Domingo, 26 de Agosto de 2007
Escravo da banca
Na Europa dos 15 não existem propinas na Dinamarca, Grécia, Luxemburgo, França, Finlândia e Suécia. Na Alemanha, o Tribunal Federal colocou um ponto final na gratuitidade, remetendo a questão para os governos locais. A esmagadora maioria das faculdades continua sem propinas.

Portugal é o quinto país da União Europeia onde as propinas são mais elevadas, 900 euros, e o segundo em que o Estado investe menos dinheiro por aluno, 6000 euros. Pior só a Grécia, com 4285 euros anuais. Aqui ao lado, a Espanha despende 8399€, a Itália 10161 e a França 10332. Em nenhum país escandinavo a despesa fica abaixo dos 13 mil euros, valor também atingido pela Alemanha, Irlanda e Dinamarca.

Na acção social escolar o panorama não é mais animador. O nosso país fica em penúltimo lugar na percentagem de dinheiro destinada ao apoio dos estudantes mais desfavorecidos, com 6,7% do investimento total. Mais uma vez, pior só a Grécia, com 5,8%. A França investe 8,1% em bolsas, a Espanha 8,5%, Alemanha e Reino Unido à volta de 10%. A Holanda ultrapassa os 20% e a Dinamarca gasta 33% do total.

A bolsa média em Portugal é de 49 euros mensais - refere o Público de sexta-feira, citando o Eurostudents 2005 - enquanto as despesas se ficam pelos 575. Perante este cenário o que faz o Governo? Investe na acção social? Não, corta no investimento no ensino superior público (só na Universidade de Lisboa, os cortes anunciados para 2008 ascendem a 10%) e introduz um regime de empréstimos, com um spread baixo, mas taxas de juro superiores ao que já existe no mercado e que os jovens terão que começar a pagar mesmo que não tenham emprego. O ministro Mariano Gago resume este novo convite ao endividamento das famílias, dizendo que quem não tem a certeza que poderá pagar não deve contrair o empréstimo. Num país com 56 mil licenciados no desemprego, pressupõe-se que só sabe que pode pagar o empréstimo quem já não precisa dele porque tem os pais como avalistas.

José Sócrates, primeiro-ministro socialista, defende o sistema de empréstimos dizendo que a Acção Social Escolar não vai acabar. Há dez anos, António Guterres, outro primeiro-ministro socialista, dizia que o dinheiro das propinas seria destinado para aumentar a qualidade do ensino e nunca para gastar em salários e despesas de funcionamento, um facto há muito negado por todos os reitores. A história repete-se; primeiro como tragédia, depois como farsa.

PS: Os números são referentes a 2005. Quem quiser consultar os números da OCDE referentes a 2003, ponderados por Paridades de Poder de Compra, pode encontrar aqui o documento Education at a Glance 2006.

publicado por Pedro Sales às 15:09
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Comentários:
De A. R. Ray a 4 de Setembro de 2007 às 09:27
Este é um artigo útil e esclarecedor mas é preciso ter cuidado com algumas generalizações.

Quando dizes que as propinas portuguesas são comparativamente elevadas tens razão. Todos sabemos que as propinas pagam boa parte do funcionamento das universidades. A maioria das universidades encontra-se numa fase de transição em que ainda não consegue angariar dinheiro suficiente junto de privados e ainda não profissionalizou a sua gestão para controlar os gastos. Mas há algumas que já se financiam em grande parte com fundos de investigação. Eu acho que os alunos em vez de vociferarem que as propinas são caras deveriam era garantir que estão a ser bem servidos e exigir ver as contas de gestão da universidade. Quem paga um serviço tem direito a qualidade. Os alunos fazem parte dos orgão de gestão e decisão da universidade, mas os seus representantes muitas vezes nada fazem para garantir que os fundos vindos de propinas são usados na qualidade do ensino.

Quanto ao "estado investir pouco por aluno", esqueceste-te de entrar com a diferença de custo de vida nos diferentes países. È natural que a França ou a Itália invistam quantitativamente mais. Em valor real talvez não seja mais.

Em relação às bolsas dizes que o estado investe 6,7% e que é menos que noutros paises, mas não dizes se os 6,7% são ou não suficientes. Normalmente estes valores são ajustados às necessidades. È preciso saber se há ou não alunos carenciados que não recebem bolsa com este nivel de investimento. Eu conheço 3 ou 4 pessoas que não são carenciadas e recebem bolsas (é certo que são montantes ridiculos, mas não deviam receber nada). Quem se desloca em carro proprio e tem telemovel topo de gama dificilmente pode ser considerado carenciado. Assim visto até parece que os 6,7% são de mais!

Quanto aos empréstimos, eu não concordo nada com eles. Acho que funcionam muito bem nos EUA onde se encontra logo trabalho no fim do curso. Em Portugal não serão para toda a a gente.Mas concordo que podem e devem existir como uma opção para quem quiser. Não devem é substituir a acção social. Também parece que o objectivo do governo não é esse.
Os alunos portugueses estão talvez mal habituados. Na maioria dos países, EUA incluídos, os estudantes têm um trabalho em part-time que ajuda a compor o orçamento. Eu tive vários empregos durante o meu curso, mas a maioria dos meus colegas (eu diria uns 90%) vivia exclusivamente do $ dos pais. É preciso criar consciência que o ensino tem custos elevados incontornáveis e que uma parte deve ser paga por quem dele beneficia se o puder fazer.


