Domingo, 20 de Janeiro de 2008
o mau
Ana Maria Brandão, portadora de cervicalgia e lombalgia degenerativas que a mantêm na cama vai para mais de quatro anos, soube a semana passada que a Junta de Freguesia onde trabalha lhe vai deixar de pagar o ordenado. Depois da Caixa Geral de Aposentações lhe ter negado a reforma antecipada, os 400 euros que recebia da Junta de Freguesia de Vitorino de Piães eram a única forma de sustento de uma mulher que gasta mais de 200 euros mensais em medicamentos.

publicado por Pedro Sales às 23:30
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e o vilão
Em Novembro do ano passado, depois de ter sido instada pela Caixa Geral de Aposentações a apresentar-se ao trabalho, Ana Maria Brandão regressou à junta de freguesia, tendo cumprido o horário laboral sentada numa cadeira e encostada a uma parede, sempre acompanhada pelo pai. Nesse mesmo dia, e perante a exposição mediática do caso, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, anunciou que ela iria entrar novamente de baixa médica. Não tendo conseguido encontrar uma Junta tão compreensiva como a que avaliou o temente Paulo Teixeira Pinto, e apesar de não lhe terem mandado fazer nenhum exame, Ana Maria Brandão foi novamente considerada apta. Agora, nem recebe da Caixa Geral de Aposentações nem pela Junta de Freguesia. Deve ser a isto que se referem quando falam na perda da autoridade do Estado. Já nem uma palavrinha do ministro das Finanças livra os funcionários públicos.

publicado por Pedro Sales às 23:26
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Sábado, 12 de Janeiro de 2008
E, agora, quem é que encerra a ASAE?
A mesma ASAE que esta semana impediu uma mercearia de Faro de comemorar o seu centenário de portas abertas (porque, horror dos horrores, não dispunha de um tecto falso e os móveis não estavam pintados na cor original), tem os extintores nas suas instalações fora do prazo há mais de cinco meses. Ainda segundo o Expresso, a ASAE pediu colaboração aos serviços secretos e forças especiais da polícia norte-americana para formar os seus agentes. Há muito que os portugueses desconfiavam, mas até agora tinha sempre faltado a coragem para atacar de frente um dos principais flagelos do país: o financiamento das redes terroristas internacionais pelos donos dos cafés, mercearias e restaurantes nacionais. Quem sabe, com a intrépida ajuda da ASAE, ainda acabam em Guantanamo.

publicado por Pedro Sales às 15:46
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Sexta-feira, 4 de Janeiro de 2008
Depois de ter encerrado 2400, o Governo está preocupado com o nome das escolas
Vale a pena ler esta entrada do Daniel Oliveira sobre a absurda hiperprodução legislativa que leva o governo a criar um decreto lei em que se definem as regras para dar nomes às escolas.

publicado por Pedro Sales às 00:45
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Quinta-feira, 3 de Janeiro de 2008
A clarificação
fotografia SOL
O inspector geral da ASAE diz que só fumou no restaurante do casino porque, no seu entender, existe um conflito entre a lei do tabaco e a do jogo que precisa ser clarificado. Enquanto a tal clarificaçãozinha não aparece, o responsável máximo pela fiscalização do cumprimento da lei do tabaco vai regendo o seu comportamento pelo disposto na lei do jogo. Estamos conversados.

publicado por Pedro Sales às 17:03
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Segunda-feira, 31 de Dezembro de 2007
Portugal português
Amanhã entra em vigor uma lei que afecta milhões de portugueses e milhares de estabelecimentos comerciais, que têm que fazer avultados investimentos se quiserem ter espaço para fumadores, e ninguém se entende sobre os requisitos necessários para que a fiscalização reconheça a conformidade dos estabelecimentos à nova lei. Bem pode o Governo investir milhões nuns assépticos anúncios de promoção à costa oeste da Europa e esforçar-se para construir um país sem fumo e sem rissóis feitos em casa. O país não muda por decreto e, estava na cara, que uma lei com esta complexidade nunca estaria pronta a entrar em vigor na semana a seguir ao Natal e ano novo, com o país ainda a ressacar das compras e filhoses.

