Terça-feira, 29 de Julho de 2008
Um investimento PINtástico

Fotografia do local retirada do blogue A defesa de Faro

Segundo a edição de ontem do jornal Público(sem link), investidores russos usaram três empresas off-shore para adquirir, por 50 milhões de euros, 529 hectares no Parque Natural da Ria Formosa, numa zona onde não se pode construir qualquer projecto turístico ou imobiliário. José Apolinário, presidente da câmara de Faro (PS), fornece-nos a chave para o enigmático investimento, admitindo que “possa vir a surgir naquela zona um projecto PIN, que permita ultrapassar as actuais restrições à construção”.


Depois do governo, pela primeira vez liderado por um ex-responsável pela pasta do Ambiente, ter aprovado mais de 30 projectos PIN em zonas protegidas, a legislação de defesa do património ambiental é uma brincadeira que já ninguém leva a sério. Nem mesmo os investidores russos que não hesitam em gastar 50 milhões num terreno que, em condições normais, não permite nenhuma rentabilidade económica. Até ao dia, claro, em que o Governo reconheça o “interesse nacional” dos campos de golfe, hotéis e apartamentos do costume e junte mais um terreno à continuada privatização dos melhores recursos naturais do país. Quando nada mais restar que uma imensa mancha de betão pontuada por baldios, pode ser que alguém acorde. Mais não seja a União Europeia.



publicado por Pedro Sales às 16:05
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Comentários:
De Isuf a 29 de Julho de 2008 às 17:45
Este país está a saque e ninguém faz nada!!
Depois de dos anúncios para a foz do sabor e do tua estamos à espera de quê?
2009 ainda vem tão longe :-(


De Macario Cinzeiro a 29 de Julho de 2008 às 19:31
http://zerodeconduta.blogspot.com/2007/08/atirar-poeira-no-transgnica-para-os.html


De Manuel Leão. a 29 de Julho de 2008 às 19:46
Já não há um pingo de vergonha!


De Jaculina a 29 de Julho de 2008 às 21:21
Antigamente estas coisas faziam-se mais às escondidas...


De António Pedro a 29 de Julho de 2008 às 22:17
O problema é que hoje já se perdeu completamente a vergonha, já ninguém se esconde, antigamente dizia-se, vergonha não é roubar é ser apanhado. Hoje já se diz vergonha é ter vergonha! Enfim.


De carlosbarbosaoli a 29 de Julho de 2008 às 23:36
Já não há um pingo de vergonha. Onde exista espaço aptecível, vem logo um PIN.
Como é que os russos souberam ? ( ih, ih, ih!)


De manel a 30 de Julho de 2008 às 00:38
Não sei o que esperam quando o Ordenamento do Território é o que é. Câmaras, CCDR's e todos os restantes reponsáveis são incapazes de responder em tempo útil a qualquer coisa proposta por portugueses (os anteriores proprietários andaram muitos anos a tentar perceber o que é que se pode fazer - imobiliário, agricultura, ou qualquer outra coisa), ninguém se atravessa e depois V. Exa espanta-se que um grupo de russos veja a oportunidade e venha por aí abaixo distribuir uns patacos aos indígenas para que as coisas se definam mais rapidamente. Mais PIN's houvesse e tudo iria melhor. Não sei se o autor e todos os leitores deste blogue, que desde já digo que muito aprecio, embora nem sempre concorde com o que leio, acham normal que exista um baldio com este tamanho (o de uma cidade média portuguesa), propriedade privada, em que dificilmente se pode fazer alguma coisa que dê rendimento. Se o Estado Português (nós todos) ou a Câmara Municipal de Faro entendem que o terreno se deve manter exactamente como está, pode sempre expropriar.


De Pedro Sales a 30 de Julho de 2008 às 04:58
Manel,

O problema não tem nada a ver com os russos, mas com a existência de um mecanismo legal, os PIN´s, que foi construído para fazer tábua rasa de toda a legislação de protecção ambiental. Não deixa de ser estranho que mais de 80% dos PINS turísticos fiquem em zonas ambientalmente protegidas. Não tem nada a ver com a desborucratização, mas antes com a transformação das nossas reservas ecológicas em campos de golfe e hotéis. Algo que, como se vê no link, já está a chamar a atenção à Comissão Europeia.


