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Zero de Conduta

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04
Set08

Os fins não justificam os meios

Pedro Sales

Vital Moreira considera “despropositadas e contraditórias as críticas às recentes operações policiais”, argumentando que “quem critica a falta de vigilância policial não pode depois criticar as demonstrações de acção policial...”. Dando de barato que, por aquilo que tenho visto e lido, as críticas ao aparato policial que tem varrido os bairros sociais não estão a ser feitas por quem reclama maior policiamento e “vende” a ideia de que estamos em Joanesburgo, não deixa de ser curioso ver Vital Moreira render-se à tese de que os fins justificam os meios.

Há sempre uma ameaça que merece que, em nome da eficácia das forças policiais ou do controlo do Estado, abdiquemos dos nossos direitos. Se é normal que a PSP se concentre, o melhor que pode e sabe, no combate à criminalidade, menos certo é considerar que a importância dessa tarefa a exime do escrutínio público dos seus actos e da leitura que a população deles faz. Porque é disso mesmo que se trata. O cerco dos bairros sociais tem muito pouco a ver com a “prevenção criminal” de que fala a PSP, e mais com a necessidade de combater o “sentimento de insegurança” que assalta os portugueses (como o próprio Vital Moreira reconhece). 

Não é aceitável suspender a presunção de inocência de todos os moradores de um bairro pelo simples facto de que, vivendo num bairro social, encaixam na percepção pública sobre a origem da criminalidade e marginalidade. Mas foi isso que aconteceu. Para sossegar a consciência de quem está a ver o noticiário da noite, milhares de pessoas têm sido impedidas de entrar ou sair do seu bairro, são revistadas, interrogadas, casas são reviradas do avesso e temos helicópteros a rasar os tectos ia a madrugada bem alta. Bairros inteiros foram conotados, perante o país, como sendo os responsáveis pelo crime violento que tem assaltados as televisões nos últimos dias. A PSP diz que escolhe os locais das suas acções com “base cientifica”. Estranha ciência que começa e acaba nos bairros sociais, onde as pessoas não têm acesso privilegiado à comunicação social, a advogados ou aos meios de defesa que abundam em qualquer condomínio ou bairro da classe média.

Mas, no que é que tem dado esta ímpar mobilização dos recursos do Estado e a convocação científica da polícia? De acordo com os números fornecidos pela própria PSP, a mobilização de mais de 1100 agentes, durante vários dias na zona de Lisboa e Porto,  conduziu à apreensão de 8 armas e fogo e 3 armas brancas... Ou seja, tem apanhado pilha galinhas. Isso e imigrantes ilegais, como se pode ouvir em cada peça televisiva. A pintura está feita. A PSP está onde é preciso, a tratar do pessoal dos bairros, e a metê-los na ordem. Pouco importa que a tal “prevenção criminal” seja uma piada e as mega-operações um fiasco. A realidade passa na TV, tudo o resto é paisagem ou ruído.

Grande parte dos homicídios em Portugal são rurais e têm origem em pequenas desavenças sobre a propriedade da terra. Por que razão não vai a GNR cercar as aldeias onde a posse de uma arma é a regra e não a excepção? Ou, o que é que a que tem impedido de vir ao meu bairro ou ao de Vital Moreira? A razão é simples. Não é essa a percepção pública que existe sobre a criminalidade. Se não é essa a ideia que a população faz do crime não é essa a preocupação da PSP. É preciso sossegar as almas.

Diz Vital Moreira que  não tem sentido criticar a PSP “com base nos seus escassos resultados”. Desculpe? Desde quando é que a utilização dos recursos e meios do Estado não devem ser escrutinados e criticados pela sua falta de produtividade? Mais a mais quando, em nome da propaganda do músculo policial, se faz tábua rasa do direito das pessoas e dos bairros à sua imagem e não se hesita em estigmatizar bairros inteiros. As imagens que passam na televisão não são neutras. Têm uma carga simbólica que não deve ser menosprezada, a começar por Vital Moreira.

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