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Zero de Conduta

Zero de Conduta

29
Jul08

Um investimento PINtástico

Pedro Sales

Fotografia do local retirada do blogue A defesa de Faro

Segundo a edição de ontem do jornal Público(sem link), investidores russos usaram três empresas off-shore para adquirir, por 50 milhões de euros, 529 hectares no Parque Natural da Ria Formosa, numa zona onde não se pode construir qualquer projecto turístico ou imobiliário. José Apolinário, presidente da câmara de Faro (PS), fornece-nos a chave para o enigmático investimento, admitindo que “possa vir a surgir naquela zona um projecto PIN, que permita ultrapassar as actuais restrições à construção”.


Depois do governo, pela primeira vez liderado por um ex-responsável pela pasta do Ambiente, ter aprovado mais de 30 projectos PIN em zonas protegidas, a legislação de defesa do património ambiental é uma brincadeira que já ninguém leva a sério. Nem mesmo os investidores russos que não hesitam em gastar 50 milhões num terreno que, em condições normais, não permite nenhuma rentabilidade económica. Até ao dia, claro, em que o Governo reconheça o “interesse nacional” dos campos de golfe, hotéis e apartamentos do costume e junte mais um terreno à continuada privatização dos melhores recursos naturais do país. Quando nada mais restar que uma imensa mancha de betão pontuada por baldios, pode ser que alguém acorde. Mais não seja a União Europeia.

28
Jun08

Com o dinheiro dos outros também eu faço excelentes negócios

Pedro Sales

O Gabriel Silva chama a atenção para o pungente apelo de João Pereira Coutinho para que o governo subsidie, com um cêntimo por litro, a criação de um ‘cluster’ do biodiesel em Portugal. O desconsolo de Pereira Coutinho é elucidativo. É que o Governo já apoia a produção de biodiesel e não é com um cêntimo por litro, mas com a isenção fiscal de 28 cêntimos por cada litro. Para a produção de gasolina “verde” o negocio é ainda mais ruinoso. São 40 cêntimos por cada litro que voam dos bolsos dos contribuintes. Pelos vistos, não chega. Se, com o petróleo nos 141 dólares, o negócio não é lucrativo, parece-me que mais valia pararmos de subsidiar um modelo falido e que, pelo meio, tem ajudado a fazer disparar o preço dos bens alimentares. Como cidadãos poupávamos no supermercado, e, como contribuintes, no Orçamento de Estado.


O mais curioso nesta história é que a Junta de Freguesia da Ericeira, que não pediu apoio financeiro a ninguém para pôr a sua frota de carros a andar com óleos alimentares reciclados (este sim, um modelo ambientalmente correcto), tem um processo de penhora no valor de 7000 euros, porque o Ministério das Finanças reclama o ISP que a Junta poupou com a sua capacidade de iniciativa. Moral da história. Para se fazer negócio em Portugal nada como pedir subsídios ao Estado. Não interessa que o modelo de negocio seja uma desgraça. Isso é um pormenor irrelevante.

06
Mai08

Pin e Pon

Pedro Sales

Bruxelas processa Portugal por desrespeito ambiental em complexos na Comporta e Alcácer do Sal. A Comissão Europeia abriu hoje um processo de infracção contra Portugal por falta de medidas de protecção ambiental na aprovação de três complexos turísticos aprovados em áreas protegidas dos concelhos de Grândola e Alcácer do Sal. O facilitismo simplex dos PIN e PIN+, o expediente encontrado pelo Governo para contornar a legislação de protecção ambiental, começa a chamar a atenção da União Europeia. Más notícias para um governo que licenciou dezenas de projectos em áreas protegidas, principalmente no litoral alentejano.
28
Abr08

Verde é a cor do dinheiro

Pedro Sales

A junta de freguesia da Ericeira foi multada em sete mil euros utilizar óleos reciclados para mover os carros do lixo, em vez de comprar combustíveis fósseis, pelo que o Estado se considera lesado. O presidente da junta, citado pela TSF, já garantiu que não vai pagar a multa.