publicado por Pedro Sales às 18:26
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Quinta-feira, 20 de Dezembro de 2007
Portugal no seu melhor
A Direcção Geral de Veterinária sabia, há sete anos, que a suinicultura em Alcácer do Sal estava a funcionar ilegalmente. Quando questionada sobre o porquê do tardio encerramento da exploração: “Nunca foi mandada fechar porque, oficialmente, nunca abriu.” É uma metáfora certeira sobre a forma como vai funcionando o país. Se tiver um negócio e não quiser ser importunado pelas autoridades permaneça na ilegalidade.

publicado por Pedro Sales às 19:03
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Sexta-feira, 24 de Agosto de 2007
Nonsense legislativo
O Decreto-lei 160/2005, de 21 de Setembro, regula o cultivo de variedades geneticamente modificadas, visando assegurar a sua coexistência com culturas convencionais e com o modo de produção biológico. O artigo 12, do mesmo decreto, regulamenta o “estabelecimento de zonas livres de cultivo de variedades geneticamente modificadas”, remetendo a sua regulamentação para legislação própria.

Um ano depois, através da Portaria 904/06, de 4 de Setembro, o Governo ”Estabelece as condições e o procedimento para o estabelecimento de zonas livres de cultivo de variedades geneticamente modificadas”, conferindo “aos municípios a iniciativa de requererem o estabelecimento de zonas livres, mediante a observação de determinadas condições e no respeito pela vontade dos agricultores de uma dada zona”. Tem sentido. Descentraliza a decisão, entregando a competência aos municípios, se for essa a vontade expressa de, pelo menos, dois terços dos agricultores. Mas, e há quase sempre um “mas” nestes obscuros documentos, a mesma portaria especifica que, “caso algum agricultor da área proposta para zona livre declare por escrito a vontade de não participar na mesma, a assembleia municipal fica impedida de prosseguir com o pedido de estabelecimento”.

De acordo com a lógica das melhores cenas dos Monty Python , o Governo decreta a existência de zonas livres de transgénicos, conferindo às Assembleias Municipais o poder para as criar, mas, no mesmo documento, decreta que basta a vontade de um agricultor para todo esse esforço legislativo ser inócuo e improcedente. Das duas uma. Ou não existem zonas livres de transgénicos, ou, havendo, e sendo a sua competência dos municípios, não tem sentido nenhum contornar, através de um esquema, o seu cumprimento. Mais a mais, quando são os próprios organismos estatais, como o ICN, que impedem a criação de zonas livres, num claro sinal de que nem o Governo leva a sério a legislação que faz publicar em Diário da República.

Este caso tornou-se mediático, mas não é exemplar único. São dezenas de portarias, decretos e projectos e propostas de lei que são sabotadas na sua regulamentação, autênticos buracos negros que desafiam qualquer lógica. Para elaborar estas obras-primas da burocracia, o governo envolve vários assessores, chefes de gabinete, solicita pareceres jurídicos e envolve os ministros e secretários de Estado, que os assinam. Da próxima vez que o Governo falar da falta de produtividade do país, talvez fosse bom alguém perguntar a José Sócrates quanto é que o erário público gasta em embustes legislativos como este que não servem rigorosamente para mais nada que do que para o Governo mostrar que trabalha.

publicado por Pedro Sales às 15:21
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Quinta-feira, 9 de Agosto de 2007
Estes eurocratas são uns poetas
Américo Amorim reclama em tribunal 30 milhões de impostos, alegando que Portugal está a violar as regras comunitárias sobre tributação impostas pela Directiva Mães-filhas. As hipóteses são intermináveis, mas não resisto a deixar aqui as minhas humildes sugestões para que Bruxelas continue este caminho para suavizar a aridez do código legislativo, propondo uma Directiva sobre a livre circulação de trabalhadores intitulada "Esta juventude está perdida e não parece haver maneira de Jesus Cristo descer outra vez à Terra". Para a defesa do Ambiente, sugiro o sempre claro "Não há nada mais saudável do que um pequeno almoço rico em hidratos de carbono", ou "Ai que saudades do 10 da alviceleste"para a regulação de trasnferências de desportistas.

publicado por Pedro Sales às 15:22
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