Sexta-feira, 22 de Agosto de 2008
O gostinho ideológico

É duvidoso que o presidente da República alguma vez tenha lido a nova lei do divórcio antes de a devolver à Assembleia da República. Pelo menos a acreditar na sua mensagem, onde parece estar a falar de uma qualquer outra lei que não aquela que se conhece. Por três vezes se refere que o novo regime possibilita o divórcio unilateral. Ora, mesmo nas raríssimos casos em que a nova lei prevê o divórcio a pedido de um dos membros do casal, ele nunca é unilateral e tem sempre que passar por um juiz. O que o novo regime acaba é com o divórcio litigioso, terminando com a necessidade de apurar a culpa.  


É esta novidade que preocupa Cavaco Silva, dizendo que assim se está a colocar em causa "a parte mais fraca". Qual? A mulher, diz o P.R., apresentando como exemplo as vítimas de agressão doméstica. É possível que ainda não tenha reparado - até porque é do conhecimento público que não dedica mais do que cinco minutos à leitura da imprensa -, mas não é através da “alegação da culpa do outro cônjuge” no processo de divórcio que se defende o "poder negocial" das vítimas. A violência doméstica é crime. E público. 

 

O Presidente não gosta, como bem resume a jornalista Ana Paula Correia, do novo regime do divórcio. As objecções de Cavado Silva não são processuais nem formais. Têm a ver com o conteúdo do diploma. O casamento é para a vida. Nem que seja imposto. O coro da Igreja só torna tudo mais claro.



publicado por Pedro Sales às 03:03
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Comentários:
De max a 22 de Agosto de 2008 às 13:34
Sócrates tem aqui, se quiser e se se der ao trabalho de acabar com a política de apaziguamento, uma boa possibilidade de afirmar as suas apregoadas "visões modernizadoras da Sociedade Portuguesa" de que tanto se orgulhou no seu discurso de encerramento do último Congresso da Juventude Socialista...


De Paulo Gorjão a 22 de Agosto de 2008 às 14:30
Caro Pedro Sales, a jornalista não "resume" nada. Dá a sua opinião, o que são coisas diferentes.


De Pedro Sales a 22 de Agosto de 2008 às 17:23
Diz o que diz com base nos factos. As objecções de Cavaco Silva não são processuais nem formais, têm a ver com a sua visão pessoal do divórcio. Uma matéria de carácter legislativo, como bem recordou Vital Moreira. Depois o jornalismo também é interpretrativo. É o que se espera de um jornal que custa um euro. Os modelos de jornalismo não se esgotam nos takes das agências noticiosas.


De Ibn Erriq a 22 de Agosto de 2008 às 14:59
O titulo do seu post é sintomático "O gostinho ideológico", diga-me uma coisa, o gostinho ideológico do PR incomoda-o? Acha que ele mesmo tendo sido eleito pelos portugueses, mesmo atendendo às suas idiossincrasias, não devia fazer valer aquilo que ele defende? Por outro lado acha que todos aceitemos os o seu "O gostinho ideológico"?

"O casamento é para a vida. Nem que seja imposto." Em seu entender o divórcio deve valer mesmo que imposto? Não acha que as pessoas têm que ser conscientes daquilo que fazem, assumir as suas responsabilidades? Eu acho. Olhe não acho que o casamento tenha que ser para a vida, aliás há actualmente mecanismos para lhe por fim não há? Parece-me que são necessários dois para dançar o tango!

Há uma certa esquerda que por um lado quer abandalhar o divórcio desprotegendo a parte mais fraca,indo contra aquilo que tanto apregoa.
Mas depois quer casar os pessoas do mesmo sexo, afinal querem o divórcio ou o casamento? Vejam lá decidam-se!

É desta esquerda, que se julga progressista e que vai atrás de tudo que lhe cheira a vanguardista, que eu me tenho cada vez afastado mais veja lá como o as coisas são: eu até já votei no PSR ;-)


De Ibn Erriq a 22 de Agosto de 2008 às 15:38
Depois temos o problema da culpa, porque é que isso vos incomoda tanto? Como já disse no blog do DO, este parece ser o caso em que se aplica na perfeição o termo " A culpa morreu solteira".
Agora em tom mais sério, mas porque não se há-de atribuir a responsabilidade/culpa a quem de facto a têm? Qual é o mal disso?
Quem não quer ser lobo não lhe veste a pele.


De jimmy a 22 de Agosto de 2008 às 16:18
http://grisalhooperolanegra.blogspot.com/


De Grunho a 22 de Agosto de 2008 às 18:53
Quem vetou a lei foi a Maria.
O Aníbal só assinou.


De abrasivo a 22 de Agosto de 2008 às 23:00
Ao devolver o diploma à Assembleia da República, basta ler a mensagem, Cavaco está mais preocupado com os cobres que o agente da violência (marido que bate na mulher) possa ganhar do que com a morte da vítima da violência.
O DN diz hoje que, em 2008, já morreram 31 mulheres vítimas de violência conjugal.


De Paulo Mouta a 23 de Agosto de 2008 às 02:03
Concordo em absoluto com a lei que vai regressar à assembleia. Mas penso que, sendo o casamenro uma "instituição" derivada do religioso deve separar-se totalmente da vertente civil. A questão aqui está meramente na aplicação do direito a duas pessoas que resolvam constituir uma determinada forma familiar. Nenhuma lei obriga a que exista um casamento. E não casamento não se coloca a hipótese de existir divórcio.

Muita gente opta irresponsavelmente por aceder ao folclore religioso sem a mínima consciência do que significa a "instituição" casamento. Para esses é feita esta lei.

O PR tem todo o direito de vetar. Para isso foi eleito. CLaro que é um veto meramente ideológico mas legítimo.

Só resta aprovar de novo a mesma lei em assembleia e esperar que Cavaco a promulgue...


De Luís Lavoura a 25 de Agosto de 2008 às 14:42
-- não é através da “alegação da culpa do outro cônjuge” no processo de divórcio que se defende o "poder negocial" das vítimas --

Não? Então suponha o seguinte caso verídico (passou-se com um familiar meu). Um casamento com comunhão de adquiridos. O homem trabalha fora e ganha dinheiro. A mulher está em casa. O homem, como o seu dinheiro, constrói num terreno que lhe foi oferecido pelo pai uma casa para ambos (e para o filho comum). A mulher inicia uma relação extra-conjugal e pede o divórcio. Pede para ficar com metade da casa. O homem tem que pedir ao banco um empréstimo para pagar à mulher metade do valor da casa que ele construiu com o seu própio dinheiro. O facto de a infidelidade da mulher ser a causa do divórcio em nada afeta o caso.

O Pedro Sales acha bem que uma pessoa que é infiel e que, dessa forma, desrespeita as condições e obrigações do casamento, não seja penalizada e castigada por esse facto? Eu acho mal. Eu acho que, se as pessoas têm culpas, elas devem ser apuradas e as pessoas devem ser objetivamente castigadas por essas culpas.


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