Sexta-feira, 23 de Maio de 2008
Este país não é para pobres

Vinte anos depois da adesão à União Europeia, e mesmo contando com as centenas de milhões de euros em apoios comunitários, Portugal continua a ser o país mais desigual da Europa e aquele onde a pobreza mais se faz sentir. Como nos indica o estudo de Bruto da Costa, hoje destacado pelo Público, a pobreza é persistente e afecta principalmente as crianças, os velhos e o interior do país. Pior. Como salienta o estudo, “a sociedade portuguesa não está preparada para apoiar as medidas necessárias para um verdadeiro combate à pobreza”, tendendo a encará-la como o resultado do “enfraquecimento da responsabilidade individual” e da “preguiça” dos pobres.


Uma posição que encontra lugar na blogosfera liberal e na maioria das colunas de opinião da nossa imprensa. Lestos a exigir a demissão do Estado de todas as suas funções que não se limitem à estrita soberania do país, ignoram olimpicamente o país ilustrado na reportagem do Público, onde as pessoas que vivem nos bairros sociais deixam de saber o que é carne a meio do mês, só têm medicamentos quando alguém lhos oferece e não compram roupa e lavam-na à mão porque não há dinheiro para a energia.


É esse o país esquecido que vive dos apoios sociais que o Estado subsidia com o dinheiro dos impostos. São os pobres que vivem do Rendimento Social de Inserção, permanentemente diabolizado pelo mesmo Paulo Portas que passa os dias a falar da “tirania fiscal”. A mesma direita que, revelando maior preocupação com o “combate a fraude dos pobres do que com o combate à pobreza”, se esquece de referir que a carga fiscal nacional é inferior à média europeia.


Parece bem defender a redução do papel do Estado, mas bem mais complicado é explicar o que é que isso significa num país pobre e desigual como o nosso. Os pobres já pagam, percentualmente, muito menos impostos. Uma redução significativa da carga fiscal não traria grande impacto nas suas condições de vida. Pelo contrário, a redução do Estado, deixaria as suas marcas. Sem os apoios garantidos pela redistribuição social do dinheiro dos impostos, os mais pobres não teriam acesso à educação, saúde e aos complementos sociais que lhes permitem ir subsistindo no meio de várias provações.

 

De resto, até já são conhecidos os resultados deste programa liberal.  Ao contrário do que defendiam os seus apoiantes, os gigantescos cortes de impostos para as classes mais ricas, aprovados por Bush, não só não geraram o desenvolvimento económico defendido como fizeram aumentar as desigualdades sociais e hipotecaram as contas públicas. O liberalismo não é só um disparate económico. Num país como o nosso é uma violência social.



publicado por Pedro Sales às 18:35
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Comentários:
De Paulo Mouta a 23 de Maio de 2008 às 21:07
Uma questão importante a ter em conta quando se fala de carga fiscal é, não só a quantidade como a relação dessa quantidade com o resultado efectivo da aplicação desses impostos. Nesse sentido o que Paulo Portas diz tem toda a razão de ser, o problema é que é dito por quem não tem autoridade para o fazer pois é um dos actores intervenientes neste filme que teve já inclusivamente responsabilidades governativas.

Nos países com maior carga fiscal, como por exemplo a Suécia ou a Dinamarca, os níveis de protecção social e a qualidade no modo como são empregues as quantias recolhidas através dos impostos mostram exactamente que Portugal só é governado (perante a incompetência e ineficácia dos governos que temos tido) pela excessiva carga fiscal por um lado, e pela forma abusiva e quase extorsionária como são sacados muitas vezes impostos ou penhorados bens aos contribuintes. E devo lembrar que os contribuintes são pessoas reais com situações de vida também elas reais.

As direitas políticas “penduram-se” em situações que são graves e que revelam problemas que têm de ser encarados de frente. Se existem situações crescentes de pobreza que são efectivamente dramáticas e têm de ser combatidas com intervenções de fundo, outras situações existem que devem ser fortemente penalizadas por representarem uma canalização de fundos dos impostos de todos nós para quem não quer, nunca quis e não vai querer trabalhar. Para quem se encosta à sombra das ajudas e das caridades para viver uma vida que muitas vezes faz inveja à tal classe média que supostamente deve ser o sustentáculo desta nossa sociedade actual. Se não houver uma distinção entre formas de pobreza efectivas e dramáticas e dependências crónicas do subsídio para sustentar também crónicos vícios e preguiças torna-se complicado explicar a quem realmente necessita o motivo pelo qual o vizinho do lado que é sabido nunca ter trabalhado na vida ter o mesmo tipo de suporte e assistência social.

Há uma coisa que Paulo Portas sempre disse (mais uma vez sem a autoridade moral para o fazer) e que é evidente. Em relação aos impostos, se cada um cumprisse integralmente a sua obrigação fiscal, os impostos poderiam muito bem ser mais baixos nomeadamente para quem vive dos rendimentos do trabalho (acrescento meu, claro). Isso é uma realidade. No entanto esse mesmo senhor é um dos defensores do sistema económico que permite que não se cobre igual imposto ao rendimento financeiro e especulativo que ao trabalho. Isto em nome de uma sociedade competitiva e moderna. E é precisamente isto que está na base desse distanciamento crescente entre os mais ricos e os mais pobres. É que ao aplicar uma baixa de impostos ela deve ser feita por forma a, por outro lado, taxar a riqueza através as suas manifestações mais ou menos evidentes (o imobiliário, os bens de luxo).

O estado não deve nem pode demitir-se das suas obrigações. Mas convenhamos que isso tem vindo a acontecer sistematicamente com estes sucessivos governos que, não sabendo como superar esta doença crónica do sistema capitalista, se limitam a insuflar os sectores privados com o dinheiro dos nossos impostos para os mostrar como mais produtivos e mais eficazes (veja-se a educação e saúde).


