoa 4 vezes inferior.

A disparidade destes números, em benefício do sistema público, ajuda a perceber porque razão sendo os Estado Unidos o país que mais gasta em saúde, tem 46 milhões de cidadãos sem assistência médica e os seus indicadores não param de piorar. Quando os blogues liberais nos vierem novamente falar das virtudes da privatização de importantes segmentos dos serviços públicos, incluindo a saúde, vale sempre a pena lembrar este exemplo.

publicado por Pedro Sales às 23:42
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Terça-feira, 18 de Setembro de 2007
Por mail, até eu conseguia explicar que este senhor é competente
Ontem, no Prós e Contras, um ex-secretário de Estado da Educação do PSD debitou os chavões liberais do costume sobre a ineficácia da máquina administrativa do Estado e a necessidade de encontrar novos actores que retirem protagonismo ao ME, como os empresários e as famílias. Interpelado pela ministra para dar exemplos sobre a ineficácia organizacional do Estado, garantiu que é um dado objectivo secundado por vários estudos científicos. “Quais”?, perguntou Maria Lurdes Rodrigues. Depois de um longo silêncio, o melhor que consegiu inventar foi dizer que “posso enviar-lhos depois por e-mail”.

O problema é que, como José Portocarrero Canavarro reconheceu, este senhor já passou pelo ministério da Educação. Foram apenas 4 meses, disse, desculpando-se por o governo de Santana Lopes não ter tido mais tempo para aplicar o seu programa. Mas está a ser injusto. Foram apenas 4 meses mas deu para ficar na história. Como o (i)responsável pelo atraso de um mês no arranque do ano lectivo de 2004-05. Compreende-se que o homem considere que o Estado é incompetente. Ele, quando lá esteve, fez por isso.

publicado por Pedro Sales às 12:31
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Sábado, 25 de Agosto de 2007
O fado do 31
No 31 da Armada, o Francisco Mendes da Silva gostou tanto da forma como o Mário Crespo conduziu a entrevista a Francisco Louçã que até fez o favor de a resumir “para quem não viu”. Parece que ele também não, mas o que importam essas minudências quando se pode inventar que o Mário Crespo se queixou de que o seu computador estava a ser inundado de “hate mail” anónimo proveniente de computadores do Bloco de Esquerda. A entrevista pode ser vista aqui e, como se pode verificar a partir dos 14’ 35, nada disso é dito ou mesmo sugerido. Uma falsidade que, passados 4 dias, se mantém no blogue sem nenhum reparo dos autores.

Não é a primeira vez que, no espaço de uma semana, o 31 da Armada inventa declarações e sugere ligações que os seus próprios links desmentem. Não deixes que a verdade perturbe uma boa história, podia ser a máxima destes simpáticos rapazes que, apesar de passarem a vida a mandar piadas, não são para levar a sério.

Ai, ó larilólela, como este não há nenhum
Tudo bate em Portugal, o fado do 31

publicado por Pedro Sales às 14:39
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Sexta-feira, 17 de Agosto de 2007
Os números são uma chatice
Esta semana, através de vários estudos do Eurostat e de pequenas notícias nos jornais ou suplementos económicos, ficámos a saber que os portugueses ganham menos 40% do que a média europeia e que o fosso salarial entre os mais ricos e os mais pobres em Portugal voltou a bater recordes, estando quase duas vezes acima da média europeia a 15. Ainda antes das alterações às reformas aprovadas pelo Governo, já somos o terceiro país onde as pessoas trabalham mais anos e se reformam mais tarde da Europa a 25. Com uma economia praticamente parada, as cem maiores fortunas do país cresceram quase 40% no último ano, e, se já se sabia que somos o segundo país da Europa com mais trabalhadores a prazo, o Eurostat veio dizer-nos que, nos últimos cinco anos, duplicaram os trabalhadores que estão nessa situação apenas porque não arranjaram outro trabalho.

A distância que vai entre estas notícias e o discurso que tomou conta de quase todas as colunas de opinião ou comentários televisivos é revelador do abismo, cada vez maior, entre a opinião publicada e o dia-a-dia dos portugueses. Não há dia que não sejamos bombardeados com a necessidade de manter e reforçar a contenção salarial, desregular um mercado de trabalho demasiado rígido e pouco flexível e cortar e limitar as regalias sociais de que gozam os trabalhadores. Nada disso bate certo com o que se passa no país? Não importa. O discurso liberal tornou-se um dogma (ganhando espaço mesmo entre a direita não liberal) e, de tanto repetir, as suas máximas tornaram-se verdades universais que não se discutem nem precisam de se confrontar com minudências como as estatísticas oficiais. A realidade dos números é um pormenor que não afecta o grande cenário. A ideologia é que conta. Até porque, como o Pacheco Pereira nos faz o favor de avisar semana sim semana não, o discurso da imprensa está tomado pela esquerda. O importante é continuar a pressão e evitar que as estatísticas oficiais tenham o destaque que merecem.

publicado por Pedro Sales às 09:30
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