Sábado, 16 de Fevereiro de 2008
Aborto ano um
Na imprensa e blogosfera, o aniversário do referendo pela despenalização do aborto foi recebido com um coro de vozes a tentar ajustar contas com uma lei que, dizem, não está a ter resultados. Pouco interessa que a regulamentação esteja em vigor há meia dúzia de meses e que seja prematuro avaliar o seu impacto. Num país pródigo em milhares de leis, portarias e diplomas regulamentares a que ninguém liga pevide, os suspeitos do costume acordaram indignados porque, através do trágico caso de uma adolescente que abortou muito para além do prazo legal, descobriram que a lei não funciona. Daí até acusarem os defensores do SIM de mentira e de conivência com o aborto clandestino foi um passo.

Vamos lá a ver se nos entendemos. A despenalização não põe fim a todos os abortos clandestinos, e nunca ninguém disse isso, mas torna-os a excepção residual. A lei que tínhamos tornava-os a regra. A diferença é simples e até já tem números. Em seis meses, 6000 mulheres interromperam a gravidez em condições de higiene e saúde pública, evitando um sem número de situações não muito diferente da que aconteceu na Torredeita. Têm a certeza que querem regrassar ao passado?

PS: Ainda estou para perceber o que é mais lamentável. Se a conferência de imprensa convocada pelo director da escola profissional onde uma jovem aluna abortou fora do prazo, e para a qual convidou as colegas para relatarem minuciosamente o que sucedeu, se os jornalistas que não encontraram nenhuma questão ética e deontológica em expor assim uma pessoa para todo o país, num julgamento mediático que em nada dignifica a sua profissão.

publicado por Pedro Sales às 15:46
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Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2008
SIM
Faz hoje um ano que os portugueses votaram “Sim” à despenalização do aborto. Fizeram-no depois de serem bombardeados com a propaganda do costume: vinha aí o aborto livre e a irresponsabilidade congénita das pessoas ia tratar do resto. Como é normal, nada disso aconteceu. A lei começou a ser cumprida, sem sobressaltos e nenhuma agitação. Mais, os números provam que o número de abortos tem sido bem menor do que se poderia prever, com a vantagem de ser prestado em condições de saúde pública e sem a humilhação inquisitorial que perseguia as mulheres. De resto, o gráfico que aqui se mostra é esclarecedor sobre o tipo de companhia que deixámos para trás há um ano. A modernidade passou por aqui. Agora, venha o resto...
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publicado por Pedro Sales às 13:56
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Quinta-feira, 3 de Janeiro de 2008
2007 foi também o ano em que Portugal mudou de cor neste mapa
Enquadramento legal da Interrupção Voluntária da Gravidez no mundo. Clique no gráfico para aumentar.

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publicado por Pedro Sales às 15:44
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Quarta-feira, 10 de Outubro de 2007
Pode ser que a cegonha apareça com um molho de notas
A “Plataforma Não Obrigada” não apresentou as contas de campanha, uma ilegalidade que lhe dará direito a uma contra-ordenação da Comissão Nacional de Eleições entre os 5 mil e os 10 mil euros. Para quem não se recorda, a plataforma de Nogueira Pinto e Bagão Félix encheu as ruas do país com outdoors e as caixas de correio com propaganda, numa campanha milionária a apelar ao voto “não” no referendo ao aborto.

Já em Janeiro tinham recusado apresentar a origem das receitas e a discriminação das contas, dizendo que tudo seria divulgado “de forma transparente” e “no prazo legal”. Agora, depois de continuarem sem dar cavaco a ninguém sobre a origem do dinheiro e dos montantes envolvidos, dizem ao Público de hoje que não cumpriram a lei por “carolice” e que gastaram um “pouco mais” do que os 400 mil euros previstos. Um “pouco mais”, estilo 1 milhão de euros ou coisa assim, que os “carolas” tiveram uma agência de comunicação a coordenar a campanha, encomendaram dispendiosas e esquizofrénicas sondagens e alugaram o Coliseu dos Recreios. Dizem que continuam a angariar dinheiro e que, um dia, apresentarão as contas. Nunca engaram ninguém, diga-se, pois sempre disseram que faziam uma campanha "de valores". Anónimos, está visto.

PS: Sobre o mesmo assunto: Um estilo, por Daniel Oliveira, no Arrastão.

publicado por Pedro Sales às 13:14
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Quinta-feira, 26 de Julho de 2007
Um silêncio ensurdecedor
José Sócrates não podia ter sido mais claro sobre a recusa do Governo Regional da Madeira em aplicar a nova lei do aborto. Ao contrário do Presidente da República, que se pôs fora da questão remetendo-a para os tribunais, o primeiro-ministro não deixou espaço à ambiguidade: “Não admito outro cenário que não seja o de aplicar a lei também na Região Autónoma da Madeira”.As palavras que escolheu conferem-lhe, agora, uma pesada responsabilidade. Não pode ser desautorizado por Jardim. Sócrates tem a vantagem do seu partido já pouco ter a perder na Madeira e de, no passado, já ter dado provas de que não se importa de sacrificar o PS local.

(ilustração de Nuno Saraiva)

As críticas que fez ao “silêncio ensurdecedor” dos líderes dos partidos da direita não podia ter sido mais certeira. Não deixa de ser curioso, aliás, ver PSD e PP, sempre lestos a defender a autoridade do estado, neste “silêncio ensurdecedor” sobre o abandalhamento progressivo que vem da Madeira. O mesmo Paulo Portas que mobilizou uma fragata para proteger “a aplicação da Lei portuguesa” em águas extra-territoriais não tem nada a dizer sobre o incumprimento da lei numa Região Autónoma. Marques Mendes, esse, já só se preocupa em angariar uns votos para as directas, nem que para isso tenha que sacrificar a sua credibilidade política, aceitando participar, pela primeira vez, na festa anual do PSD Madeira.

publicado por Pedro Sales às 17:14
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