De Patricia Costa a 24 de Maio de 2008 às 00:45
A nossa posição cimeira nesta lista comparativa dos países da UE,não é consequencia de o sistema económico ser capitalista porque é o mesmo de todos os nossos parceiros.Talvez devessemos olhar bem,mais vale tarde que nunca,para aquilo que fizeram e fazem os nossos parceiros que estão no fim da lista.É que além de o sistema redistributivo não funcionar a nossa economia e das que tem pior desempenho.A crise dos mercados internacionais não veio só para nós e não serve de desculpa para tudo.


De Queiroz a 24 de Maio de 2008 às 01:09
Por acaso o amigo Sales sabe a que anos se refere o estudo em questão?


De Luís Lavoura a 24 de Maio de 2008 às 19:36
Eu diria que nos deveríamos preocupar por todo esse dinheiro que pagamos em impostos, e em contribuições sociais, não estar, aparentemente, a fazer grande coisa para diminuir a pobreza e as desigualdades sociais.

Aquilo que o estudo de Bruto da Costa mostra, e que todos sabemos, é que Portugal permanece, ano após ano, decénio após decénio, uma país sempre pobre e sempre desigual. Apesar de todo o dinheiro que é despendido em contribuições alegadamente sociais.

Este facto sugere que esse dinheiro está a ser mal gasto, delapidado, que ele não está a cumprir o objetivo para que deveria servir.

Nestas condições, parece-me óbvio que a solução não é defender, como o Pedro Sales aparentemente faz, que se continue a pagar muitos impostos e a dar muitas contribuições sociais. Porque, claramente, esses impostos e essas contribuições sociais não estão a conseguir grande coisa.

É como o analfabetismo: aquando do 25 de Abril ele era de 20%, hoje será de uns 10%. Falta de dinheiro gasto em educação? Não me parece... Eu diria antes que, ou o dinheiro gasto em educação tem sido mal gasto, ou então a culpa é dos analfabetos que não estão verdadeiramente interessados em aprender a ler.

Luís Lavoura


De Pedro Sales a 24 de Maio de 2008 às 21:13
Luís,

É óbvio que o dinheiro dos nossos impostos nem sempre é bem investido. Aqui mesmo já denunciei várias dessas situações, mas parece-me abusivo dizer que devemos continuar a pagar muitos impostos. Porque, não só não os pagamos à escala europeia, como, convém não esquecer, foram esses impostos que construiram o 12.º melhos sistema de saúde do mundo, (dados da OMS) que massificaram a educação (como tu próprio lembras, Portugal era um país de analfabetos há 3 ou 4 gerações) entre muitos outros apoios. O dinheiro é mal gasto. Sem dúvida. Mas não é na protecção social. Aí, se alguma coisa falta é mais investimento. Queres um exemplo? O governo anunciou um aumento no abono de família que vai custar 120 milhões de euros por ano ao OE. parece muito e vieram logo não sei quantos colunistas dizer que era dinheiro a mais para tão pouco. Agora, se pensarmos que, só para os próximos três anos, o governo vai conceder mais de 400 milhões de euros em apoios aos agrocombustíveis, já dá uma perspectiva bem diferente, não é?

O dinheiro mal gasto, na sua maioria, é em contratos ruinosos, como a Lusoponte e outros que por aí andam. Por isso é que não temos dinheiro para verdadeiros programas de combate à pobreza, como reclama Bruto da COsta. Não vale a pena tentar deitar fora o bébé com a água do banho. Seria dramático.


De alice a 24 de Maio de 2008 às 19:55
Não se trata bem da redução de impostos directos, mas de medidas fiscais que incentivem o investimento privado acompanhadas de medidas de fiscalização para não acontecer o descalabro que aconteceu com os subsídios da EU. Acho muito bem que o estado apoie os mais necessitados...mas só estes, aos outros já era horinha de saberem pescar em vez de estar sempre à espera do peixe pescado e servido com talheres de prata. Mas para isso há que criar condições, meus caros. Se as empresas privadas continuarem a ser estranguladas da forma que estão, pouco ou nada poderão fazer. Se os pobres não tiverem uma ferramenta que os ajude a crescer e a desenvolverem-se, também de nada lhes servirá o RM, é dinheiro deitado fora – o Estado esta a gastar um recurso e não está a ter retorno (quem paga isto somos todos nós), se forem criadas condições para que as pessoas que recebam apoios sejam obrigadas a desenvolverem habilidades e competências que as ajudem não só a subsistir como também crescer será melhor não?
Como Luís Lavoura refere de facto o que devíamos fazer era preocuparmo-nos com impostos que pagamos e como eles são geridos!..É que não se percebe ... andamos nisto à 30 anos...


De MFerrer a 25 de Maio de 2008 às 02:49
É lamentável que o Público não seja sério na divulgação deste estudo e é pena que o Sales tenha sido enganado: O estudo refere-se a 2005, como limite.
Reagir a notícias do Público, quando ataca o PS é andar com os atacadores desatados. Pode-se cair!


De Pedro Sales a 25 de Maio de 2008 às 15:39
Mferrer,

Onde é que eu responsabilizei o governo por esta situação? Se reparar, a crítica que fiz é à loucura das propostas liberais que defendem menos Estado quando, o que vemos diariamente, é que num país pobre como o nosso o Estado é a principal rede de suporte de milhões e milhões de pobres que ainda persistem no nosso país.


De MFerrer a 28 de Junho de 2008 às 22:33
Tem razão Pedro e a minha crítica não lhe era dirigida.
Estava falarno geral.
Se não ficou claro, peço desculpa.
MFerrer


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