Lê-se e não se acredita. Em vez de apoiar, ou pelo menos deixar em paz, quem não precisou de ficar à espera dos subsídios estatais para aplicar uma medida ambientalmente correcta, o Governo multa quem está a usar combustíveis verdadeiramente ecológicos (óleos reciclados). Tudo isto para respeitar uma quota, financiada pelos nossos impostos, com o embuste dos agrocombustíveis que estão a roubar espaço agrícola a outras produções alimentares e a contribuir para a crise alimentar que está à porta. O verde tem muitas tonalidades. Mas a cor do dinheiro dos impostos continua a ser a mais apelativa.
15
Abr08

Um bom conselho

Pedro Sales

No último debate parlamentar, José Sócrates aconselhou “mais leituras” a Francisco Louçã quando este criticou o impacto dos agrocombustíveis no aumento do preço dos alimentos. Segundo o primeiro-ministro, como a maioria combustíveis “verdes” nacionais estão a ser produzidos a partir de oleaginosas cultivadas em Moçambique não têm qualquer influência no aumento dos preços dos alimentos. Este argumento é um disparate, e nem é preciso ler muito para o perceber.

Os preços dos bens alimentares não são fixados em Portugal. Importamos mais de 70% do que comemos. Cereais, arroz e outros produtos são comprados nos mercados internacionais de referência, onde os preços não param de aumentar. Mesmo não sendo óleos alimentares, as áreas cultivadas em Moçambique para encher os tanque de gasolina dos carros de Lisboa ou Porto não nasceram do nada. Ou levaram ao abandono de áreas dedicadas à produção agrícola, conduzindo à escassez de bens alimentares que é uma das razões da escalada dos preços, ou foram conquistados às florestas tropicais, sem as quais teremos mais Co2 no planeta. Em todo o caso, os compromissos assinados por Portugal na UE serão sempre uma tragédia. O primeiro-ministro devia seguir o seu próprio conselho e ler um bocadinho mais. A começar pelas declarações da porta-voz do Progama Alimentar das Nações Unidas que, citada ontem pelo Público, lembra que "muitos agricultores estão a arrancar as suas culturas e a substituí-las, por exemplo, por milho por causa da especulação do mercado de biocombustíveis."

11
Abr08

Tudo perigosos radicais

Pedro Sales
Respondendo a Francisco Louçã, José Sócrates reduziu a crítica aos agrocombustíveis como fazendo parte da agenda dos movimentos ecologistas mais radicais. Estranha escolha de palavras, no dia seguinte ao Banco Mundial, FMI, o primeiro-ministro inglês e a Agência Europeia para o Ambiente responsabilizarem a adopção dos agrocombustíveis pela escalada dos preços dos bens alimentares. O curioso é que o fez recomendando "mais leitura" ao interpelante... Desta é que nem o Henrique Raposo se lembraria.
10
Abr08

Os custos escondidos dos combustíveis "verdes"

Pedro Sales

O conselho científico da Agência Europeia para o Ambiente defendeu hoje que a União Europeia suspenda a meta dos dez por cento dos biocombustíveis utilizados nos transportes, até 2020, considerando que “o solo arável necessário para a União Europeia conseguir cumprir a meta dos dez por cento excede a área disponível” e  conduzirá à “destruição acelerada das florestas tropicais”. Uma boa notícia, sendo agora necessário avisar o governo português para parar de “torrar” dinheiro a financiar este logro ambiental que é um dos principais responsáveis pela hiperinflação dos produtos alimentares.

Faz agora duas semanas que, numa iniciativa que passou quase despercebida, o governo isentou sete empresas do pagamento de mais de 280 milhões de euros em ISP, para a produção de 1032 milhões de biodiesel entre 2008 e 2010. Se repararmos que o concurso para a produção de gasolina “verde” ainda não teve lugar - e que o governo subsidia este combustível em 400 euros por cada mil litros, contra os 280 do biodiesel -, talvez dê para perceber a dimensão dos custos envolvidos no financiamento desta insensatez.
08
Abr08

Reflexo condicionado

Pedro Sales
O Henrique Raposo tem publicado uma série de posts sobre os “perigos do etanol”, denunciando as suas consequências ambientais, económicas e sociais. “Os ambientalistas ficaram encantados com o etanol. Era a salvação do planeta. Gasolina limpa que ia salvar os ursos polares. Mas, como sempre, os ambientalistas esqueceram as pessoas, esses seres chatos que complicam a fórmula para a salvação do Planeta”.

