Segunda-feira, 17 de Setembro de 2007
Debate de pernas para o ar
Um em cada cinco prisioneiros está detido preventivamente. São 2400. Nunca foram julgados ou estão à espera da decisão do tribunal de recurso. É um número sem paralelo na Europa e que não é aceitável em qualquer democracia que se preze. Num país em que os juízes usam e abusam da prisão preventiva, que é uma medida excepcional de coacção que só deve ser usada em último recurso, não deixa de ser curioso ver meio mundo indignado porque foram libertados 115 presos com a entrada em vigor do novo Código Processo Penal, alguns deles condenados em primeira instância.

São criminosos, diz-nos a televisão de há três dias para cá. “É demasiado gravoso criminosos ficarem livres”, confirma António Cluny, presidente do sindicato dos magistrados judiciais, garantindo mesmo que há razão para alarme. Gravoso, e alarmante, é saber que existem processos que se arrastam indefinidamente e que, presumíveis criminosos ou não, milhares de detidos continuam sem direito a defender-se legalmente. Quanto à libertação de dezenas de presos cuja prisão preventiva prescreveu, há um bom remédio. A justiça começar a cumprir os prazos e deixar de se arrastar ad eternum, reclamando tempos de prisão preventiva que violam os mais elementares direitos humanos apenas para esconder a sua incompetência.

publicado por Pedro Sales às 18:27
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Comentários:
De Anónimo a 21 de Setembro de 2007 às 01:03
O "Cuidado" não era de aviso. Era de "cuidado com as afirmações gratuitas", porque por vezes não são pensadas seriamente.

Eu nem sou magistrado. É necessário mais "cuidado" antes de dizer asneiras pouco pensadas. Apenas isso.
João Pedro


De busilis a 19 de Setembro de 2007 às 12:01
Bem"Cuidado. Os magistrados são únicos que não têm interesses políticos em toda esta questão. A sua única preocupação é o direito independente e justo..."ia me deitando da cadeira abaixo,esqueci me do que ia postar.Mas depois desse "Cuidado" vou ficar caladinho.


De Anónimo a 19 de Setembro de 2007 às 01:11
Cuidado. Os magistrados são únicos que não têm interesses políticos em toda esta questão. A sua única preocupação é o direito independente e justo, talvez não seja mal ouvi-los sem o ruído político de PS e PSD (as forças que aprovaram este código irresponsável).
João Pedro


De António P. a 18 de Setembro de 2007 às 18:50
Dr. António Cluny como se passa de revolucionário a reaccionário em menos de um fósforo.


De Samir Machel a 18 de Setembro de 2007 às 13:13
very true.


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