De Marvel a 30 de Julho de 2008 às 08:02
Ainda não percebi, afinal o terreno é privado ou baldio?
Se é baldio foi comprado a quem?


De manel a 31 de Julho de 2008 às 00:35
Pois caro Pedro, é aí que divergimos, porque eu, pela minha parte, como cidadão e profissional da área (embora não beneficiário de PIN em nenhum projecto, nem com planos de o vir a ser) aplauda o sistema PIN, porque o acho uma das primeiras medidas sensatas no âmbito do urbanismo nacional.
É que a situação é tão grave na legislação portuguesa que rodeia o mundo do planeamento e da construção que se torna quase impossível saber o que se pode fazer. Gostava de lhe poder concretizar mais mas não o devo fazer por sigilo profissional, por isso peço-lhe (e a todos os que lerem o post) que acreditem que é a verdade o que passarei a dizer.

Há um município do país que tem cerca de um terço da sua área vedada a toda e qualquer actividade económica (imobiliária ou agricultura) através da sobreposição de classificações como REN, Rede Natura 2000 e Reserva Natural (esta última condicionada porque aguarda regulamentação desde 1993, pelo menos) - alguns proprietários de grandes áreas dentro desta zona, esperam há décadas para saber o que é que podem fazer dos terrenos (um que conheço pessoalmente espera pacientemente desde 1973, altura em que apresentou o primeiro projecto para recuperação da área, construção de um hotel, de uma quinta agrícola e de um recinto desportivo (hipismo e remo), entretanto já apresentou pelo menos mais 4 projectos, todos diferentes, entre os quais um que apenas previa ocupação agrícola. Devo acrescentar que por o terreno fazer parte de um perímetro de rega e o terreno ter instalada uma extensa rede de canais o proprietário é obrigado a pagar anualmente dezenas de milhares de euros, com o pormenor delicioso de não conseguir que lá lhe chegue água devido à construção de uma estrada nacional no início dos anos 80. Esta última situação foi já apresentada dezenas de vezes a todas as autoridades competentes que nunca ofereceram uma solução. Outro proprietário da zona, que não conheço pessoalmente, farto de tanta tanga, faz as obras que lhe apetece, tendo sido já várias vezes intimado judicialmente a parar pelos tribunais, pela Câmara local, etc. nunca fazendo caso do que lhe dizem. Parece-me uma atitude bastante sensata, já que julgo ter o terreno registado numa empresa off-shore ou qualquer coisa do género.

Noutra situação posso contar o caso, mais prosaico, da tentativa de legalização da casa do porteiro de um edifício dos anos 60 numa grande cidade portuguesa, uma construção de cerca de 40 m2 que já foi motivo de entrega de pelo menos três pedidos de informação prévia, todos recusados, a par de várias intimações para demolir a construção. Esta situação também tem o pormenor delicioso que o edifício é obra de um notável arquitecto modernista português, pelo que está registado na carta dos valores municipais a preservar, pelo que o triângulo se estende entre o departamento de obras particulares, o departamento de cultura e o proprietário. A casa do porteiro é do projecto original mas não foi licenciada, um dos departamentos exige a demolição, o outro proíbe-a e o prédio está devoluto há pelo menos uma década.

No outro dia, no programa A regra do Jogo, o José Miguel Júdice leu de um papel o quantidade de direcções municipais que tinham que ser consultadas para a atribuição de um número de polícia. Cito de memória que seriam umas dez, algumas várias vezes, num processo que demoraria pelo menos 6 meses. repito: 6 meses!

O que eu tento dizer é que o Rei vai nu. A minha opinião pessoal é que se hoje se revogassem todas as leis que dizem respeito ao planeamento, construção e arrendamento, o resultado não seria substancialmente diferente ao que já se vê na maior parte do país, com a vantagem que uma parte considerável dos centros das cidades deixariam de estar devolutos.

Abraço



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