Como é óbvio, a “descomplicação” defendida pelo Henrique Raposo tem um problema. É que, ao contrário do que pretende fazer crer, o crescente recurso ao etanol não decorre de nenhuma motivação ambiental, mas geopolítica. Três quartos das reservas de petróleo ficam na zona mais instável do planeta, razão pela qual os EUA e União Europeia querem reduzir a dependência energética dos combustíveis fósseis. O Brasil, o outro grande defensor dos agrocombustíveis, pretende fazer negócio numa área em que detém uma considerável matéria prima e domina o know-how.

De resto, e esse é o principal problema da tese, os principais ecologistas e os seus movimentos, como a Greenpeace, sempre criticaram a utilização de produtos agrícolas para encher o tanque de combustível dos carros. É verdade que os ambientalistas querem “salvar as foquinhas e os ursinhos”, para utilizar a acintosa ironia do Henrique Raposo, mas não deixa de ser apressado retirar daí a ilação de que se estão "a lixar" para os indianos. Os reflexos condicionados têm destas coisas. Mesmo quando se tem razão, tentamos sempre ver moinhos de vento nos sítios do costume.

PS: Sobre este mesmo tema, no Zero de Conduta: Verde menos verde não há.
 
25
Fev08

Lógica da batata

Pedro Sales

Realizou-se na semana passada o VI Congresso Nacional do Milho, ficando acordado no encontro a produção de mais 200 mil toneladas deste cereal para garantir a quota nacional de 10% de agrocombustíveis até 2010. Segundo o presidente da associação promotora do encontro, Luís Vasconcelos e Sousa, a crescente utilização do milho e sorgo na produção de agrocombustíveis “nunca irá pôr em causa a produção destes cereais para fins alimentares”. Tudo bem, não fosse o problema que se coloca não ser a escassez de cereais mas o seu preço. O pão aumentou 30% este ano, e é provável que ainda aumente mais 15%. O leite vai pelos 15%, enquanto a maioria dos bens alimentares se fica pelos 5 a 10%.

Portugal não é um caso isolado. A pressão inflacionista nos bens alimentares é mundial e tem o dedo nada escondido da corrida ao “petróleo verde” - cujos efeitos nefastos estão longe de se ficar pela carteira. Curiosamente, enquanto o ministro da Agricultura diz estar “preocupado” com aumento dos bens alimentares, o Governo garante generosos milhões de euros em benefícios fiscais para desviar terrenos agrícolas para produzir combustíveis que vão tornar a comida ainda mais cara. Pagamos duas vezes. Nos subsídios e no supermercado. O Governo parece encontrar alguma lógica nisto. Por mim, só encontro a da batata.
19
Fev08

Meter água

Pedro Sales

Choveram 65 mm por metro quadrado em Lisboa. Pouco mais de metade do que aconteceu nas cheias de há 40 anos, mas mesmo assim o suficiente para lançar o caos na capital e arredores. Acessos bloqueados, ruas inundadas, falhas de luz e gás. Fiel aos velhos valores nacionais, o ministro do ambiente resolveu sacudir a água do capote. Diz que a culpa é das câmaras, e até tem razão, porque o tratamento de esgotos é uma brincadeira. Mas daí até dizer que o país não tem um problema de ordenamento do território, vai a distância que separa a desresponsabilização individual do disparate sem sentido. Será que Nunes Correia é a única pessoa que ainda não se apercebeu que a desproporção entre as chuvas e o seu efeito, começa precisamente no desordenamento territorial? Em Portugal constrói-se onde se quer e apetece. Em leito de cheia, alterando a linha de água e impermeabilizando todos os solos. Se dá para injectar betão é porque se pode construir. Depois logo se vê. Uma irresponsabilidade que está longe de ser exclusiva das autarquias, mais a mais quando é este mesmo Governo que se preparar para construir a plataforma logística bem no meio do leito de cheias do Tejo. O ministro acha que não há um problema de Ordenamento? Claro que não. E este mês tem 31 dias.

PS: Algo me diz que, na primeira vez em que apareceu como protagonista, Nunes Correia traçou o seu destino político. Das câmaras afectadas pelas cheias, a única que não lhe respondeu directamente foi a de Lisboa. António Costa, que é o número dois do PS,  tem outros canais para fazer sentir o seu descontentamento. Quando é que é a próxima remodelação?

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