De Emprestimo a 7 de Julho de 2009 às 21:24
É preciso ter cuidado ao ficar com dividas antes de começar a trabalhar. Hoje em dia é está tão dificil arranjar emprego que é um problema planear com 3 ou 4 anos de antecedencia!


De madr a 28 de Agosto de 2007 às 20:31
Pedro Sales
Que não serve para nada (além de endividar a nossa juventude antes de entrar no mercado de trabalho) já eu percebi. Mas continuo sem saber se a tal "baixíssima" taxa de juro se mantém (mesmo passado o tal ano para arranjar emprego)e a divida vai aumentando, se fica congelada e vai-se pagando "a prestações", se vai aumentando (passado o tal ano) mas com taxas de juro "normais".
Além de tudo isto, a maioria dos jovens licenciados, quando começam a trabalhar, geralmente, precisam mais é de carro e casa, por isso não vejo qual a utilidade de mais este encargo.
Fariam melhor era em aumentar as bolsas de estudo por mérito (para os melhores alunos) e o apoio da acção social, que nesta altura não serve para quase nada.


De Pedro Sales a 28 de Agosto de 2007 às 16:36
Madr,

O empréstimo só começa a ser pago depois do curso estar concluído, logo a dívida não aumenta. 1 ano depois, para ser mais certo, esteja a pessoa empregada ou nãoe. Por isso é que o ministro diz que quem não tem a certeza que pode pagar não deve pedir o empréstimo.Ou seja, não serve para nada.


De Super Guerreiro do Espaço a 28 de Agosto de 2007 às 12:50
Ainda não comecei a trabalhar e já devo???
Na volta vou é ficar em casa até aos quarenta (http://porqueposso.blogspot.com/2007/08/em-casa-at-aos-quarenta.html)...


De madr a 28 de Agosto de 2007 às 00:15
Depois de acabar o curso, o aluno que contraiu o empréstimo, continua a beneficiar da mesma taxa de juro?, até arranjar emprego a dívida fica "congelada" ou vai aumentando?
É por causa destas dúvidas que ainda não vi nem ouvi explicadas que desconfio muito destas "boas iniciativas" (para a banca são com certeza).


De JSA a 27 de Agosto de 2007 às 16:14
este último ponto, do rui, é muito pertinente. ainda assim há que dividir o mal, uma vez que não são só os alunos os responsáveis. falo da posição de quem demorou 8 anos a completar um curso de 5, se envolveu de forma activa nas lutas estudantis (fiz parte da AAC e dos órgãos de gestão da UC) e de quem é agora aluno de doutoramento com funções lectivas numa universidade estrangeira. lamento esta introdução toda, mas é apenas para permitir uma melhor compreensão do assunto.

na holanda há realmente propinas mais elevadas. ainda assim, há bolsas para todos os estudantes, as quais são reforçadas pelos próprios estudantes com trabalhos part-time em caixas de supermercado, a servir à mesa, etc. isso porque o trabalho que é dado aos estudantes está planificado, organizado e não se exige algo que não se espera que eles não saibam. não há uma filosofia de se ser tão melhor professor quanto mais alunos se chumbam. há uma lógica de excelência e de exigência, mas sempre de forma correcta e sem quaisquer laivos de crueldade como alguns professores portugueses parecem apresentar. os alunos têm assim professores que estão sujeitos a avaliação, tal como os próprios alunos. dessa forma, um aluno que chumbe poderá perder a sua bolsa, mas também terá de ter culpa suficiente para isso.

de resto, a acção social em portugal há muito que não existe e as poucas iniciativas que existiam têm vindo a desaparecer. não é por acaso que em coimbra, por exemplo, os serviços de acção social usam um bar (D. Dinis) para poder financiar cantinas e residências. os empréstimos, nos moldes que estão aqui apresentados, serão apenas e só uma forma de permitir que os mais abastados possam frequentar as universidades e, pormenor extremamente importante, possam chumbar à vontade. os empréstimos não são mais, portanto, que carta branca para o chumbo e o fim da responsabilidade do estudante. um pouco à semelhança do que acontece com os estágios não remunerados que algumas ordens (advigados, por exemplo) exigem.


De rui a 27 de Agosto de 2007 às 13:39
Concordo que as propinas são elevadas e acho um absurdo este sistema de empréstimos, mas convém não esquecer que uma boa parte dos estudantes andam 7 ou 8 anos para acabar um curso de 5, e convém também não esquecer que os bares em voltam das universidades estão habitualmente cheios.
Por isso, se calhar não é assim tão necessário o estado apoiar mais os estudantes... Se assim fosse, havia mais alunos a acabar os curso dentro dos limites.
Até acho que o estado é demasiado bonzinho por dar bolsas de estudo a alunos que reprovam, em vez de os obrigar a pagar propinas mais elevadas.


De Metralhinha a 27 de Agosto de 2007 às 01:29
É por estas e por outras que cada me vez pondero a possibilidade de deixar este país.


De Tiago Pregueiro a 27 de Agosto de 2007 às 01:10
Muito bom artigo. Parabens.


De Nuno Mendes a 25 de Junho de 2008 às 13:02
O artigo é interessante mas há pelo menos uma inverdade. Em França pagam-se propinas efectivamente, na ordem dos 130 euros anuais no sistema universitário e bastante mais nas Grandes Écoles, sabendo que o sistema universitário é reconhecidamente de baixa qualidade.


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